DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.14.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.10.31.1 O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras
e Urbanismo e a empresa COPA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em asfalto, com drenagem e sinalização nos Bairros Patos e Riachinho - Várzea
Alegre - CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.026.786,13.
Signatários: Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e COPA ENGENHARIA
LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Janeiro de 2025. Várzea Alegre - CE, 14 de Janeiro de 2025.
Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.31.1
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em asfalto, com drenagem e sinalização nos Bairros Patos e Riachinho - Várzea Alegre - CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa COPA ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.026.786,13,
de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.
Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 17 de Dezembro de 2024.
Várzea Alegre - CE, 17 de dezembro de 2024.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
1. Síntese do objeto: Aquisição parcelada de alimentos, preferencialmente
orgânico e/ou agroecológico, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,
atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações
do Anexo I desta Chamada Pública.
2. Tipo de licitação: Chamada Pública 000001/2025 - MENOR PREÇO.
3. Os envelopes deverão ser protocolados no setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Barra de São Francisco-ES, situado na Rua Adelino Coimbra, n 109, Centro, de
2ª (segunda) a 6ª (sexta) feira, no horário das 09h30min às 11h e das 13h às 17h, do dia
28 de janeiro, até à 09h15min do dia 20 de fevereiro de 2025.
4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos:
Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº
729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.18.0002
Barra de São Francisco, 22 de janeiro de 2025
DELMA DO CARMO KER E AGUIAR
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para atender a demanda de pequenas reformas e pequenos
reparos nas Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São
Francisco.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000001/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
06 de fevereiro de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2025.012E0500001.02.0001
Barra de São Francisco, 23 de janeiro de 2025
DOUGLAS DE PAULA VITAL
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais descartáveis e de higiene pessoal, para atender às escolas e CMEI's da Rede
Municipal de Ensino de Barra de São Francisco-ES, para o ano de 2025, conforme Termo de
Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000001/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
12 de fevereiro de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras do Goveno Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Portal de Compras da
BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal
de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br
5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.02.0002
Barra de São Francisco, 24 de janeiro de 2025
DELMA DO CARMO KER E AGUIAR
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, a fim de atender a demanda das clinicas de
odontologia administrada pelo Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000002/2025 - MENOR PREÇO POR
ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
10 de fevereiro de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2025.012E0500001.02.0002
Barra de São Francisco, 23 de janeiro de 2025
DOUGLAS DE PAULA VITAL
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender à demanda de
diversos setores desta municipalidade, conforme Termo de Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000027/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
04 de fevereiro de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br
5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.02.000
Barra de São Francisco, 16 de janeiro de 2025
MARCELLA JÚNIA GONÇALVEZ MENDES
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Objeto: Aquisição de Marmitex, pelo
Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 04/02/2025 às 14h. Limite para
recebimento de propostas: 17/02/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 17/02/2025 às 13h. Edital
disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de janeiro de 2025
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Contratação,
torna pública a anulação da Concorrência Pública nº 010/2024, que tem por objeto a
contratação de empresa para prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos
urbanos e limpeza urbana de Cachoeiro de Itapemirim/ES, pelos motivos expostos na
decisão disponibilizada no site desta Prefeitura. Na forma disposta no artigo 165, inciso I,
d, da Lei nº. 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta
publicação, para interposição de recurso.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de janeiro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
Processo nº 12.177/2023
ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0009
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação -
Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE
PAGAMENTO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
PEÇAS,
ACESSÓRIOS ORIGINAIS
E
SERVIÇOS,
PARA ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SEMSA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em
atendimento à Lei n° 8.666/93 e nº 10.520/02.
EMPRESA VENCEDORA:
LINK CARD ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA-ME.
CNPJ Nº: 12.039.966/0001-11.
LOTE ÚNICO - taxa com a credenciada de 0,56% (zero virgula cinquenta e seis
por cento).
Guarapari, 29 de janeiro de 2025.
FERNANDA DA S. P. PARENTE
Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2024
Processo nº 21.887/2024
ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0005
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação -
Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, devidamente adjudicado e
homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.
EMPRESA VENCEDORA:
HEITOR FARIAS TONANI - ME
CNPJ Nº 38.436.005/0001-34
LOTE 1-R$ 380.146,00 (trezentos e oitenta mil, cento e quarenta e seis reais),
LOTE 1A-R$ 126.656,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais)
LOTE 2-R$ 217.400,75 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos reais e setenta e
cinco centavos).
LOTE 2A-R$ 72.448,25 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
vinte e cinco centavos).
LOTE 3-DESERTO.
Guarapari, 29 de janeiro de 2025.
FERNANDA DA S. P. PARENTE
Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2024
Processo nº 22.615/2024
ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0006
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação -
Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO CADASTRO
ÚNICO E AOS DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA
- SETAC, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n°
14.133/21.
EMPRESA VENCEDORA:
AMAZONAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS E BRINDES LTDA.
CNPJ Nº: 11.383.230/0001-01
LOTE ÚNICO-R$ 1.488,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).
Guarapari, 29 de janeiro de 2025.
FERNANDA DA S. P. PARENTE
Agente de contratação