DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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220
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
vencedora dos seguintes itens n° 09, 10, 14, 15, 16 e 22, perfazendo o valor total de R$
52.205,25 (cinquenta e dois mil e duzentos e cinco reais e vinte e cinco centavos); BH
BRINDES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 45.802.500/0001-85, vencedora dos seguintes itens nº 35, 36 e 37,
perfazendo o valor total de R$47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais);
BIOPULSE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 22.408.118/0001-96, vencedora dos seguintes itens nº 01, 18, 23 e 41,
perfazendo o valor total de R$8.284,10 (oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais e dez
centavos); BRUMO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.414.411/0001-64, vencedora dos seguintes itens nº 25, 26
e 32, perfazendo o valor total de R$ 5.363,20 ( cinco mil e trezentos e sessenta tres reais
e vinte centavos); CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.553.425/0001-42, vencedora dos
seguintes itens nº 08, 12, 17, 20, 21, 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo o valor total de
R$29.230,94 (vinte nove mil e duzentos e trinta reais e noventa e quatro centavos); CL7
COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 29.391.887/0001-78, vencedora dos seguintes itens nº 39 e 44, perfazendo o valor
total de R$2.329,99 (dois mil e trezentos e vinte nove reais e noventa e nove centavos);
EDUARDO JOSÉ BATISTA JUNIOR (EJOVICMI INTERMEDIAÇÕES E CONTRATOS LTDA), pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.441.597/0001-07,
vencedora do seguinte item nº 033, perfazendo o valor total de R$5.280,00 (cinco mil e
duzentos e oitenta reais); IDPROMO COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.791.755/0001-54, vencedora dos seguintes
itens nº 42 e 43, perfazendo o valor total de R$5.010,00 (cinco e mil e dez reais);
MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.738.035/0001-34, vencedora dos seguintes itens nº 02,
03, 04 e 34, perfazendo o valor total de R$23.310,30 (vinte três mil e trezentos e dez reais
e trinta centavos); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
pessoa
jurídica de
direito
privado, devidamente
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
22.228.679/0001-03, vencedora do seguinte intem nº 038, perfazendo o valor total de
R$1.798,35 (um mil e setecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos); ITENS
FRACASSADOS: 05, 06, 07, 11, 13, 19, 24 e 40. Totalizando o Valor do Certame de
R$180.212,13 (cento e oitenta mil e duzentos e doze reais e treze centavos). O contrato
terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.Os preços, itens e
condições a serem praticadas serão conforme os termos da Lei n° 14.133 de 1° de abril
de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações na sede da Prefeitura -
Departamento
de
Licitações
e
Contratos.
Fone:
(62)
3506-7032
/
www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 3 de fevereiro de 2025.
JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
PRIMEIRA REPETIÇÃO
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DOS
BAIRROS PARQUE SANTA RITA DE CASSIA E PARQUE MARAJÓ, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE N. 945220-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.168-65/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e
seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José
Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de
08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br,
PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 30 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Valparaíso de Goiás-GO, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Prédio da
Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 05/02/2025 até o dia 31/12/2025, das 09:00
às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, procedimento para o Credenciamento de Prestadores
de Serviços Médicos, conforme consta no cronograma do Edital de Chamamento para
entrega de
documentação. A
primeira sessão de
julgamento pela
Comissão de
Credenciamento, ocorrerá no dia 12/02/2025 às 09:00 horas, na sede da SMS sito à Rua 06
Quadra 07 Lote 01 - Parque Rio Branco - Valparaíso de Goiás/GO, neste Município. Maiores
informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde ou no site
www.valparaisodegoias.go.gov.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 31 de janeiro de 2025.
LUCIANA MARA DA SILVA CAIXETA MENDES
Gestora do FMS
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações
posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço
por item, sob o Regime de fornecimento objetivando: Formação de registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) especializada no fornecimento de
cestas básicas para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade
através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus das Selvas, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no
instrumento convocatório.
ABERTURA: 13 de fevereiro de 2025,
às 08h00min, através da plataforma:
http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais
informações
no
e-mail
cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br
Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de janeiro de 2025
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRO
NOVO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra
aberto a Concorrência SRP nº 002/2025, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
no modo ABERTO/FECHADO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM APOIO AO MUNICÍPIO DE
CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA. A abertura das propostas dar-se-á no dia 20 de fevereiro
de 2024, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na
plataforma da Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. (https://bnccompras.com "Acesso
Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 001/2024, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal
de Centro Novo do Maranhão/MA (https://www.centronovo.ma.gov.br/transparência), no
sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras
(https://bnccompras.com "Acesso Identificado"). Informações adicionais no e-mail oficial da
Comissão Permanente de Licitação - CPL (centronovoma.cpl@outlook.com).
Centro Novo do Maranhão/MA, 3 de fevereiro de 2025.
CLOVES JOSÉ MARTINS BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência
Eletrônica
N°003/2024.
CONTRATO
Nº
2012.01/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2110.02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS
DOMINGUES/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇO E
URBANISMO. CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 4.292.364/0001-50.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reforma da Praça de Eventos
No Município de Luís Domingues/MA. VALOR: R$ 396.182,78 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS
MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: SEC MUN. DE OBRAS, TRANSP. SERV. PÚBLICOS E URBANISMO CONSTRU Ç ÃO,
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS: 15.451.0161.1029.0000 OUTROS SE R V I ÇO S
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA
CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO(A) ASSINATURA, (20 DE DEZEMBRO DE
2024), NA FORMA DO ARTIGO 2021. VIGENTE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.
FUNDAMENTO LEGAL: Em Observância às Disposições da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA
ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JEFFERSON BRAGA QUEIROZ-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, SERVIÇO E URBANISMO E WELTON GOM ES
LEAL - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DINAMICA EMPREENDIMENTO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa para a pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. Nos termos do
Convênio nº 951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
defesa, e o Município de Matões-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAT Õ ES -
MA. CONTRATADA: EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do Primeiro Termo Aditivo. VIGENCIA INICIAL:
08.10.2024 a 07.02.2025. Passa-se a viger por mais 6 (seis) meses, contando-se a partir do
primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu
representante ordenador de despesas Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira e José Thomaz
Cavalcante Filho pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N°.07.073.042/0001-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Peritoró - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem
RETIFICAR o AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, publicada
no Diário Oficial do Município de Peritoró no dia 29 de janeiro de 2025, no jornal O
Imparcial no dia 29 de janeiro de 2025 e Diário Oficial da União no dia 30 de janeiro de
2025, para dele fazer constar a seguinte retificação: Onde se lê: Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, leia-se: Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor por Lote. Passando a data de abertura do
certame de 14/02/2025 ás 09h00min, para 20/02/2025 ás 09h00min.
Peritoró/MA, 30 de janeiro de 2025.
MAISA REGINA NEVES GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77,
através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 20 de fevereiro de 2025, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, objetivando a Construção de Escola em
Tempo Integral no município de Pindaré Mirim/MA - conforme detalhamentos constantes
no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de
tecnologia
da
informação
-
INTERNET
através
do
site
https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou
poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77,
através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 20 de fevereiro de 2025, às 11:00hs (Onze horas). Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, objetivando a Construção de Creche e
Escola de Educação Infantil, Comunidade da Piçarreira, Pindaré Mirim/MA - FNDE -
Creche Tipo 1 - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET
através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de
Fechar