DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 10/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025 objeto: Registro de
preços para a contratação de serviços funerários destinados a atender famílias em situação
de vulnerabilidade social no município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão
de disputa de preços 19/02/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
024/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de: TESTES E MATERIAIS
PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBCOORDENADORIA DE ZOONOSES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para
o dia 14/02/2024
ás 10:00h. Informações e
cópia do edital completo
no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade
DISPENSA nº 002/2025, processo administrativo 004/2025, constitui contratação de
empresa Para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), condicionado em
embalagem de 13 kg (p-13) e vasilhames, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de São José do Mantimento/MG.A dispensa será conduzida pela
gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025.
Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025. Portal
de
Compras a
ser
utilizado
será o
Portal
para
todas as
informações,
link:
https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade
PREGÃO SRP nº 001/2025, processo administrativo 005/2025, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS
DE
LIMPEZA, UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS
E
DESCARTÁVEIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
MANTIMENTO/MG. O PREGÃO SRP será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada
pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de
preços: Às 09 horas, do dia 17 de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será
o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
São José do Mantimento-MG, 3 de fevereiro de 2025.
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento, torna
público a revogação de licitação, na modalidade DISPENSA nº 001/2025, processo
administrativo 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, servidores,
equipamentos de rede e infraestrutura tecnológica, visando garantir o funcionamento
adequado, segurança, desempenho e continuidade dos serviços de Tecnologia da
Informação (TI) da instituição. A revogação se dá em razão de distorções no sistema de
licitações, alterando dados nele constantes.
São José do Mantimento/MG, 3 de fevereiro de 2025.
NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTRATO DE CONTRATO
DERIVADO DE ADESÃO À ARP - Contrato nº 05/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERICITA/MG.
Contratada: Belabru
Comércio e
Representações Ltda.,
CNPJ
03.353.258/0001-60. Adesão à Ata de Registro de Preços 01/2024, do Pregão Eletrônico nº
007/2024, Processo nº 11/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH,
CNPJ 17.781.651/0001-69, com sede à Rua Corifeu Azevedo Marques, nº 200, Jardim
Itapuã, CEP 14.140-000, em Cravinhos/SP. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
Ambulância, com recursos oriundos da Resolução SES nº 9.428, de 24/04/2024, para
atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 385.000,00. Data de
assinatura 03/02/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo n.° 009/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos
leves para atender as necessidades da secretarias municipais da prefeitura de três corações.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/02/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações-MG, 31 de janeiro de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo n.° 067/2025 Objeto: aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender
as necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/02/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei
federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços público.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações-MG, 31 de janeiro de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
001/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2025 objetivando a aquisição de produtos
hortifrutigranjeiros, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e
seus equipamentos e da Secretaria de Saúde (Unidades de Saúde), conforme condições e
exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao
Edital.
A sessão
será
realizada
no dia
21/02/2025
às
09:00hs através
do
site
WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-
0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no
mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001 CMAF
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira no uso das suas atribuições
torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública referente ao Pregão
Eletrônico nº 9/2025-001 CMAF marcada para o dia 11/02/2025 às 13:00 para revisão e
retificação na pesquisa de mercado e Edital. A nova data de abertura será divulgada nos
meios oficiais que se deu a publicação original.
Abel Figueiredo, 3 de Fevereiro de 2025.
TAMIRES ALMEIDA DA SILVA
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 003/2025.
Objeto: Registro de Preço para contratação empresa de locação veículos, para
atender Câmara Município. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
Propostas:
17/02/2025
às
14h00min.
Informações
Gerais:
https://cmcumarudonorte.pa.gov.br. e-mail: licitacao@cmcumarudonorte.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS:
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2025-CMMC.Inexigibilidade nº 001/2025-CMMC. Partes: Câmara
Municipal de Mojuí dos Campos e Raphael Machado Sociedade Individual e Advocacia CNPJ
nº
52.419.006/0001-00. Objeto:
Contratação de
assessoria
e consultoria
jurídica
especializada em Direito Público para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
mensal.
CONTRATO Nº 002/2025-CMMC. Inexigibilidade nº 002/2025-CMMC. Partes: Câmara
Municipal de Mojuí dos Campos e Oliveira e Santos Advogados Associados CNPJ nº
41.771.798/0001-52. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada
em licitações e contratos para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Vigência:
20/01/2025 a 20/01/2026. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) mensal.
CONTRATO Nº 003/2025-CMMC. Inexigibilidade nº 003/2025-CMMC. Partes: Câmara
Municipal de Mojuí dos Campos e Edmar Junior de O. Imbeloni CNPJ nº 26.018.781/0001-
35 Objeto: Contratação de assessoria contábil na área pública para atender a Câmara
Municipal de Mojuí dos Campos. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor: R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais) mensal.
AVISOS DE INEXIBILIDADE Nº 1/2025-CMMC
INEXIBILIDADE Nº 001/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí
dos Campos e Raphael Machado Sociedade Individual de Advocacia CNPJ nº
52.419.006/0001-00.
Objeto: Contratação
de
assessoria
e consultoria
jurídica
especializada em Direito Público para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos
Campos. Fundamento: Art. 74, III da Lei nº 14.133/2021.
INEXIBILIDADE Nº 002/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí
dos Campos e Oliveira e Santos Advogados Associados CNPJ nº 41.771.798/0001-52.
Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações
e Contratos para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento:
Art. 74, III da Lei nº 14.133/2021.
INEXIBILIDADE Nº 003/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí
dos Campos e Edmar Junior de O. Imbeloni CNPJ nº 26.018.781/0001-35. Objeto:
Contratação de assessoria contábil na área
pública para atender a Câmara
Municipal
de
Mojuí
dos
Campos.
Fundamento:
Art.
74,
III
da
Lei
nº
14.133/2021.
Mojuí dos Campos/Pa, 3 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO PEREIRA PANTOJA
Vereador Presidente