DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400232
232
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia
do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: organização contábil, UNIQUE
- ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.060.539/0001-83. OBJETO: serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, Gestão de Tesouraria e
Recursos Humanos, objetivando a contabilização da execução orçamentária, patrimonial e
financeira; VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em 13 (treze) parcelas
iguais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do
contrato até 31/12/2025. Data assinatura: 17/01/2025. Origem: Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2025. Enquadramento Legal: alínea "c" do Inciso III do Art. 74 da Lei
nº 14.133/21. Processo completo disponível em: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
transparencia-legislativo/receitas-despesas/licitacoes/lic_2025/
proc_001_cont/folder_contents MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, através de seu Presidente,
no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 002/2025, a qual possui
por objeto a " Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil
para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA ". Contratada: MARREIRO
CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001-40. Valor total: R$390.000,00
(Trezentos e noventa mil reais). Data da Ratificação: 31/01/2025.
Santa Maria das Barreiras, 03 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS LUCIANA
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº001/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada BRUNNO WILLIAN
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.583.645/0001-53. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica executados em favor da Câmara
Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA. Valor Total: R$240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 31/01/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, publicado no DOU de
28/01/2025, Seção 3, Nº 19, pág. 190, observou-se que houve um erro de digitação.
Onde Se Lê: " Pela contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA",
Lê - Se: " Pela contratante: ANTÔNIO MARCOS LUCIANA". Santa Maria das
Barreiras, 03 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS LUCIANA, Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14012025001
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 17/02/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE FÁBRICA COM COMANDOS DE
PARÂMETROS DE RAIOS X INTEGRADOS AO SOFTWARE, DETECTOR E EQUIPAMENTO COM
REGISTRO ÚNICO NA ANVISA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Agente de Contratação para
Credenciamento Público 01/2024 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Anajás, torna público, para ciência dos interessados, de acordo com a Lei n"
14.133/2021, que nos autos deste procedimento de credenciamento, foi habilitada a
participante HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTÃO EM
SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 28.523.669/0001-87.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Credenciamento nº 01/2024. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
junto à rede Municipal de Saúde de ANAJÁS-PA. Empresa Credenciada: HEALTH & CARE
CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº
28.523.669/0001-87-
Valor
Total:
R$
4.348.000,00.
Data
da
Homologação:
20/01/2025.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Credenciamento nº 01/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, junto à rede Municipal de Saúde de ANAJÁS-
PA. CONTRATO Nº 21/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de
Saúde. Contratada: HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GEST ÃO
EM SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 28.523.669/0001-87. Valor Global: R$ 4.348.000,00.
Vigência: 01/02/2025 à 31/01/2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20240095. Origem: Tomada de Preço nº 18/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: Mojuim Engenharia e
Transporte Unipessoal Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência
do contrato por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de transporte escolar
municipal para atender a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino
da Secretaria Municipal de Educação de Aveiro, Estado do Pará. Tipo: Menor Preço por
item. Data: 14/02/2025. Horário: 10h.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA prestação de serviços de transporte
escolar municipal para atender a demanda dos alunos indígenas matriculados na rede
municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Aveiro, Estado do Pará. Tipo:
Menor Preço por item. Data: 14/02/2025. Horário: 14h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações,
Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites:
www.tcm.pa.gov.br. www.bnc.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.
Aveiro/PA, 31 de janeiro de 2025.
Agostinho Junior
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal Barcarena, pessoa jurídica de direito público, com sede à
Avenida Cronge da Silveira nº 438, inscrita no CNPJ sob nº 05.058.458/0001-15, representada
neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Renato Ogawa Rodrigues, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela
lei 14.660/2023 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal
de Educação inscrita no CNPJ sob n. 06.079.623/0001-88, Srª. Ivana Ramos do Nascimento,
vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE,
durante o período
letivo de 2025.
Os Beneficiários
Fornecedores/Organizações Fornecedoras deverão apresentar
a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de março de 2025, às 09 horas, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Prédio
da Prefeitura - Altos, Bairro Comercial, Barcarena/PA. EDITAL: O Edital estará disponível a partir
do dia 04 de fevereiro de 2025 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena,
sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às
14h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no
seguinte
endereço:
https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-
contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-
105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es e Portal do TCM no seguinte
endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO:
Diário Oficial do Município, Diário Oficial da união, mural de licitações do TCM e portal da
transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da secretaria de agricultura do
município, ambos de 04.02.2025 (terça feira).
Barcarena/PA, 3 de fevereiro de 2025.
IVANA RAMOS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003 SEMED
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, POR INTERMÉDIO DA
PREFEITURA Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Educação
SEMED torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos
termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28
incisos I e artigo 82, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043,
de 27 de dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão
Eletrônico nº 9/2025-003 SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as
necessidades dos alunos matriculados na educação básica do Município de Bom Jesus do
Tocantins/PA. Abertura 18/02/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do
TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 - SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA
GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE DOS
SANTOS DE SOUSA-ME, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001-92, no valor de R$ 105.120,06
(Cento e cinco mil, cento e vinte reais, seis centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048; 2050; 2051;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/01/2025 a
31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB,
CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA, CNPJ sob o nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$
173.042,90 (Cento e setenta e três, quarenta e dois mil reais, noventa centavos).
OBJETO: : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, Dotação: 2044;
2046; 2047; 2048; 2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB,
CONTRATADO:
GRAFITE
PAPELARIA
E
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
sob
o
nº
29.152.148/0001-23, no valor de R R$ 24.431,35 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e
vinte e um reais, trinta e cinco centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048; 2050; 2051; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 - SEMED