DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250066
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250066, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00060601/2024-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOM ELISEU-PA., durante o período de 12 meses. Empresa: C. RIBEIRO DA SILVA, inscrita no
CNPJ/MF sob Nº 07.628.056/0001-34, no valor total R$ 230.016,14 (duzentos e trinta mil,
dezesseis reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 manutenções dos
Programas/FMS - RP 4.006 atendimentos da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020
Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 manutenção da UPA 24h
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 03/02/2025.
Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Termo de Homologação referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 024/2024-CEC/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital
Municipal Paulo Vidal - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no
Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Homologa as empresas:
BRASFARMA CORMECIAL EIRELI, CNPJ: 10.554.289/0001-44, vencedora dos itens 40, 65, 68,
74, 75, 100, 102, 133, 135, 136, 145, 154, 160, 171, 173, 178, 183, 191, 205, 209, 210, 211,
212, 213, 223, 224, 227, 228, 232, 233, 241, 243, 247, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 256,
264, 265, 268, 269, 270, 281, 285, 289, 291, 292, 293, 303, 304, 305, 317, 320, 321, 322,
326 e 328, no valor total de R$: 1.194.286,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil,
duzentos e oitenta e seis reais). C DE A DA SILVA LTDA, CNPJ: 34.534.664/0001-52,
vencedora dos itens 03, 19, 20, 34, 36, 41, 55, 59, 66, 118, 119, 149, 170, 175, 176, 177,
184, 185, 195, 196, 197, 214, 221, 239, 306, 307, 308, 311 e 332, no valor total de R$
524.468,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais.), D.L
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37,
vencedora dos itens 76, 99, 101, 107, 120, 142, 165, 166, 218, 296 e 327, no valor total
de R$ 262.640,00 (duzentos e sessenta e dois e seiscentos e quarenta reais), J.E COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117./0001-73, vencedora dos itens 07, 10, 12, 14, 42, 45,
52, 7, 80, 84, 93, 141, 157, 162, 188, 193, 199, 229, 235, 257, 258, 259, 266, 279, 301, 323
e 325, no valor total de R$ 370.460,00 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta
reais). MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.812.677/0001-03,
vencedora dos itens 02, 05, 15, 18, 21, 23, 28, 32, 35, 51, 63, 78, 88, 103, 104, 108, 121,
122, 123, 129, 143, 144, 147, 148, 150, 172, 180, 187, 198, 201, 217, 219, 242, 262, 284
e 287, no valor total de R$ 847.185,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta
e cinco reais). ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITA L A R ES
LTDA - CNPJ: 14.229.621/0001-56, vencedora dos itens 01, 04, 08, 09, 13, 17, 24, 25, 26,
27, 30, 31, 33, 38, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 61, 62, 64, 67, 69, 70, 71, 73, 79, 85,
86, 87, 89, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 106, 110, 111, 113, 114, 117, 124, 125, 126,
128, 130, 131, 134, 139, 146, 151, 156, 158, 163, 164, 202, 220, 226, 234, 236, 237, 238,
240, 244, 245, 246, 250, 260, 261, 263, 271, 272, 273, 274, 277, 278, 280, 283, 288, 294,
299, 309, 310, 312, 313, 314, 315, 316 e 318, , no valor total de R$ 2.447.486,00 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais).
PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA -
CNPJ: 16.647.278/0001-95,
vencedora dos itens 06, 11, 16, 22, 29, 37, 39, 44, 57, 58, 60, 72, 81, 82, 83, 97, 105, 109,
112, 115, 116, 127, 132, 137, 138, 153, 155, 159, 161, 167, 168, 169, 174, 179, 181, 182,
186, 189, 190, 192, 194, 200, 203, 204, 206, 207, 208, 215, 216, 222, 225, 230, 231, 249,
267, 275, 276, 282, 286, 290, 295, 297, 298, 300, 302, 319, 324, 329, 330, 331, 333 e 334,
no valor total de R$ 1.674.178,00 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil, cento e
setenta e oito reais). Data da Homologação: 03/02/2025.
MONICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90005/2024. CONTRATO Nº 20240045
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO NO MUNICÍPIO DE FARO/PA.
Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 660.500,00
(seiscentos e sessenta mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº 20240051 VIGÊNCIA:
29/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. PAULO VITOR
MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90005/2024. CONTRATO Nº 20240046
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS
CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 389.300,00 (trezentos e
oitenta e nove mil, trezentos reais). CONTRATO Nº 20240046 VIGÊNCIA: 29/08/2024 à
31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA
CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90005/2024. CONTRATO Nº 20240047
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE
FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92 VALOR R$
134.750,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº
20240047 VIGÊNCIA: 29/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de
2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90002/2024. CONTRATO Nº 20240048
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA VISTA NO
MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ
63.676.431/0001-92 VALOR R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). CONTRATO Nº
20240048 VIGÊNCIA: 30/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de
2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90002/2024. CONTRATO Nº 20240049
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MABAIA NO MUNICÍPIO DE
FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 VALOR R$
107.990,00 (cento e sete mil, novecentos e noventa reais). CONTRATO Nº 20240049 VIGÊNCIA:
30/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO
GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90002/2024. CONTRATO Nº 20240050
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE POCÓ, NO MUNICÍPIO
DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92
VALOR R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº 20240050
VIGÊNCIA: 30/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90003/2024. CONTRATO Nº 20240051
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE AIBI, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor:
RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 145.000,00 (cento e
quarenta e cinco mil reais). CONTRATO Nº 20240051 VIGÊNCIA: 30/08/2024 à 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90004/2024. CONTRATO Nº 20240052
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
VIVEIRO DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA,
CNPJ nº 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 92.050,00 (noventa e dois mil, cinquenta reais).
CONTRATO Nº 20240052 VIGÊNCIA: 30/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30
de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90005/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE
FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240047
Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de
2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90005/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE
FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240045
Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de
2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90005/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE
FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240046
Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de
2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90002/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA VISTA NO
MUNICÍPIO DE FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ
63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato Nº 20240048 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE AS S I N AT U R A :
27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90002/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSITEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CON T R AT A DA :
RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240049 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90002/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSITEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CON T R AT A DA :
RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240050 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE AIBI, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA.
CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240051 Vigência:
vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.
PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90003/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
VIVEIRO DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES
LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato Nº 20240052 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco)
dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA
CARVALHO. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a homologação da Concorrência
Eletrônica nº 90005/2024, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO, REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA ,
CNPJ nº 63.676.431/0001-92, ITEM 1. ESCOLA MARIA DO FARO - VALOR R$ 660.500,00
(seiscentos e sessenta mil, quinhentos reais). ITEM 2. ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA- VALOR R$
389.300,00 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos reais). ITEM 3. ESCOLA NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS - VALOR R$ 134.750,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais),
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024.
PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO
Prefeito
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