DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA,
CNPJ sob o nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$ 173.042,90 (Cento e setenta e três,
quarenta e dois mil reais, noventa centavos). OBJETO: : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, Dotação: 2030; 2035; 2039; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE
DOS SANTOS DE SOUSA-ME, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001-92, no valor de R$ R$
105.120,06 (Cento e cinco mil, cento e vinte reais, seis centavos). OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS. Dotação: 2030; 2035; 2039; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA
E INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 29.152.148/0001-23, no valor de R$ 24.431,35
(Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais, trinta e cinco centavos). OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, Dotação: 2030; 2035; 2039;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/01/2025 a
31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: ARTS DECOR
COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 26.581.394/0001-02, no valor de R$ 290.683,60
(Duzentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). OBJETO:
aquisição de genêros alimentícios, Dotação: 2030; 2035; 2039; 2040; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: ORESTE BELIQUI
NETO, CNPJ sob o nº 14.825.328/0001-51, no valor de R$ 306.234,00 (Trezentos e seis
mil, duzentos e trinta e quatro reais). OBJETO: aquisição de genêros alimentícios,
Dotação: 2030; 2035; 2039; 2040; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - SEMED
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA,
CNPJ sob o nº 24.731.038/0001-00, no valor de R$ 393.467,20 (Trezentos e noventa e
três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). OBJETO: aquisição de
genêros alimentícios, Dotação: 2030; 2035; 2039; 2040; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025.
Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024 -
PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada em Segurança Não Armada, Direcionada Especificamente ao
Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Incluindo Suas Diversas
Secretarias e Órgãos Vinculados, e com base no relatório da Comissão Permanente de
Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu
objeto a E. V. C. da Silva, CNPJ nº 42.417.729/0001-08, Valor Total R$ 575.000,00. Data da
Homologação: 23/01/2025.
Cametá/Pa, 3 de fevereiro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250013. Origem: Inexigibilidade nº 06.2025-004. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa. Contratado(a): Np Tecnologia E Gestao De Dados Ltda, CNPJ nº
07.797.967/000195. Valor: R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais). Vigência:
Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de assistência anual de acesso à ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada
"banco de preço" da empresa NP tecnologia e gestão de dados ltda, para atender a
prefeitura municipal de Capanema-pa. Data da Assinatura: 27/01/2025. Ordenador:
Caudionor Moreira da Costa
CONTRATO Nº 20250003. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-002. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/PA. Contratado(a): Consultoria e Serviços Contabeis Santos Ltda -
Me, CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão
administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos
administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a
Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/01/2025. Ordenador:
Caudionor Moreira Da Costa
CONTRATO Nº 20250006. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2025-005. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/PA. Contratado(a): NP Consultoria e Serviços Contabeis Santos
Ltda - Me, CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil
reais). Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão
administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos
administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a
Secretaria Municipal de Educação de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/01/2025.
Ordenador: Caudionor Moreira da Costa
CONTRATO Nº 20250004. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-003. Contratante: Fundo
Municipal de Ação Social. Contratado(a): Consultoria e Serviços Contabeis Santos Ltda - Me,
CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: Até
31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas
áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos
pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria
Municipal de Assistência Social de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/01/2025.
Ordenador: Walcilene Cardoso Costa
CONTRATO Nº 20250007. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-008. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratado(a): Consultoria e Serviços Contabeis Santos Ltda
- Me, CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais.)
Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão
administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos
administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/01/2025.
Ordenador: Alex Allan Moreira Souza
CONTRATO Nº 20250014. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-009. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratado(a): Consultoria e Serviços Contabeis Santos Ltda - Me,
CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão
administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos
administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a
Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/01/2025.
Ordenador: Jair da Silva Neves
CONTRATO Nº 20250011. Origem: Dispensa nº 7.2025-001. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema. Contratado(a): C.T.A Sinalização Viaria Eireli, CNPJ nº
29.365.303/000190. Valor: R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: Até
31/03/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos semáforos do município de Capanema pelo período de 03
meses. Data da Assinatura: 24/01/2025. Ordenador: Caudionor Moreira da Costa.
CONTRATO Nº 20250008. Origem: Dispensa nº 7.2025-080101. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema. Contratado(a): ASP-Automacao, Servicos e Produtos De
Informatica Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Valor: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: Até 31/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos: PPA,
orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA, com
transparência publica de dados previstos pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da
Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação, Gestor de Notas Fiscais
atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar nota fiscal eletrônica ou chave de
acesso ouvidoria, gerenciador de conteúdo (site municipal) licitações e patrimônio em
ambiente de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da Administração Pública),
Licitações, Patrimonio e Almoxarifado em ambiente de acesso remoto para até 10 (dez)
usuários, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Data da
Assinatura: 14/01/2025. Ordenador: Caudionor Moreira da Costa
CONTRATO nº: 20250009. Origem: Dispensa nº 7.2025-080103. Contratante: Fundo
Municipal do Meio Ambiente. Contratado(a): ASP-Automacao, Servicos e Produtos de
Informatica Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Valor: R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Vigência: Até 31/03/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos
módulos: PPA, orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA,
com transparência publica de dados previstos pela lei complementar nº 131/2009 (lei da
transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de aceso a informação, gestor de notas fiscais
atendendo a IN TCM/PA Nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal eletrônica ou chave de
acesso ouvidoria, gerenciador de conteúdo (site municipal) licitações e patrimônio em
ambiente de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública),
licitações, patrimônio e almoxarifado em ambiente de acesso remoto para até 05 (cinco)
usuários, afim de atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Data
da Assinatura: 14/01/2025. Ordenador: Alex Allan Moreira Souza
CONTRATO Nº 20250010. Origem: Dispensa nº 7.2025-080104. Contratante: Fundo
Municipal de Ação Social. Contratado(A): ASP-Automacao, Servicos e Produtos de
Informatica Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Valor: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: Até 31/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos: PPA,
orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA, com
transparência publica de dados previstos pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da
Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação, Gestor de Notas Fiscais
atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar nota fiscal eletrônica ou chave de
acesso ouvidoria, gerenciador de conteúdo (site municipal) licitações e patrimônio em
ambiente de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da Administração Pública),
Licitações, Patrimonio e Almoxarifado em ambiente de acesso remoto para até 03 (três)
usuários, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data da Assinatura: 14/01/2025. Ordenador: Walcilene Cardoso Costa
CONTRATO Nº 20250015. Origem: Dispensa Nº 7.2025-080102. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Ação Saúde. CONTRATADO (A): ASP-AUTOMACAO, SERVICOS E PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04. Valor: R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais) VIGÊNCIA: Até 31/03/2025. OBJETO: Descrição do Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão
pública nos módulos: PPA, orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas
TCM/PA, com transparência publica de dados previstos pela Lei Complementar nº
131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação, Gestor
de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar nota fiscal eletrônica
ou chave de acesso ouvidoria, gerenciador de conteúdo (site municipal) licitações e
patrimônio em ambiente de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da
Administração Pública), Licitações, Patrimonio e Almoxarifado em ambiente de acesso
remoto para até 05 (cinco) usuários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Data da Assinatura: 14/01/2025. Ordenador: Jair da Silva Neves
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos Termo do Relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a chamada pública
01/2024. Que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante ao período correspondente a uma média de 12 (doze)
meses para o exercício de 2025; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto as: - Cooperativa Agroindustria da Agricultura Familiar Acaputeua
Curuçá - COOPAC CNPJ: 17.371.945/0001-12, CAF JURÍDICA PA042023 02 000001624CAF
itens 02, 04, 06, 07, 08, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 29, 30 no Valor R$
1.262.030,00, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES CURUÇAENSE DO ESTADO DO PARÁ -
AACEP CNPJ: 52.180.488/0001-80, CAF PA092023 03 000002132CAF itens; 01, 03, 05, 09,
11, 12, 14, 21, 24, 25, 28, 31, 32 Valor R$ 1.103.200,00; e os produtores individuais
Senhores DENIS DE LIMA , DAP PA112024 01 00238337CAF, CPF ***.***.182-** item 08
Valor R$ 12.320,00 e o Sr. ELIZEU LOPES DA SILVA, DAP PA092023 01 000762163CAF, CPF
***.***.033-** item 18 Valor R$ 13.050,00. Curuçá Pá,31 de janeiro de 2025
HELLEN LAÍSE P. ALVES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240477
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de
dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201202
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): DEYB ANNI
SANTOS CAMPOS BATISTA OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado a atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para ser utilizada como Agência Distrital,
localizado na rua Manoel Augusto Miguel, nº63, bairro Pombal -Distrito Bela Vista, neste
Município, pelo período de 12 (doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência
especificada no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas
alterações.
VALOR TOTAL: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da
Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física,
Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 30.000,00
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito

                            

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