DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400238
238
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo aditivo ao contrato Pregão Presencial nº 9/2023-039 FMS Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Top Line Turismo Ltda Data de assinatura: 30/01/2025.
Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93 Contrato Adm. nº 20240433 Alteração contratual no valor de R$ 25.910,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de
Assistência Social de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 29/01/2025. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida
Contrato nº 20250040 Valor total R$ 18.500,00.
Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços em manutenção em central de ar condicionados para atender a demanda do
Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Data de assinatura:
29/01/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Servplan
Ltda Contrato nº 20250045 Valor total R$ 26.705,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/202 FMAS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a).
CLAUDINÉIA RODRIGUES SÃO JOSÉ, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação
referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS e torna público para o conhecimento
dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Posto e
Hotel São Francisco Ltda - CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 195.300,00 -
Data da Homologação: 03/02/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados.
CLAUDINÉIA RODRIGUES SÃO JOSÉ
Ordenadora de Despesas do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002-2025-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital
veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.UISSN 1677-
7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos:
SUPRIMA-SE O ITEM 3.2.2 DO EDITAL
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003-2025-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital
veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.UISSN 1677-
7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos:
SUPRIMA-SE O ITEM 3.2.2 DO EDITAL
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004-2025-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital
veiculado nos meios de comunicações legais em 27 de janeiro de 2025, no D.O.UISSN 1677-
7069 Nº 18, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos:
SUPRIMA-SE O ITEM 3.2.2 DO EDITAL
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 055, 056, 057, 058 E 059/2020 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AUTO 4X4
SERVIÇO E
COMERCIO DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS
LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ
N°
12.965.774/0001-36; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual até
30/06/2025, os Contratos n° 055/2020-PMSIP, nº 056/2020 - SMS, nº 057/2020 - SEMED,
nº 058/2020 - SEMTEPS e nº 059/2020 - SEMMA; Data de assinatura: 23 de dezembro de
2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-004
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01104001/24
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-
014, com o objeto: Registro para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da Secretaria Municipal de
Educação de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia
31/01/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a
empresa: A L F SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.949.490/0001-91, vencedora
dos itens nº 04, 16 e 17, totalizando o valor de R$ 14.597,50 (quatorze mil quinhentos e
noventa e sete reais e cinquenta centavos); a empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.416.298/0001-03, vencedora dos itens nº 03, 09, 10, 11, 12, 13 e 14,
totalizando o valor de R$ 33.615,50 (trinta e três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta
centavos); e a empresa: POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10,
vencedora dos itens nº 01, 02, 05, 06, 07, 08, 15, totalizando o valor de R$ 67.433,00
(sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01410004/24
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-
008, com o objeto: Registro de Preço para Contratação Complementar de Empresa para
Fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano
de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o Desenvolvimento, a Aprendizagem, o
Rendimento Escolar dos Estudantes, por meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações
de Educação Alimentar e Nutricional neste Município, resultado da homologação, publicado
dia 31/01/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a
empresa: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.011.497/0001-01, vencedora dos itens nº 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
14, 16, 20, 21, 27, 28, 29, 33, 35, 36, 44, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 60 e 61, totalizando
o valor de R$ 693.565,83 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e três centavos); a empresa: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02, vencedora dos itens nº 02, 13, 15, 17, 18,
22, 26, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 48, 49, 50, 57 e 59, totalizando o valor de
R$ 619.708,22 (seiscentos e dezenove mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos);
e a empresa: L COSTA G RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.724.724/0001-37,
vencedora dos itens nº 03, 19, 23, 43 e 53, totalizando o valor de R$ 351.224,60 (trezentos
e cinquenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
Em 31 de janeiro de 2025
GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2024-CP
AVISO DE RESULTADO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA/PROJETO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sr. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação,
torna
público que
conforme
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
02510002/24-PMSCO,
referente a Nº 001.2024- CHAMADA PÚBLICO, Objeto: Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE referente ao ano
letivo de 2025.
resolve:
DIVULGAR o resultado da Chamada Pública nº 001.2024-CP, com base nos
elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das
exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO os grupos formais, informais e
agricultores individuais que iram compor o fornecimento de gêneros alimentícios
(Agricultura Familiar) de 2025, a pessoa física/jurídica: COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO NORDESTE PARAENSE valor da
proposta R$ R$ 839.965,66, Sr.(a) ADELADIA FREIRE BRITO valor da proposta R$ 18.895,80,
Sr.(a) LUCIMAR BARROS PINTO valor da proposta R$ R$ 4.789,00, Sr.(a) VANESSA FERREIRA
MACHADO valor da proposta R$ 33.298,02, Sr.(a) EVANDRO MEIRELES DA SILVA valor da
proposta R$ 3.180,00, Sr.(a) EDMILSON SANTOS MACHADO valor da proposta R$ R$
5.900,02, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP valor da proposta
R$ R$ 584.958,66, COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ -
COPABEL valor da proposta R$ 17.410,00, após a data desta publicação os credenciados
devem apresentar amostras no prazo de 24hs respeitando as normas editalícias e anexos.
A classificação ou desclassificação ficará a cargo da Comissão de Análises das amostras,
após a análise técnicas de cada situação.
São Caetano de Odivelas-PA, 3 de janeiro de 2025.
GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250015 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-
PA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 139.096,77 (Cento e trinta e nove
mil, noventa e seis reais e setenta e sete centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250016 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA .
Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 275.896,72 (Duzentos e setenta e cinco
mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA
COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 19/02/2025 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA
ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU-PA. Abertura: 20/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede
da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às
12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretaria de Educação

                            

Fechar