DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230201; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2023-002FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S E M EC,
CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 02.288.268/0001-04, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE
USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS
HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA
PÚBLICA COM SUPORTE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02 de fevereiro de 2025 até 02 de
fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura 31 de janeiro de 2025, Tucumã- PA, 03 de fevereiro de 2025. CICERO BA R B O S A
DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025-002PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das
Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025, fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002PMT, tipo
menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS
CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024
e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
endereço:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
Tucumã-PA, 3 de fevereiro de 2025.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009FMS
Processo Administrativo nº 026/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de fevereiro de
2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo
por objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 09 de janeiro de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contrataçã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-080PMT,
circulado no DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 23, Página 243, coluna 01, em 03
de fevereiro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME,
Secretário Municipal de Educação", leia-se: "PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ,
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura". RETIFICA-SE, onde se lê: " P R EG ÃO
ELETRÔNICO - SRP", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO". RETIFICA-SE, onde se lê: " D EC L A R A R ,
o ITEN - 0135", leia-se: "DECLARAR, o ITEM - 135". RETIFICA-SE, onde se lê: "CICERO
BARBOSA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação", leia-se: "CELSO LOPES CARDOSO,
Prefeito Municipal".
Tucumã - PA, 3 de fevereiro 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00011
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestarem
serviços de locação de Equipamentos para o sistema de digitalização, gerenciamento e
distribuição de imagens dos exames de raio x, visualizadores locais, impressão de exames
de raio x em papel específico, locação de software para emissão e gestão de laudos e ECG
e custos operacionais no Hospital Municipal de Uruará. Data da Abertura: 20/02/2025.
Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se
disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às
12 horas e portal do TCMPA.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 030624-002-SEMED - ORIGEM: 1º Termo Aditivo de Valor Contratual, ao
Contrato nº 030624-002-SEMED, oriunda do Processo Licitatório na modalidade
Concorrência 6/2024-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal da Educação.
Contratada(O): BSB CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 22.545.122/0001-04.
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma da
EMEI Creche Sagrada Família, zona urbana, no Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor do
Aditivo: R$ 114.760,23 (Cento e quatorze mil, setecentos e sessenta reais e vinte e três
centavos), correspondente a 12,91616478% do valor contratado. Data da Assinatura: 27 de
novembro de 2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
Com relação ao extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 030624-001 - SEMED,
publicado Diário Oficial da União (DOU), em 16/01/20254 (Nº 11, pág. 719), ONDE SE LÊ:
12,74% do valor contratado Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024, LEIA-SE:
12,73890864% do valor do contrato Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024. As demais
informações permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 081/2024/CPL referente ao
Pregão Eletrônico 068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas
Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo/Secretaria
Municipal de Transporte e Infraestrutura que compõem a esfera administrativa Municipal de
Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em
conivência com a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura e Secretaria Municipal
de Administração. Contratado: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73.
Assinado: 30/12/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 011/2025/PMX
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, município
de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 17/02/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às
13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 3 de fevereiro de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 012/2025/PMX
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA,
município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 17/02/2025. HORA e LOCAL: 13h00
(treze horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às
13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 3 de fevereiro de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00002/2025, para o dia 18 de Fevereiro de 2025 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 18 de Fevereiro de 2025 às 10:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel.
Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail:
pmblicita2021@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 3 de fevereiro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA E ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES, A SEREM FORN EC I D O S
DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 28/2023; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail:
licitacaobarauna@gmail.com.
Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 3 de fevereiro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
execução de obra de Construção de mata-burros na zona rural do Município de Belém do Brejo
do Cruz. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 02.060
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 26 782 1004 1007 Construção de
Passagens Molhadas, Mataburros e Perfuração de Poços Elemento de despesa nº 4.4.90.51 -
Obras e Instalações Fonte: Recursos Oriundos de Emenda Especial nº 09032023-038181 -
SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO. VIGÊNCIA: até 12/12/2025. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00127/2024 - 12.12.24 - NUNES
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - R$ 265.987,25.
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