DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS,
destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos
pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacuitegi@gmail.com.
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 3 de Fevereiro de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede
Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e
demais Secretarias Municipais, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
E-mail: licitacuitegi@gmail.com.
Edital: www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 3 de Fevereiro de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de equipamentos de alta tenção para a escola municipal Vicente
Nunes Tavares no município de Emas-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
18 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de fevereiro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas-PB, 3 de fevereiro de 2025.
LYNDA NUNES GALDINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2025, com o seu objeto; Aquisição de
combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE
IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade
desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade
pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo
Municipal de Saúde de Igaracy - PB NO RAIO MAXIMO 30 KM. SENTIDO JOAO PESSOA.
Sendo HABILITADA como à única empresa a participar do certame e
Condicionada à apresentação da certidão de regularidade emitida pela sudema nesta cpl;
a empresa COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2
EIRELI - CNPJ:
30.385.580/0001-43; Classificada a proposta da empresa: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES B2 EIRELI - Valor: R$ 940.320,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA MIL E
TRZENTOS E VONTE REAIS) Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato
pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00
às 13:00 horas.
Igaracy-PB, 3 de janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´ÁGUA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025
Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 008/2025 - LEI 14.133/2021 - Processo
Administrativo n° 2025.07.033/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSULTORIA em
ESOCIAL através da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(SPED), em conformidade com o Decreto Federal nº 8.373/14. Data envio das proposta de
preços: início em: 05 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. término EM: 10 de fevereiro de 2025
às 08:29 horas. data de início da sessão: 10 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. A participação
na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Termo
de
Referência/Projeto
Básico
da
Dispensa
encontra-se
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água, 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
CONVOCAÇÃO DOS ITENS REMACENTES.
O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 00031/2024, para Aquisição de equipamentos e
acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB, informa
que a
empresa PC
INFOR COMERCIO
VAREJISTA LTDA,
que foi
contratada para
fornecimento nos itens 26, 27 e 28 do termo de referência do edital, teve seu contrato
rescindido, tendo em vista descumprimento contratual. Considerando que o fornecimento
continuo e essencial para o município ficam CONVOCADOS as licitantes segundo colocados
nos
itens
na
ordem
de
classificação
através
do
Portal
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), às 09:30hs do dia 05/02/2025 para
negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00
às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB ou
através do e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 3 de fevereiro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores (veículo de passeio e de sete lugares),
zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Tipo: menor preço. data da
abertura: 17/02/2025 - horário: 08:30 horas. local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114,
Centro, Matureia - PB, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br.
Maturéia-PB, 3 de fevereiro de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS (LEITE). Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 31 de Janeiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: COMBUSTÍVEIS AS MARGENS DA BR 230 NO TERRITÓRIO DA CIDADE DE
CAMPINA GRANDE - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 31 de Janeiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92002/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE
DA RUA LIMÃO NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 3 de Fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92003/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS
DEJINHA DE MONTEIRO - ETAPA 01. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 3 de Fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão