DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva:
Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de mata-burros na
zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS
URBANISTICAS LTDA - R$ 265.987,25.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 12 de dezembro de 2024.
EVANDRO MAIA PIMENTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de
veículos sem motorista, sem fornecimento de combustível, por quilometragem livre,
visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Município de
Cabedelo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal
nº 111/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Edital:
https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo - PB, 31 de janeiro de 2025.
BÁRBARA RODRIGUES SOARES
Assessora de Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de
forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do
Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados
a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia
17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
33791045.
E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 3 de fevereiro de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16001/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
De Olhos Da Paraíba (Fop). Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De
Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº
443, De 3 De Abril De 2023 (Auxílio Financeiro Às Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
Que Complementam O Sistema Único De Saúde - Sus), Referente À Diferença Entre Os
Saldos Financeiros Remanescentes De Exercícios Anteriores A 2018 E O Montante
Estabelecido Na Portaria Gm/Ms Nº 96, De 07 De Fevereiro De 2023, Nos Termos Da Lei
Complementar Nº 197, De 6 De Dezembro De 2022. Valor Global: R$ 1.070,40. Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação
Legal:
Inexigibilidade
De
Licitação
Nº.
16197/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16012/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16385/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mayara Ingrid Serviços
Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/01/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Mayara Ingrid Souza E Silva. Data Da Assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16015/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Quibasa Química Básica
Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Para Diagnóstico De Exames De
Bioquímica E Turbidimetria Em Equipamentos Novos E De Primeiro Uso, Automatizados E
Refrigerados Cedidos Em Regime De Comodato Para Realização De Exames Por Um Período
De 12 Meses Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande, Já Existente, E Os Novos Serviços A Serem
Implantados, De Forma Continuada. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual
Período, Até 01/02/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Michelly Lino Ickert. Data Da Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16016/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16372/2023. Partes: Sms/Pmcg E Aguinaldo Agra Filho.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/01/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aguinaldo Agra Filho. Data Da
Assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 161048/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Tomada De Preços Nº. 019/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E
Construções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na
Execução De Obras De Engenharia Para Reforma Estrutural No Cerest (Centro De
Referência Regional Em Saúde Do Trabalho), Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde
De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 60 Dias - Até
01/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 31/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 2/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico, para merenda
escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
AM PEREIRA ABRANTES LTDA - R$ 61.400,00, COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$
665.120,00, SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - R$ 10.600,00. Para assinar o termo de
contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 3 de fevereiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 5/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos com entrega imediata,
gradual e diária para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município, no exercício
financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e
convoco
o
licitante:
FARMACIA
NOSSA
SENHORA
DE
FATIMA
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.326.577,20, M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 475.990,35. Para
assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 3 de fevereiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
1/2025. OBJETO:
Aquisições
parceladas de
combustíveis,
destinados a atendimentos das Frotas Veiculares pertencentes e/ou locadas a Edilidade e aos
Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, para o exercício de 2025. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -
IMPOSTOS
DE TRANSFERÊNCIA
DE
IMPOSTO/550
- TRANSFERÊNCIA
DO
SALARIO
EDUCAÇÃO/553 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA
NACIONAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO
FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/669OUTROS RECURÇOS
VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL/701OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00009/2025 -
03.02.25 - LUZIA MARQUES DA SILVA ME - R$ 2.169.088,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de combustíveis, destinados a atendimentos das Frotas Veiculares
pertencentes e/ou locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social, para o exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: LUZIA MARQUES DA SILVA ME - R$ 2.169.088,00.
Cuitegi - PB, 3 de Fevereiro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as
necessidades da Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social, para o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17
de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacuitegi@gmail.com.
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 3 de Fevereiro de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS