DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 3 de fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal
nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 3 de fevereiro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00030/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal
de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde -
FMS 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Assistência Farmacêutica 8 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:
CT Nº 00006/2025 - 30.01.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 66.367,00;
CT Nº 00007/2025 - 30.01.25 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 11.000,00;
CT Nº 00008/2025 - 30.01.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTO - R$ 83.246,00;
CT Nº 00009/2025 - 30.01.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 49.485,00;
CT Nº 00010/2025 - 30.01.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 294.269,00;
CT Nº 00011/2025 - 30.01.25 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como
proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 294.269,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA
- R$ 49.485,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 11.000,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 83.246,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 66.367,00.
Natuba - PB, 30 de janeiro de 2025.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-
PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão
Eletrônico nº 0001/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município
de Pedra Branca-PB. Tem como vencedoras as empresas: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- CNPJ 13.207.326/0001-36 com o valor global de R$ 220.250,00 (duzentos e vinte mil,
duzentos e cinquenta reais).
Pedra Branca - PB, 3 de fevereiro de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e demais atividades
dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB.
Vencedores: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 13.207.326/0001-36 com o valor
global de R$ 220.250,00 (duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais). resolve:
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato.
Pedra Branca-PB, 3 de fevereiro de 2025.
ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA- PREFEITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes
de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra
Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA
NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas
do dia 20 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Convênio -
Contrato de Repasse nº 1096808-54 - SICONV nº 965915/2024, firmado pelo Município de
Pedra Lavrada/PB, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, Objeto: Construção
e pavimentação de estradas vicinais no município de Pedra Lavrada - PB; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e próprios previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail:
pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pedra Lavrada - PB, 4 de fevereiro de 2025.
MANUELA TELES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através
da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103
e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do
TIPO
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 20 de Fevereiro de 2025 às 10h01min. Objetivo:
Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na pavimentação com
pedra granítica em paralelepípedo da rua do rio e adjacência no município de Pitimbu.
O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.
Pitimbu-PB, 31 de janeiro de 2025.
MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA BASICAS PARA DOAÇÃO
DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:30
horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 13 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 31 de Janeiro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2025 cujo Objeto é:
Contração de farmácias/drogarias para fornecimento de medicamentos que não constam no
rol da farmácia básica do município para doação a pessoas carentes do município. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2025 cujo Objeto é:
Aquisição Parcelada de Merenda Escolar Destinada ao Atendimento dos Alunos da Rede
Pública de Ensino de Salgadinho-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta
às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 04/2025 cujo Objeto é:
Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Destinado ao atendimento
das Diversas Secretarias. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs
(Horário de Brasília) do dia 14/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2025 cujo Objeto é:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (frios e derivados) destinados a
diversas secretarias. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs
(Horário de Brasília) do dia 17/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 06/2025 cujo Objeto é:
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material de
Consumo Administrativo destinado as Diversas Secretárias. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/02/2025.