DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por
meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR CESTAS BÁSICAS. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Informações
no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 29 de janeiro de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro, torna público que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico
nº 004/2025, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos alunos
da Rede Municipal de Ensino. Publicada dou 29 01 2025 seção 03 pagina 218, Marcada para
às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2025, foi adiada para às 08:31hs (Horário de
Brasília) do dia 14/02/2025 no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital
está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do e-
mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Tavares - PB, 3 de fevereiro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na
prestação é a futura e eventual contratação de serviços administrativos acessórios,
instrumentais e complementares para atender às necessidades da Prefeitura. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpltavares@outlook.com. Edital: http://http://tavares.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Tavares - PB, 31 de Janeiro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia civil para realização de
serviços de pavimentação de diversas ruas no município de Uiraúna/PB, de acordo com o
Convênio n° 939873/2022 junto ao Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
cpl@uirauna.pb.gov.br.
Edital:
www.uirauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Uiraúna - PB, 3 de fevereiro de 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras,
para:
Contratação de
empresa
para
aquisição
gradual e
parcelada
de
medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0055/24; Instrução Normativa nº 0058/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
31421530.
E-mail:
cpl@uirauna.pb.gov.br.
Edital:
www.uirauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Uiraúna - PB, 3 de fevereiro de 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Repetição
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a Republicação do
Edital de licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
para: Locação de veículos com e sem motorista destinado as atividades administrativas
de todas as secretarias do município de Várzea - PB. Dessa forma a abertura da
licitação que estava marcada para: Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim
do dia 14/02/2025. Fica remarcada para 08:00hs/mim do dia 19/02/2025. Motivo:
Ausência de publicação no DOU. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, e e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 3 de fevereiro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº.2025.037/2025. Objetivo: Contratação dos Serviços de obras
Especializadas para Reforma da Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU). Concorrência, na forma eletrônica, disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de
julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a)
empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas
neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Reunião: as 09hs:00min do
dia 18/02/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-
br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro. pedido esclarecimento
Pelo
sítio
eletrônico
oficial
-
www.portaldecompraspublicas.com.br
Email:
vistaserranacpl@gmail.com, falecom@portaldecompraspublicas.com.br.
Vista Serrana, PB, 29 de janeiro de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024
Processo nº: 0018.000020570/2024.
OBJETO: "CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR".
DESPACHO DO SENHOR PREFEITO:
Considerando o processo nº 836826/24 - Despacho nº 1646/24 do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, decido pela REVOGAÇÃO do certame supracitado.
Almirante Tamandaré, 3 de fevereiro de 2025.
DANIEL LOVATO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica por meio de Recurso do Convênio
SPOA/SE/MAPA nº. 957261 - TransfereGov.BR nº. 004810/2024 Disponível: O edital
retificado
estará
disponível
a
partir
do
dia
05/02/25
no
Portal
daTransparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Nova data de realização
18/02/2025 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br
Apucarana, 31 de janeiro de 2025.
RODOLFO MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto o Aquisição de veículo adaptado, tipo van, com recurso da Resolução SESA
1.432/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 20 de fevereiro de 2025. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças,
750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 30 de janeiro de 2025.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo Administrativo nº: 251/2021. Pregão: nº. 144/2021. Contrato n°: 062/2022; 3º
Termo Aditivo. Partes: Município de Arapongas e RODRAUDE PÚBLICA EIRELI ME, CNPJ sob
o nº. 18.988.748/0001-00 neste ato representado por SIDNEY EDUARDO MAGNONE VIEIRA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implementação,
manutenção e comercialização de ferramenta de gestão pública com framework
proprietário, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo
Aditivo: Através do processo administrativo nº 2997/2025, acordam as partes, prorrogação
do prazo de execução e vigência do contrato. Fica prorrogado o prazo de execução e
vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei n. º 8.666/93, por 30(trinta) dias
a partir de 07/02/2025, tendo sua vigência até 07/03/2025, com a manutenção dos valores
praticados. As despesas do presente Termo Aditivo, no valor total de R$ 78.790,77(setenta
e oito mil, setecentos e noventa reais e setenta e sete centavos), referente ao item
03(SOFTWARE DE GERENCIAMENTO - CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO MENSAL)
correrão
à
conta
dos
recursos
da
dotação
orçamentária
10.03
-
123610009.6.010/3.3.3.90.40.06.00 - Fonte de Recurso 107 - 576. As demais condições
estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 120/2025. Processo Digital
n° 1959/2025. Partes: Município de Arapongas e BONFIM HIERA SERVIÇOS MEDICOS
LTDA, CNPJ n° 58.320.309/0001-49, neste ato representado por FABIANA IRIS BONFIM.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde,
para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na
atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento
Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo
de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho:
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo
n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de
07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 30 de janeiro de 2024. Rafael Felipe Cita.
Prefeito Municipal.
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