DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos destinados a
atender as necessidades da secretaria de educação e gabinete do prefeito do município. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 19/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa na aquisição parcelada de material (descartável, higiene e
limpeza) destinado a atender as necessidades de diversas secretarias. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 18/02/2025.
Informações:
Os
editais
estão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB.
Esclarecimentos:
Telefone:
(083)
3424-
1014
ou
através
do
e-mail:
apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva a contratação de empresa para o
fornecimento de aquisição de kits de projetos pedagógicos destinado a secretaria de educação
do município, para atender a demanda administrativa na área de educação deste município,
para o dia 18 de Fevereiro de 2025 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 18
de Fevereiro de 2025 às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB.
E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 3 de fevereiro de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00031/2025
Origem: Pregão Eletrônico nº 00002/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: BERNARDI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 26.470.573/0001-72.
OBJETO: Aquisição de equipamentos (TV's) para as Unidades Escolares do Município de
Santa Luiza-PB, conforme Convênio Nº 0593/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 49.749,00 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais),
vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 29/01/2026.
DATA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00017/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº
00020/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°
38.162.543/0001-88. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula
Segunda do Contrato nº 00017/2024, referente ao Prazo. VALOR: O valor do Contrato
original que é R$ 982.549,56 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos). Com valor mensal estimado em R$ 81.879,13
(oitenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e treze centavos). Sendo o valor
aditivado no Termo Aditivo 001/2025 de R$ 982.549,56 (novecentos e oitenta e dois mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente a 12 (doze)
meses, com o valor mensal de R$ 81.879,13 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta e nove
reais e treze centavos). O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em
30 de janeiro de 2025, com término em 30 de janeiro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação
Orçamentária:
02.050
-
Secretaria
Municipal
de
Serviços
Urbanos.
15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elemento de
Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO
ADITIVO: 30 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Contratação
de prestação de serviços
de conserto/remendo,
desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município
de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 19/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 3 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Credenciamento de Compra nº 1/2025.
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra OBJETIVANDO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 09h do dia 25/02/2025, no endereço: Rua José Fortunato de Aquino,
232 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura
do respectivo envelope. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 3 de fevereiro de 2025.
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, que objetiva a
aquisição de pães e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas
das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório em favor de: F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ:
10.401.466/0001-52 -
R$ 308.797,00. CONVOCAMOS
o representante
da empresa
mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade
fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em
favor
da
empresa,
para
posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 3 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2024, que objetiva a
aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os
serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de
veículos da Prefeitura
Municipal de São José de
Piranhas-PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: AURIVAN DE SOUSA BRAGA - CNPJ:
31.505.007/0001-99 - R$ 295.279,12; JOSEFA MIRANDA PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001-
20
- R$
189.764,00;
LINDEMBERG ARAUJO
DOS
SANTOS
05559509485 -
CNPJ:
15.457.996/0001-36 - R$ 69.000,00 e REGIA PNEUS LTDA - CNPJ: 56.185.927/0001-06 - R$
397.410,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a
garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa,
para
posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 3 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025.
Processo Administrativo Nº 003/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para
os alunos da rede municipal de ensino de São José De Princesa-PB. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: Bruna
Cabral De Oliveira - EPP - CNPJ nº 12.892.297/0001-26; VALOR: R$ 190.631,89 (Cento e
Noventa Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos); VIGÊNCIA: de 30
de janeiro Até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito
Contratante e Bruna Cabral de Oliveira - Contratada; DATA E ASSINATURA: São José de
Princesa - PB, 30 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/20245
Processo Administrativo Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a
composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE
PRINCESA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2025, Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº
01.612.684/0001-45. Contratada: Derepente Distribuidora De Alimentos Eireli, CNPJ N°
19.463.977/0001-73. VALOR: R$ 248.223,50 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte
e Três Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: de 30 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro
de 2025. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Carlos Wilson Lopes
Barbosa-Contratada; DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 30 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA RELACIONADOS A
ASSUNTOS PREVIDÊNCIARIOS CONFORME DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel
de Taipú e: CT Nº 00073/2021 - Sthepson Maiery Alves de Lira - CNPJ: 11.083.424/0001-83
- 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00006/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00001/2024 - Gr
Construtora Ltda - CNPJ: 27.450.426/0001-01 - 3º Aditivo - redução de R$ 25.991,48.
ASSINATURA: 03.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00006/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00001/2024 - Gr Construtora Ltda - CNPJ:
27.450.426/0001-01 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 173.506,19; e prorroga o prazo por mais
90 dias. ASSINATURA: 23.12.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA. Abertura da sessão pública e início
da fase de lances: 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Informações no e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 29 de janeiro de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA