DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
EDITAL
DO
PROCESSO
ADIMINISTRATIVO
010/2025
INEXIGIBILIDADE
006/2025
CREDENCIAMENTO 001/2025 AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, realiza Credenciamento - Chamamento Público Nº 001/2025, OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à
complementação do cardápio dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo as
necessidades nutricionais previstas pelo PNAE. Recebimentos dos documentos a partir do dia
04 de fevereiro até o dia 24 de fevereiro de 2025. Valor estimado R$ 1.023.873,90. Data do
certame para abertura da habilitação e projeto de venda será no dia 25 de fevereiro de 2025 no
horário de 9:00 horas. Informações na Secretaria de Educação, na sala do departamento de
merenda, situada na Rua Álvaro Etelvino Lins, 567 A, Centro, na cidade de Cupira-PE, no horário
das 7h às
13h, Obtenções do edital:
na plataforma eletrônica da
BNC sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou
através de solicitação por e-mail: merendacupira@hotmail.com.
Cupira - PE, 3 de fevereiro de 2025.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 22/2025. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em
paralelo granítico em diversas Ruas do Bairro DNER. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA. CNPJ: 10.113.736/0001-20. Contratada: P FRANCISCO DE SOUZA NETO
EIRELI. CNPJ: Nº 41.001.216/0001-59. Vigência: 04 Meses - Valor: R$ 450.374,98
(quatrocentos e cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito
centavos). Processo Licitatório Nº 76/2024, Concorrência Eletrônica Nº 6/2024. Floresta, 03
de fevereiro de 2025. Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Nº 76/2024. Concorrência Eletrônica Nº 6/2024.
A autoridade competente do Município de Floresta, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Lei 14.133/21, resolve Adjudicar e Homologar o objeto:
Contratação de empresa para pavimentação em paralelo granítico em diversas Ruas do
Bairro DNER, em favor da empresa P FRANCISCO DE SOUZA NETO EIRELI, inscrito no CNPJ:
41.001.216/0001-59, no valor de R$ 450.374,98 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e
setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Floresta - PE, 3 de fevereiro de 2025.
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório N° 8/2025. Pregão Eletrônico Nº 1/2025. Sistema de Registro
de Preços (SRP). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, com fornecimento parcelado, destinado a atender às necessidades da
Secretaria de Saúde. Início do Recebimento das Propostas: 05/02/2025. Fim do Recebimento
das propostas até: 14/02/2025 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de
disputa de preços: 14/02/2025 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões.
Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para
contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor
Total Estimado: R$ 2.255.313,64 (dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e
treze reais e sessenta e quatro centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e
Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº
183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de
segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.
Floresta - PE, 3 de fevereiro de 2025.
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Garanhuns-PE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com
base na a Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de
04 de setembro de 2023, Decreto Municipal nº 050, de 04 de setembro de 2023, Lei nº
3.918/2013 e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº
005/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Menor Preço. Obras. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para construção de cobertura nas quadras de esportes no
Município de Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 1.606.697,96, conforme descrito no
edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 04/02/2025 a partir das 09:00h.
Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das
propostas: 18/02/2025 às 11:00h. Início da sessão de disputa: 18/02/2025 às 11:30h. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa:
Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal
da Transparência Municipal. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira
Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da
Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026- 4550, ou pelo e-mail
contato@bnc.org.br.
SINVAL RODRIGUES ALBINO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Garanhuns-PE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base
na a Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de
setembro de 2023, Decreto Municipal nº 050, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3.918/2013 e
demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 004/2025 -
Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Menor Preço. Obras. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para reforma de Praça da Bíblia, localizada no Bairro Heliópolis, Garanhuns/PE.
Valor Global Estimado: R$ 488.094,40, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do
acolhimento
das
propostas:
04/02/2025
a
partir
das
09:00h.
Local:
Site
https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
18/02/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 18/02/2025 às 09:30h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A
íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência
Municipal. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo
Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de
Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026- 4550, ou pelo e-mail contato@bnc.org.br.
SINVAL RODRIGUES ALBINO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Garanhuns-PE, através da Secretaria Municipal de Educação,
por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na a Lei
Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de
setembro de 2023, Decreto Municipal nº 050, de 04 de setembro de 2023, Lei nº
3.918/2013 e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº
006/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Menor Preço. Obras. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal EFITI Silvino Almeida de
Oliveira, localizada na Rua Oscar Francisco, s/n, Bairro Magano, Município de
Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 5.982.501,25, conforme descrito no edital e seus
anexos. Início do acolhimento das propostas: 04/02/2025 a partir das 09:00h. Local: Site
https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
18/02/2025 às 13:00h. Início da sessão de disputa: 18/02/2025 às 13:30h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da
Transparência Municipal. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos,
nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa
Nacional
de Compras/BNC,
Fone: Curitiba-PR
(42)
3026- 4550,
ou pelo
e-mail
contato@bnc.org.br.
WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento, em regime de comodato de 1 (um) equipamento
analisador totalmente automatizado para testes de gasometria. Analisadores de gases
sanguíneos livre de manutenção, disponível 24 horas, controle de qualidade automático e
baixo custo se combina para fazer o analisador de cuidados críticos fácil e acessível aos
laboratórios e hospitais, com o objetivo de atender as necessidades administrativas de
toda a rede que compõe a secretaria de saúde de gravatá, durante o período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, anexo I, do
edital. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde torna público que a licitação foi
declarada DESERTA.
Gravatá, 3 de fevereiro de 2025.
VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório N° 015/2025 - Pregão Eletrônico N° 008/2025 - Objeto:
Formação de registro de preço para aquisição de pulseiras de identificação, com o objetivo
de atender às necessidades administrativas de toda a rede que compõe a Secretaria de
Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e
quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo
Estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil). Portal: www.bnc.org.br Início de
Acolhimento de proposta: 04/02/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 17/02/2025 as
08:30. Disputa de Preços: 17/02/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 3 de fevereiro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA SEMINÁRIOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
COM OS PROFESSORES DAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, ENSSINO FUNADAMENTAL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EJA, GESTORES,
INSPEÇÃO, COORDENADORES EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS, AGENTES ADMINISTRATIVOS,
ASSISTENTES EDUCACIONAIS E CUIDADORES EDUCACIONAIS, TODOS DA REDE DE ENSINO -
Valor estimado do presente objeto é de R$37.081,50 (trinta e sete mil oitenta e um erais
e cinquenta centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de
Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 14 de fevereiro
de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 14 de fevereiro de 2025
(horário
de
Brasília)
Endereço
eletrônico
para
formalização
de
consulta:
cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02
- centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 31 de janeiro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
Pneus e Câmara de Ar para manutenção do Veículos e Máquinas do município, incluindo
Fundo Municipal de Saúde e de Assistência Social para o exercício de 20225 - Valor
estimado do presente objeto é de R$777.260,46 (setecentos e setenta e sete mil duzentos
e sessenta reais e quarenta e seis centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo:
horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 11h do
dia 14 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 12h:00min. do dia 14 de
fevereiro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta:
cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02
- centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 31 de janeiro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
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