DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.27.004
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público que às 11h00min do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.004 - tipo "menor preço por item".
A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento
fracionado de material escolar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da
Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios
que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase
externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e
tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/01/2025.
Em 29 de janeiro de 2025
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.27.005
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público que às 14h00min do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.005 - tipo "menor preço por
item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa para fornecimento
fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda
escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís
Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão
consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o
edital
do
certame
estará
disponível
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e
tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/01/2025.
Em 29 de janeiro de 2025
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.27.006
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público que às 08h00min do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.006 - tipo "menor preço por
item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de
atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que
serão consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa,
o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e
tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/01/2025.
Em 29 de Janeiro de 2025
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.16.001
Aviso de Reaprazamento Licitação.
O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação
designada pela Portaria nº 028, de 6 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar possa
que, em razão de alterações consideradas necessárias no edital, decidiu promover o
reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2025.01.16.001, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de
empresa especializada para fornecimento fracionado de unidades móveis de saúde nova
(0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação/modelo 2025
ou superior, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major
Sales/RN, com recursos da Proposta nº 13249021000124001, Emenda Parlamentar nº
50410007/2024, consignados na LOA -2025, nas quantidades, especificações e demais
condições contidas no Termo de Referencia.. que seria realizada às 8h00min do dia 05 de
fevereiro de 2025, acontecerá às 15h00min do dia 14 de fevereiro de 2025 (Horário de
Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br.
www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se
à disposição dos na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major
Sales/RN, dia 03/02/2025, das 08h00min às 17h00min.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
1.203.005/2024, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR P R EÇO
POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de Material de Higiene e Limpeza, visando a execução de
higienização dos prédios e salas, onde são desenvolvidas as atividades da Secretaria
Municipal de Administração do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações
no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de
lances, será realizada às 10h01min do dia 14 de fevereiro de 2025. O Edital contendo todas
as
informações,
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 3 de fevereiro de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica que se
disponha a realizar os serviços de cobertura e preenchimento com espuma injetada em
assentos nas bancadas dos ônibus escolares: VOLARE v8, placa: OJX6138 e do VOLARE v8,
placa: NNP3683, destinados ao transporte de alunos da zona rural para as escolas da rede
municipal de ensino do município de São Fernando/RN, para o ano letivo de 2025. O edital
e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
o sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 30/01/2025. A
sessão acontecerá das 10h01min às 12h01 (horário de Brasília) do dia 04/02/2025.
São Fernando/RN, 29 de janeiro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Construção do bar/restaurante do parque que será executada em conformidade com o
projeto arquitetônico e projetos complementares. Propostas: 13/03/2025, às 7:30h no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 13/03/2025, às 8h. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Execução de serviços de corte, limpeza, terraplenagem, drenagem e demais
serviços iniciais que compõe a primeira etapa de construção de parque. Propostas:
14/03/2025, às 7:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Etapa de Lances:
14/03/2025,
às
8h.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166.
RUDIMAR ARGENTON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Licit. 02/2025 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios - merenda escolar, para a
Creche e Escola Municipal Dr. Manuel Vieira da Fonseca. Abertura: 13/02/2025, às 9h, na
sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a
6ª
feira,
(54)
3611-1330,
na
Av.
Marcolino
Pereira
Vieira,
1393
ou
compras@pmandredarocha.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de ambulância,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 14/2/2025, às 9h.
Cópia do Edital pelo site: www.antonioprado.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3293-5604.
ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Edital nº 10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para reestabelecimento de cabeceiras ponte Torres Gonçalves - Lote 01 -
meta 01 - Processo 08; reestabelecimento passagens molhadas Linha Quinta Roman - Lote
02 - meta 02 - Processo 09; reestabelecimento passagens molhadas Linha Quinta Roman -
Lote 02 - meta 03 - Processo 09. Abertura: dia 17/3/2025, às 8h, no Portal de Compras
Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo
fone: (51) 3772-0300.
CLÓVIS PROVENSI ROMAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo 1142/2025, contratação de transporte escolar linha 28. Início da sessão:
12/02/2025 às 09h00;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo 1116/2025, contratação de transporte escolar linha 36. Início da sessão:
12/02/2025 às 10h30min;
Os
editais
estão
disponíveis
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 28 de janeiro de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a reabertura e retificação da
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 131/2024, Processo nº 3355/2024, contratação de
empresa especializada na administração e gerenciamento de vale-alimentação. Nova data de
início da sessão: 30/01/2025 às 09h00min.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria Municipal
de Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 13 de janeiro de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração