DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de materiais de oficina e borracharia. Realização: dia
17/2/2025, às 9h.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas e exames.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto
Alegre/RS, 3 de fevereiro de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Comunicamos aos interessados que está suspensa a Concorrência eletrônica n.°
001/2025 do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para serviços de
consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com
tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio
técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de
Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. A suspensão dar-
se-á para revisão do processo. Após concluída será marcada nova data de abertura e
publicação
de
novo
edital
no
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.
Santo Antônio da Patrulha, 3 de fevereiro de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.°
001/2025 do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para serviços de
consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com
tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico
à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação
Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. O credenciamento e a sessão
pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia
13 de março de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no
referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 30 de janeiro de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025- SRP
EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006- Proc. Adm. nº
2.224/2024, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição parcelada de materiais
elétricos.
Data
da
Sessão:
12/02/2025, às
10
horas,
no
endereço
eletrônico
Compras.gov.br.
Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor
de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores
informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.
PAULO CÉSAE DA TRINDADE GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024 OBJETO: Contratação de empresa para executar
a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Arroio
Bonito, Linha Carijinho, Linha Campos e 2 na localidade de Rincão do Segredo, com
recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02, do tipo menor preço global
por lote, conforme projetos em anexo. Metas: 01,02,03,04. Contratante: Prefeitura Do
Município De Sobradinho/RS - Secretaria Municipal De Obra E Serviços Urbanos
Sobradinho/Rs. Contratada:
Artebase Construtora Ltda.
Valor Do
Contrato: R$
1.641.472,00. Objeto: Ponte Rincão Do Segredo, Ponte Rincão Do Segredo (Ponte Knoll),
Ponte
Arroio
Bonito
E
Ponte
Linha
Carijinho.
Dotação
A
Ser
Onerada:
05.01.0026.0782.3067.1016.1068.44905191-7493101. Recursos do Protocolo (S2ID) REC -
RS-4320701-20240508-02 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Contrato Nº 02/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 61/2024 Objeto: Contratação de
empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas
localidades de Arroio Bonito, Linha Carijinho, Linha Campos e 2 na localidade de Rincão do
Segredo, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02, conforme
projetos em anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Urbanos Contratada:boa Fé Construções Ltda Valor Do
Contrato: R$
717.000,00. Objeto: Ponte Linha
Campos. Dotação A
Ser Onerada:
05.01.1016.1068.44905191-7493101
Repasse
do
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-
02
Contrato Nº 03/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 60/2024. Objeto: Contratação de
empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas
localidades de Linha Quinca, Vila Gramado e duas na localidade de Baixo Pilão, com
recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04, do tipo menor preço global
por lote, conforme projetos em anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De
Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Contratada:boa Fé
Construções Ltda Valor Do Contrato: 1.086.000,00 Objeto: Linha Quinca, Vila Gramado E
Baixo Pilão. Dotação A Ser Onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101 Repasse do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID)
REC -RS-4320701-20240724-04,
Contrato Nº 4/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 60/2024 . Objeto: Contratação de
empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas
localidades de Linha Quinca, Vila Gramado e duas na localidade de Baixo Pilão, com
recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04, do tipo menor preço global
por lote, conforme projetos em anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De
Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Sobradinho/Rs
Contratada:artebase Construtora Ltda Valor Do Contrato: R$ 495.520,00 Objeto: Baixo
Pilão, Divisa Com Alto Pilão. Dotação A Ser Onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101
Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme
Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04.
Contrato Nº 05/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 59/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para executar a Reconstrução de 4 pontes sobre o Arroio Carijinho para ligação
dos Bairros Baixada, Bairro Vera Cruz, Acesso Euclides Bento Pereira e Bairro Rio Branco,
com recursos do Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-20240508-03 Contratante: Prefeitura
Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos
Contratada:boa Fé Construções Ltda Valor Do Contrato: R$ 8.734.583,07 Objeto: Ponte
Bairro Baixada, Ponte Bairro Vera Cruz, Ponte Acesso Euclides Bento Pereira E Ponte Bairro
Rio Branco. Dotação A Ser Onerada: 05.01.0026.0782.3067.1016.1068.44905191-7493101
Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme
Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-20240508-03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público aos interessados que às 14h do dia 19/02/2025 estará aberta a
disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de
empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à
pavimentação asfáltica para duplicação da ERS-786, no trecho compreendido entre a Av.
Minas Gerais e a ERS-030 (Av. João de Magalhães), neste Município. Maiores informações
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar,
Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço
www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 008/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Chamada Pública nº 1/2025 - Agricultura Familiar.
O Município de Barra do Piraí/RJ, através da Comissão de Licitação, torna
pública a realização de chamada pública Nº 001/2025, em 24/02/2025, às 14h00min, nos
termos do art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, objetivando
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as unidades escolares municipais (Creches,
Jardins, Escolas de Ensino Fundamental, Entidades Filantrópicas, Atendimento Educacional
Especializado e Educação de Jovens e Adultos), conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
no site oficial www.barradopirai.rj.gov.br e PNCP, maiores informações pelo e-mail:
licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 31 de janeiro de 2025.
ANA PAULA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001/2025.SAAE Processo nº 22409/2024.SAAE ADESÃO À ATA
DECORRENTE DO P.E. Nº 015/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº
14.133/21, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024, processo em epígrafe, cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA DE MAQUINÁRIO,
MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL, e
a Empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 17.206.568/0001-66, perfazendo o valor
total de R$ 21.394,80. Assinatura: 23/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME
PROCESSO Nº 25188/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides
Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº 22 999852406,
torna
público para
conhecimento
dos interessados
que
DEVIDO
O PEDIDO
DE
IMPUGNAÇÃO a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
TROCA
DE
PERIFÉRICOS
DE
AR
CONDICIONADOS,
BEBEDOURO,
GELADEIRA,
LIQUIDIFICADOR, FREEZER, MÁQUINA DE LAVAR E VENTILADOR DE TETO/PAREDE COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E OU PEÇAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada
para as 09 horas do dia 04/02/2025 (terça-feira), fica adiada SINE DIE. Maiores informações
no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail
contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 605/2025
A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do
Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Esporte e Lazer a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil
e quinhentos reais), em favor da empresa CESAR NUNES EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
- CNPJ Nº 57.590.150/0001-10 para realização de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
MINISTRAR
PALESTRAS,
DE
ABERTURA
DO
ANO
LETIVO,
ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO DOCENTE, COMO O
TEMA
"EDUCAÇÃO
HUMANIZADA
E A
IMPORTÂNCIA
DO
ACOLHIMENTO
PARA
AMPLIAÇÃO DE HORIZONTES DA CRIANÇA", a pedido da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, através do ofício nº 06/2025 cuja despesa ocorrerá a conta
do recurso do programa de trabalho nº 12.361.0110.2632.2632, ficha nº 158, fonte nº
573 573, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de
licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº
14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Publique-se.
Em 30 de janeiro de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e
Lazer
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