DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
(Ano Letivo 2025), conforme especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 964.692,00.
Data da Audiência Pública de Abertura dos Envelopes: 26 de fevereiro às 15 horas no
Anexo da Creche Santa Mônica na Rua Moacir Laport Leitão, 86 - Centro, Cordeiro/RJ. Local
de retirada do edital: Sala da Coordenação de Alimentação Escolar, situada na Secretaria
Municipal de Educação - Avenida Raul Veiga nº135 (Em cima do Banco do Brasil) no horário
de
09h às
17h, pelo
site www.cordeiro.rj.gov.br,
ou por
solicitação via
e-mail
merenda.educacao@cordeiro.rj.gov.br. Telefones para contato: (22) 2551-2474/4956
Cordeiro, 29 de janeiro de 2025.
LEONAN LOPES MELHORANCE
Prefeito
ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/000149/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
contenção de encosta - Arena Corte Oito, Bairro Corte Oito - 1.º Distrito - Duque de Caxias - RJ,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico,
assim como no Edital e seus Anexos. Data do Certame: 20 de fevereiro de 2025. Hora:
10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-
260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de
Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10476/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de JORNAL DIÁRIO DE GRANDE
CIRCULAÇÃO NO ESTADO, para divulgação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal., cujos
quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço UNITÁRIO - (Cm2/Col.)
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de fevereiro de 2025 às 15h00min até 18 de
fevereiro de 2025 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18 de fevereiro de 2025 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br ,
podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes,
dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12790/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios - (CEREAIS (ESTOCÁVEIS), CARNES E
HORTIFRUTIGRANJEIROS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos
no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de fevereiro de 2025 às 15h00min até 19 de
fevereiro de 2025 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de fevereiro de 2025 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida
pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos
designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no
endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente,
ser impresso
no site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas
poderão
ser
dirimidas
através
dos
e-mails:
cpl@mangaratiba.rj.gov.br
e
cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 3 de fevereiro de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
UASG: 985891. Objeto: provável fornecimento de cestas básicas e kits de higiene, a fim de
atender às famílias cadastradas, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Abertura da sessão pública: 14/02/2025, às 09:00h. O certame será realizado por meio do
sistema
Compras.gov.br,
estando
o
edital
disponível
neste
e
no
endereço
www.pmsmm.rj.gov.br Maiores informações: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22)
2561-1562; (22) 2561-1247.
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13//2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.498/2024
MENOR PREÇO LOTE
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSIFICADO (MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS,
ELÉTRICO, ELETRÔNICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO) para suprir as necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DATA DA SESSÃO: 14/02/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida
licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Seropédica,
http://transparencia.seropedica.rj.gov.br,
ou
no
Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ, 31 de janeiro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de
estruturas metálicas e plásticas para atender a secretaria municipal de indústria, comércio e
turismo. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Recebimento
das propostas: dia 18/02/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de
Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo
sítio
eletrônico
www.trajanodemoraes.rj.gov.br
,
portal
da
transparência
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.
Trajano de Moraes, 3 de fevereiro de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torno público que Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia
especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem
mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de
rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação, encontra-se ADIADO SINE
DIE para alterações no Edital. Informações: www.vassouras.rj.gov.br (24)2491-9000 e
licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras - RJ, 3 de fevereiro de 2025.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1
Processo: 1007/2023/SEMED, Contrato: nº 001/PJM/2025 Contratante: Municipio de Alto
Paraiso - RO. CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
18.098.506/0001-40. DO OBJETO: EXECUÇÃO DA CONTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO
NA E.M.E.I.E.F - ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, LOCALIZADA NA RUA PAULO VI, N° 4600,
BAIRRO ROTA DO SOL NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, sendo a área de total da
construção de 394,11 m² (trezentos e noventa e quatro e onze decímetros quadrados).
Alto Paraíso/RO 31 de janeiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação.
Processo Administrativo nº 156/2025.
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por
meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº. 14.133/21,
referente ao Processo Administrativo nº 156/2025, cujo objeto é a: "Contratação dos
shows do "LOUBET, DJ ISABELA MIRANDA, ASHLEY LIMA E TRIO CHAPAHIT´S" para
apresentações de shows musicais, juntamente com outras apresentações culturais para
Corrida Nacional de Jericos Motorizados" a realizar-se nos dias 14 a 16 de fevereiro de
2025", em favor dos seguintes fornecedores: 01: 57.XXX.288 ASHLEY DE LIMA BATISTA -
inscrita no CNPJ: 57.683.288/0001-63, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); 02: BRIDGE
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - inscrita no CNPJ: 51.094.491/0001-18, no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais); 03: ISABELA DE MIRANDA SILVA 036.XXX.202-XX - inscrita
no CNPJ: 43.145.687/0001-66, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 04: DARI DUARTE
EVENTOS E SONORIZACAO - inscrita no CNPJ: 07.314.084/0001-87, no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Valor Total homologado de R$ 236.000,00 (duzentos e
trinta e seis mil reais).
Alto Paraiso - RO 3 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/PGM/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29.209/2024
P A R T ES :
1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA - CNPJ 09.179.444/0001-
00
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auto gestão
(quarterização para conservação) de abastecimento de combustível, manutenção preventiva,
corretiva e preditiva da frota e Serviços de rastreamento, monitoramento de telemetria
veicular, com transmissão de dados na tecnologia gsm/gprs/gps e sateletal, maquinas e
equipamentos, para
prestação de forma
contínua, de gerenciamento,
controle e
credenciamento de rede especializada em fornecimento de combustível auto-motivos tipo,
gasolina comum, etanol, diesel comum, diesel s10 e arla, através de sistema informatizado
(com software disponibilizado em tempo real pela Internet) e integrado com tecnologia de
cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, em rede de serviços disponíveis nas
regiões de atendimento (rede de postos de combustíveis e postos internos) disponibilizando
todos os equipamentos ou elementos necessários para que os usuários possam realizar as
transações nos postos de abastecimento da rede credenciada, incluindo qualquer equipamento
ou dispositivo que for necessário para alimentar as informações do sistema de abastecimento,
veículos leves e pesados, máquinas agrícolas, equipamentos e grupos de motores geradores de
energia pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes RO, por um período de 12 (doze)
meses para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Ariquemes.
Gestão de frota com a utilização de solução tecnológica, para fornecimento de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva; II. Gestão de frota com a utilização de solução tecnológica,
para fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, (GASOLINA, ETANOL,
DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ARLA) através de rede credenciada. III. Serviço especializado no
fornecimento de equipamento para rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, com
transmissão de dados na TECNOLOGIA GSM/GPRS/GPS E COM TRANSMISSÃO DE DADOS NA
TECNOLOGIA SATELITAL, fornecimento de TAGIBOTTON (identificador de condutor), base
leitora de IBOTTON chico cordão) incluso, serviço especializado de instalação e configuração
dos equipamentos de rastreamento fornecidos, conforme Quadro Comparativo 2 de ID:
2908486.
VALOR: R$ 36.962.389,77 (trinta e seis milhões, novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e
oitenta e nove reais e setenta e sete centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses
I N T E R V E N I E N T ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES AGÊNCIA MUNICIPAL DE
REGULAÇÃO DE ARIQUEMES - AMR
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC
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