DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 24161/2024/SEMSAU
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Registro
de
Preço para
Eventual
e
Futura
Aquisição de
Materiais
e
Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes para atender a Emendas Parlamentares
e 
Convênios 
Estaduais: 
Proposta 
07055/2024-02 
- 
Resolução 
N. 
389 
"AD
REFERENDUM"/2024/SESAU-CIB, Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-11, Nº. DA
PROPOSTA: 07582.909000/1230-09, Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-04, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze)
meses. Com valor estimado em R$ 1.498.406,29 (um milhão, quatrocentos e noventa e
oito mil, quatrocentos e seis reais e vinte e nove centavos).
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90007/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da
Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do
dia 05/02/2025 até às 08h59min do dia 17/02/2025. Início da Sessão Pública virtual será às
09h00min do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no
site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras 
(Comprasnet).
Informações
na
Sala
da
Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes,
de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações,
através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 29 de janeiro de 2025.
JONHISON JOSE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 115/2025. Contrato n. º0018/25, P. E. nº 026/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado:
Sergio Belicio Januario, CNPJ: 39.432.993/0001-06. Do objeto: aquisição de refeições
prontas (marmitex). Ficha: 178. Valor: R$ 57.607,92. O prazo de vigência será de 06 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024PM/CM/GJT/RO
Extrato da homologação n° 001/2025 pertinente ao processo n º 01093/2023, Edital
de Concurso Público Nº 001/2024PM/CM/GJT/RO e suas posteriores alterações e retificações.
HOMOLOGO, para os devidos fins, o Resultado Final do Concurso Público nº
001/PM/CM/JT/RO, com a respectiva classificação dos candidatos, referente aos cargos
públicos do Poder executivo do municio de Governador Jorge Teixeira/RO, conforme o
disposto na Publicação do resultado final do concurso (ID 271163).
Governador Jorge Teixeira-RO, 3 de fevereiro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Extrato da decisão nº 1/2025, processo Administrativo n° 583/2024. Concorrência Eletrônica nº 2/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, no uso de suas
atribuições legais e considerando a sentença proferida nos autos do Mandado de
Segurança Cível nº 7005664-55.2024.8.22.0003, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru -
RO. resolve: 1. DECLARAR A NULIDADE de todos os atos administrativos praticados após a
análise das propostas no âmbito do Processo nº 1-583/2024, incluindo: 1.1 - Classificação
de propostas conforme (ID 232906), 1.2 - Habilitação de licitantes (ID 232904), 1.3 -
Relatório LICITANET (ID 232906); 1.4 - Adjudicação do objeto (ID 254537); 1.5 -
Homologação do certame(ID 234781); 1.6 - Contrato 0185/2024 (ID 235046). 2. A presente
decisão fundamenta-se na sentença do Mandado de Segurança supracitado; 3.
DETERMINAR à Superintendência Municipal de Licitação - SUPEL que adote todas as
medidas necessárias para o cumprimento desta decisão; 4. DETERMINO ainda, o retorno
do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - SUPEL à fase de análise de
proposta de preços, conforme sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança
Cível nº 7005664-55.2024.8.22.0003, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru - R O.
Governador Jorge Teixeira-RO, 30 de janeiro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/IMPREV/2025
Órgão Requisitante: Instituto de Previdência de Machadinho D'Oeste, por meio de sua
Pregoeira tornar público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar Pregão
Eletrônico nº 01/IMPREV/2025 na forma da Lei 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas
alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Processo Administrativo nº 136/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a GESTÃO/ IMPLANTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO das informações dos eventos engenharia de segurança e medicina do
trabalho para prestação de serviços que atenda o Instituto Municipal de Previdência de
Machadinho D'Oeste/RO IMPREV conforme Termo de Referência. Pregão Eletrônico do
tipo Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 7.531,25 (sete
mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Envio das propostas será
das 09h00min do dia 05/02/2025 até as 08h30min do dia 17/02/2025. Início da sessão
pública virtual será às 09h00min do dia 17/02/2025 (Horários de Brasília). Local da
disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido
site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações
Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098,
Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato
telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/SML/PVH - SRPP 013/2025
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/SML/PVH - SRPP
013/2025,
deflagrado no
Processo nº
00600-000038539/2023-68-e,
cujo objeto é:
Implantação da Ata de Registro de Preços Permanente - SRPP, para eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL 
FARMACOLÓGICO
(MEDICAMENTOS) 
"COMPRIMIDOS
E 
CÁPSULAS
-
COMPRIMIDOS I" (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS/REVOGADOS DO PREGÃO N° 015/2024),
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 17/02/2025 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à
Equipe de Pregão 07, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua
México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 - Porto Velho/RO, em
dias úteis, de segunda
a sexta-feira, de 8h às 14h(horário
local de RO). E-
mail:pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO: R$ 259.393,00 (duzentos e cinquenta e
nove mil trezentos e noventa e três reais).
Porto Velho-RO, 3 de fevereiro de 2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Agente de Contratação - SML
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos
do Processo Administrativo nº 035/2024 - Pregão Presencial nº 013/2024
CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: NAGIB DA SILVA MELO CNPJ: 12.034.537/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMAJARI/RR.
PRAZO DE EXECUÇÃSO: 12 (DOZE) MESES
VIGENCIA DO CONTRATO: 14 (QUATORZE) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 887.313,00 (Oitocentos e oitenta e sente mil, trezentos e treze reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Exercício: 2025
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO -
S E M EC D
Programa: 12.365.0078.2.029 - 3390.30.00
Elemento de Despesa: 12.423.00078.2.033 - 3390.30.00
Fonte de Recursos: recursos destinados a man. e desenvolvimento.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos
do Processo Administrativo nº 035/2024 - Pregão Presencial nº 015/2024
CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: E P MELO CAMPOS CNPJ: 42.094.148/001-82
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMAJARI/RR.
PRAZO DE EXECUÇÃSO: 12 (DOZE) MESES
VIGENCIA DO CONTRATO: 14 (QUATORZE) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 970.947,00 (Novecentos e setenta mil, novecentos e quarenta e
sete reais.)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Exercício: 2025
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD
Programa: 12.365.0078.2.029 - 3390.30.00
Elemento de Despesa: 12.423.00078.2.033 - 3390.30.00
Fonte de Recursos: recursos destinados a man. e desenvolvimento.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/SRP
Processo 
nº 
030101/2024-SMSA. 
Objeto: 
Eventual
aquisição
de
Medicamentos
Especializados, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde
(SMSA), por um período de 12 (doze) meses.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 17/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 05/02/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025-SRP
Processo nº 032236/2024 - SMST. Objeto: Registro de preços para aquisição de água
mineral e gelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana
e Trânsito (órgão gerenciador) e demais participantes. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da
Disputa: dia 17/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 05/02/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira