DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400260
260
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMC/2025
Processo de Licitação nº 12/PMC/2025. Objeto: A presente licitação tem como
objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com
fornecimento de materiais para reforma e ampliação do prédio sede da Secretaria de
Administração e Finanças, do Município de Canelinha, conforme Projetos, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do
Edital. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2025, às 8h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 3 de fevereiro de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO: 1244/2023 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de
Joinville; Contratada: GK Construcoes Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para
construcao da Vila da Saude da Unidade Basica de Saude da Familia Itaum (CP 358/2023).
Objeto do aditivo: acrescendo-o quantitativamente o valor de R$ 14.928,43 (quatorze mil
novecentos e vinte e oito reais e quarenta e tres centavos) equivalente a 1,11% do valor
atualizado do contrato e acrescendo-o qualitativamente o valor de R$ 15.547,41 (quinze
mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) equivalente a 1,16% do
valor atualizado do contrato. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento;
Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO. Aditivo Nº 19/2023-4 - Contrato Nº: 19/2023.Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS.Contratada: BIOVIVER ANALISES LABORATORIAIS
LT DA
Vigência:
Início:
31/01/2025
Término:
01/04/2025.Licitação:
CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS -
SAUDE 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
Orleans, 31 de Janeiro de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI. SECRETÁRIO DA SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO. Aditivo Nº 18/2023-4 - Contrato Nº: 18/2023. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS. Contratada: ILLEDE LAB LABORATÓRIO DE ANÁLIS ES
CLINICAS LTDA. Vigência: Início: 31/01/2025 Término: 01/04/2025. Licitação: CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS -
SAUDE. 15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO
MAC. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS
PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA
DE SAÚDE. Orleans, 31 de Janeiro de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI. SECRETÁRIO DA SAÚ D E .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 17/2023-4 - Contrato Nº: 17/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ORLEANS.Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA OTÍLIA LTDA.
Vigência:
Início:
31/01/2025
Término:
01/04/2025.
Licitação:
CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - S AU D E .
15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
Orleans, 31 de Janeiro de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI. SECRETÁRIO DA SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 22/2023-4 - Contrato Nº: 22/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ORLEANS. Contratada: LABORATORIO SAUDE VITAL EIRELI - ME. Vigência: Início:
31/01/2025 Término: 01/04/2025. Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº
1/2023. Recursos: Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE. 15/2025 - SUS -
ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC. Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
Orleans, 31 de Janeiro de 2025. VAMIRÉ PAULO CONTI. SECRETÁRIO DA SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 006/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 005/2025 - RP
Código registro TCE: F85D54DE0975D5B080DF2CFA4F20302AFB77F155
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de
disputa ABERTO, para aquisição de concreto usinado. Somente participarão da sessão pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 18 de fevereiro, com início da
mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site
da Prefeitura Municipal
de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br"
e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e,
fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 3 de fevereiro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1-2025
REGISTRO DE PREÇOS - FMS
O Objeto desta licitação destina-se a aquisição estimada de equipamentos,
insumos e vidrarias para elaboração de medicamentos fitoterápicos do Programa Farmácia
Viva, nas quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Julgamento: Menor preço por item. Valor Estimado
R$ 188.858,76. Recursos do Governo Federal. O Edital poderá ser obtido pelo site
www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA
DA
SESSÃO:
18/02/2025
às
14:00
Horas,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 31 de janeiro de 2025.
ITAMAR LOHN ABREU JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde Interino
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº 003/2025, Processo nº 005/2025, sistema de registro de preço. Tipo:
Menor preço do lote. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de
medicamentos para doação e utilização junto a Unidade Básica de Saúde. Data, horário e
local da sessão pública: 17/02/2025, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
Edital disponível de forma presencial: a partir do dia 03/02/2025, das 8:00 horas ás 12:00
horas e dás 13:30 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo,
sito na Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000.
Adolfo/SP, 3 de fevereiro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 008/25 - Pregão Eletrônico 90008/25 - Registro de preços para
aquisição de Emulsão Asfáltica. Encerramento: 09:00 horas do dia 21/02/2025. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 31 de janeiro de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025
A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada,
sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de
Infraestrutura Urbana em Vias Urbanas no Município de Bálsamo - SP, conforme as
especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas
partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESS ÃO
PÚBLICA: 18/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
Bálsamo, 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 083/2024, para "AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI
PARA AS
SECRETARIAS E
UNIDADES DO
MUNICÍPIO". O
Edital minucioso
será
disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link
www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 30 de janeiro de 2025
KLÉBER LOPES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o
Edital do Pregão Eletrônico n.º 088/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS
A VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso será disponibilizado no site
www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados
poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após
decorrer o prazo de 8 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 30 de janeiro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo Administrativo n° 005/2025. Edital nº 005/2025. Menor Preço Global, no
modo de disputa aberto, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a
realização da execução da pavimentação e obras complementares na Av. Seis (parte), Bairro
Acaraú, Cananéia-SP, conforme convênio nº 932455/2022 com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional". Recebimento: a partir das 14h da data da publicação até as 8h do
dia 17/03/2025. Abertura: ás 9:30h do dia 17/03/2025. Início da Sessão: Às 9:30h do dia
17/03/2025. Horário de Brasília (DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Valor: R$ 345.614,45 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e catorze reais e quarenta e
cinco centavos). Fonte de Recursos: Federal. Local de Consulta do Edital: Edital e seus anexos:
<http://www.cananeia.sp.gov.br ou Departamento de Licitação - situado na Avenida
Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou e-
mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e www.bll.org.br. Informações: fone (13) 3851-5100.
Cananéia/SP, 30 de janeiro de 2025.
ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES
Prefeito