DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400262
262
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA DE MANGA LONGA
COM PROTEÇÃO UVA/UVB"
Processo Administrativo: 1.258/2024
Data e Hora do Pregão: 21/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo,
Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e
Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de janeiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FIXAÇÃO -
BUCHAS, PREGOS E PARAFUSOS"
Processo Administrativo: 1.316/2024
Data e Hora do Pregão: 26/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de
Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 30 de janeiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2024 - MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e insumos
para atendimento aos usuários portadores de diabetes mellitus tipo I e tipo II deste
município para o período de 12 (doze) meses. O município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 24/02/2025. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 24/02/2025. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 3 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Republicação PROCESSO Nº 1.885/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de
Vasconcelos - Edital Nº 56/2024 - Processo Nº 1.885/2024 - Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na rede de drenagem na
Rua Luiz Antônio De Paiva Altura do N° 440. Modalidade: Concorrência eletrônica -
Plataforma
Eletrônica
do
BBMNET
-
Licitações
Públicas,
no
endereço
www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2025, às 09h01.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta
nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 08/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo,
no
sítio
eletrônico
-
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 04/02/2025 a partir
das 10h. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 3 de fevereiro de 2025.
EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA
Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 008/2025 Objeto: "Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Veículos
Leves Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde."
Data da Realização: 13/02/2025 às 09h. Retirada de Edital Completo No Site:
florinea.sp.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/24/pregao-eletronico/
Florínea-SP, 3 de fevereiro de 2025.
SERGIO LOPES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a reabertura de licitação do
Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 041/2024, Processo nº 087/2024, tipo Menor
Preço Unitário, objetivando a aquisição de papel sulfite e pilhas para atender as
necessidades dos setores do município de Guaraci, no dia 20/02/2025, Quinta-feira às
08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17)
3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci-SP, 3 de Fevereiro de 2025.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Chamada Pública nº 007/2023 Processo nº 222/2023 - Contratante - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARARAPES. Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de
vigência por mais 60 (sessenta) dias. Contratado - ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS -
ASSENTRA. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 003/2025 (Contrato nº 002/2024). Vigência
- 26 de janeiro a 26 de março de 2025. Contratado - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO CÓRREGO AZUL. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 004/2025 (Contrato nº
003/2024). Vigência - 26 de janeiro a 26 de março de 2025. Contratado - HÉLIO MAT S U S H I
SEKIYA. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 005/2025 (Contrato nº 004/2024). Vigência - 26
de janeiro a 26 de março de 2025. Contratado - ROBERTO KIYOSHI YAJI. 1º Termo Aditivo
e Modificativo nº 006/2025 (Contrato nº 005/2024). Vigência - 26 de janeiro a 26 de março
de 2025. Contratado - JHONATA MITSUJI YAJI. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 007/2025
(Contrato nº 006/2024).Vigência - 26 de janeiro a 26 de março de 2025. Contratado -
ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI. 1º Termo Aditivo
e Modificativo nº 008/2025 (Contrato nº 010/2024). Vigência - 02 de fevereiro a 02 de abril
de 2025. Contratado - APJ -
ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO
ASSENTAMENTO SAO JOSE E OUTROS. 1º Termo Aditivo e Modificativo nº 009/2025
(Contrato nº 014/2024). Vigência - 16 de fevereiro a 16 de abril de 2025.Publique-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Extrato do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 0167/2025.
Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do
tipo Menor Preço Global, cujo o Objeto de Registro de Preços Para A Contratação de
Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Recuperação Asfáltica (Tapa
Buraco), Com Fornecimento Mão de Obra, de Todos os Materiais (Fornecimento de Cbuq
Com Aplicação de Emulsão, Usinagem, Transportes, Aplicação, Limpeza, Requadro,
Compactação, Preparo da Base e Demais Materiais Necessários), Equipamentos e
Maquinários Necessários à Execução dos Serviços Nas Vias Públicas do Município de
Holambra, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Totalizando Até 15.000 M². Cuja a data de
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/02/2025 às 00h,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/02/2025 as 09:00h, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de
Licitações
Eletrônicas
Licita
Mais
Brasil
através
do
sítio
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br;
Holambra-SP, 3 de fevereiro de 2025.
YÉSSIKA ELTINK CAHEN
Diretora de Obras e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024
O Município de Hortolândia comunica aos interessados, a SUSPENSÃO, sine die
do PE 157/2024, Edital 190/2024, PMH 84535/2024, cujo objeto consiste em Ata de RP
para aquisição de materiais de enfermagem, para análises ao Termo de Referência.
Hortolândia-SP, 23 de janeiro de 2025.
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024
O Município de Hortolândia comunica aos interessados, a SUSPENSÃO, sine die
do PE 166/2024, Edital 200/2024, PMH 84333/2024, cujo objeto consiste em "contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos
reservatórios e caixas d'água das unidades de saúde", para análises.
Hortolândia-SP, 23 de janeiro de 2025.
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que está SUSPENSO o Processo nº
140/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de equipamento do tipo concentradores de oxigênio
medicinal gasoso, locação de cilindros de oxigênio alta pressão e aquisição de oxigênio
medicinal gasoso para recarga dos cilindros, a serem utilizados por pacientes com necessidade
de oxigenioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde, para análise de pedidos de
esclarecimentos e impugnações, pois dada a natureza técnica e a complexidade destas, não há
tempo hábil para fornecer uma resposta dentro do prazo legal, conforme Art. 164, parágrafo
único da Lei Federal 14.133/2021. Posteriormente será divulgado nova data para a sessão.
Ipuã-SP 31 de janeiro de 2025
MARIA JÚLIA DA SILVA PAZ
Agente de Contratação