DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 97, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007612/2025-60, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2025, RUSBERTO DO VALE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 719, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 98, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007612/2025-60, resolve:
Designar GRACIELLE CRISTINA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1182296, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007034/2025-61, resolve:
Designar GUILHERME SILVA FRACAROLLI, matrícula SIAPE nº 1739724, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Temas Sanitários e Fitossanitários, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e
Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 100, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.003103/2025-68, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2025, à servidora NARA
NEVES BITTENCOURT, matrícula
SIAPE nº 1800396, do cargo
efetivo de Agente
Administrativo, Classe B, Padrão IV, código da vaga 320, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 101, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21002.001174/2024-25, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2025, JOANA EVANGELINA CESAR DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1359041, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor,
código FCE 1.02, do Setor de Gestão da Qualidade, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 102, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21002.001174/2024-25, resolve:
Designar CINTIA MATOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1175098, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Gestão da Qualidade, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 105, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.008376/2025-07, resolve:
Exonerar LAYSA MELRY PANTOJA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1677630,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza ROSANE HENN, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Agenda,
Cerimonial e Eventos, lotada no Gabinete do Ministro - GM a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Acompanhar e assessorar, organizar a
agenda e cerimonial do Sr. Ministro Carlos Fávaro, conforme se aplica às atividades
previstas no art. 3º do Decreto 5.992/2006 (análises, proposições, dados e/ou informações
de caráter técnico e tático, em matérias afetas aos compromissos/eventos/reuniões da
autoridade superior), em Missão oficial ao Uruguai, para participar da Reunião de Conselho
Agropecuário do Sul (CAS) em Punta Del Este, República Oriental do Uruguai, no período
de 06 a 07.02.2025, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n°21000.007643/2025-11)
Altera o afastamento do país do servidor PÉRICLES MENDES DA SILVA, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 28.02 a 10.03.2025
para 28.02 a 09.03.2025, conforme publicação no D.O.U. de 30.01.2025. (Processo SEI n°
21000.004309/2025-13)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 8 de 19 de fevereiro de 2024, publicada no dia 3 de fevereiro de
2025 no D.O.U - Seção 2ª, referente ao CANCELAMENTO de PENSÃO da Senhora Maria José
de Oliveira - Matrícula Siape nº 04871260 - Filha Maior Solteira do ex servidor - Manuel
Pedro de Oliveira - Siape nº 1322977 onde se lê: Portaria n° 8 de 19 de fevereiro de 2024:
Leia-se Portaria nº 10 de 30 de janeiro de 2025.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 98, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.000379/2023-91, resolve:
EXONERAR, a pedido, RACHEL BENEDET DE SOUSA MARTINS do cargo
comissionado executivo de Coordenador da Coordenação do Conselho das Cidades da
Coordenação-Geral do Concidades e Representações do Departamento de Gestão Estratégica
e Informações, código CCE 1.10, deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.000617/2025-21, resolve:
DESIGNAR JAILMA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1658524, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de
Concessões do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério, no período de 3 a 7 de
fevereiro de 2025, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ADRIANA KULAIF TERRA, CPF ***.428.868-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Monitoramento
e Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000040/2025-81).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar TINDYUA DE MORAES NOGUEIRA, CPF ***.756.617-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Auditor Chefe, código CCE 1.13, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.000568/2025-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2025, JAINARA MARTINS NUNES, Analista
Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPE nº **877**, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 19962.000923/2024-05).
LUCIANA SANTOS