DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4° Alterar, a partir de 28JAN2025, os termos da agregação ao
respectivo Corpo e Quadro, de acordo com o contido na Portaria nº 188/2024, do
GCM, do 1º Ten 12.0476.27 DAVID GUADAGNINO DAMAZIO, anteriormente agregado
nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido
colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Escritório de
Gestão Logística (EGLOG).
Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 488, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art.
2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº
5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 09243.200531/2024-06, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO
FERREIRA LOPES CORA, no período de 1º a 15 de março de 2025, e do Capitão de Mar e
Guerra (RM1-FN) JOÃO LEONARDO PALMIERI PARENTE, no período de 1º a 9 de março de
2025, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Sessão Substantiva
do Comitê Especial sobre Operações de Manutenção de Paz (C-34) da Organização das Nações
Unidas, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, nos respectivos períodos,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, sem a existência de oferta de
hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada
ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado
com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alt Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 628, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000014/2025-41,
resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) CLAYTON VAZ do cargo de Assessor Militar, código
Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de
fevereiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 629, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000014/2025-41,
resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) RODRIGO BENEDITO NICOLINI para o cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Estratégica
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 621, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000016/2025-54,
resolve:
DISPENSAR o Cabo (EB) LUCAS GOMES GERTRUDES da função de Especialista,
código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de janeiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 622, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000016/2025-54,
resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) MATEUS VIEIRA DE ARAGÃO para a função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 623, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000016/2025-54,
resolve:
NOMEAR o Major (EB) THIAGO DE OLIVEIRA BALLES para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 563, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000016/2025-54, resolve:
DISPENSAR o Cb (EB) LUCAS GOMES GERTRUDES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 603, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000052/2025-18, resolve:
DISPENSAR a TC (EB) MARILDA DOS ANJOS CARVALHO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 609, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000014/2025-41, resolve:
DISPENSAR o Cel (EB) CLAYTON VAZ de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 408, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001112/2024-81, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 06 de novembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 316, Bloco " ** ", apartamento ***,
outorgada ao senhor UELITON DA SILVA SITONIO,, por ter incidido no previsto no inciso I
do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA Diretor
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 450, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001391/2023-01,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 20 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 212, Bloco "F", apartamento ***,
outorgada ao ST CARLOS ALEXANDRE SOUZA STÉDILE, conforme previsto no art. 23 da
Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º Outorgar, em 20 de dezembro de 2024, a Permissão de Uso do Próprio
Nacional Residencial, situado na SQ* 212, Bloco "A", Apartamento ***, ao referido militar,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 3º As obrigações e despesas relacionadas ao uso dos PNRs têm como fatos
geradores as datas mencionadas anteriormente.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA EMCFA-MD N° 625, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000047/2025-58, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) EDUARDO DE MELO BELTRÃO para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral
da Assessoria
de Inteligência de Defesa
do Estado-Maior Conjunto
das Forças
Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 445, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19
de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024,
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e demais informações que constam do Processo nº 60550.035706/2024-73,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CLARICE RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE
nº 10006249, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do
quadro de pessoal do Comando do Exército, lotada na 11ª Região Militar -
Comando Militar do Planalto, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código
CCE 2.07, de Assistente na Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira
(DCAF), do Hospital das Forças Armadas (HFA).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º A
servidora deverá apresentar-se imediatamente
ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

                            

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