DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS, CPF nº ***. 595.671-
**, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e
Federativos, da Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 29 de janeiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula Siape nº 3413338, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Normas e Assuntos Jurídicos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar
de 22 de janeiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 53 - Dispensar, a pedido, PAULO RICARDO DA COSTA REIS, matrícula Siape nº 1209672,
da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2025.
Nº 54 - Dispensar, a pedido, PAULO RICARDO DA COSTA REIS, matrícula Siape nº 1209672, do
encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2025.
Nº 55 - Dispensar, a pedido, PAULO RICARDO DA COSTA REIS, matrícula Siape nº 1209672, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de Monitoramento
e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos
constantes do processo nº 23123.000033/2025-25, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FRANCISCO FIGUEIREDO
DE SOUZA, Assessor Especial
para Assuntos
Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar da 19ª edição do Congresso
Internacional de Pedagogia, em Havana, Cuba, no período de 9 a 14 de fevereiro de 2025,
trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e o § 2º do art. 3º da Portaria MEC nº 33,
de 15 de janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.036747/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a
Comissão Organizadora das comemorações alusivas aos 95 anos do Ministério da
Educação - MEC, instituída pela Portaria MEC nº 33, de 15 de janeiro de 2025:
I - Subsecretaria de Gestão Administrativa - SGA:
a) Jussara Cardoso Silva Freitas, como membro titular; e
b) Luciano de Oliveira Toledo, como membro suplente;
II - Assessoria Especial de Comunicação Social - ACS:
a) Maria Fernanda Vitorino Conti, como membro titular; e
b) Carolina Fonseca Cotta, como membro suplente;
III - Gabinete do Ministro - GM/MEC:
a) Samuel Martins Feliciano, como membro titular; e
b) Nilvani Olímpio de Abreu, como membro suplente;
IV - Secretaria-Executiva - SE:
a) Ana Cristina Souza da Silva, como membro titular; e
b) Polyanna Ervedosa Pinto, como membro suplente;
V - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais - SEGAPE:
a) Claudia Rezende Medeiros Passetto, como membro titular; e
b) Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima Vieira, como membro suplente;
VI - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) Ana Karina de Paula Barros Loschi, como membro titular; e
b) Andreia Pereira Cavalcante, como membro suplente;
VII - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC:
a) Silvilene Souza da Silva, como membro titular; e
b) Gabriela Cristina Baptista de Oliveira, como membro suplente;
VIII - Secretaria de Educação Superior - SESU:
a) Artur Antônio dos Santos Araújo, como membro titular; e
b) Kenya Reis Silva Dias, como membro suplente;
IX - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES:
a) Andrea Oliveira de Souza Silva, como membro titular; e
b) Márcio Simões, como membro suplente;
X - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE:
a) Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick, como membro titular; e
b) Luciano Chagas Barbosa, como membro suplente;
XI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - SECADI:
a) Evany Fernandes Pereira, como membro titular; e
b) Camila de Lucena Reis, como membro suplente;
XII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC:
a) Tiago Nogueira Barros, como membro titular; e
b) Eric Matheus Bispo Pereira, como membro suplente;
XIII - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO:
a) Maria Gláucia Pereira de Lima Pontes Magalhães, como membro titular; e
b) Valdinei Pereira de Almeida, como membro suplente;
XIV - Conselho Nacional de Educação - CNE
a) Patricia Fernanda Lapa Lobo Nogueira, como membro titular; e
b) Patiele da Cunha Dias Siqueira, como membro suplente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos
constantes do processo nº 23123.000046/2025-02, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, presidente do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para representar este Ministério da
Educação, no Fórum Nacional de Educação e Ensino. A presidente participará como painelista
e dissertará sobre o tema "Alimentação e Saúde Escolar e sua incidência no rendimento dos
alunos do Ensino Primário", na cidade de Luanda, Angola, no período de 19 a 22 de fevereiro
de 2025, trânsito incluso, com ônus para o FNDE/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos
constantes do processo nº 23123.000258/2025-81, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da 19ª edição do Congresso
Internacional de Pedagogia, em Havana, Cuba, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2025,
trânsito incluso, com ônus para CAPES/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP
nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ELIANE CAMPOS ALVES
Mat. SIAPE: 1020423
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Amazonas
Para: Instituto Federal de São Paulo
Processo: 23000.003192/2025-78
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:
PRORROGAR o contrato nº 05/2024 do Professor Substituto ANTONIO LUIS DE SOUZA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3388843, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro
de 2025, na forma do art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:
PRORROGAR o contrato nº 01/2024 da Professora Substituta AYLA FLAVIA LUZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2338327, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro
de 2025, na forma do art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 34, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:
PRORROGAR o contrato nº 02/2024 da Professora Substituta BETANIA OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3388847, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro
de 2025, na forma do art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:
PRORROGAR o contrato nº 06/2024 do Professor Substituto FABIO DIAS DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3389043, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro de
2025, na forma do art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:
PRORROGAR o contrato nº 04/2024 da Professora Substituta MONICA DE YUAN HORA,
matrícula SIAPE nº 1550621, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2025,
na forma do art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO