DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 292/REITORIA/CPII, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000355/2025-94, resolve:
Exonerar DIOGO MATHIAS BRUM, matrícula Siape nº 1808903, da função de
Substituto Eventual do Diretor de Relações Institucionais do Colégio Pedro II, código CD-03,
a partir da data de publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 293/REITORIA/CPII, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000355/2025-94, resolve:
Nomear o servidor BRUNO COSTA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3257285, SIAPECAD nº 02375174, lotado e em exercício no(a)
Secretaria Dos Conselhos, como substituto do cargo de Diretor de Relações Institucionais,
CD - 03, do(a) Diretoria de Relacoes Institucionais, UORG-542, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 124, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GESILENE SILVA DE LIMA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas
Especiais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral
de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 128, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EVALDO PEREIRA RIBEIRO, TAE -
Jornalista, matrícula SIAPE nº 1876436, do cargo de Diretor Sistêmico de Comunicação -
DSCOM, código CD-03, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 129, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico em
Tecnologia da informação, código de vaga nº 0834755, ocupado pela servidora KEYLA
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº2009541, lotada na Reitoria, nos termos do Processo
SEI nº 23244.000629/2025-59.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 273/IFAL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.000765/2025-25, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora, MANUELA PEDROSA VILELA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1932473, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Maceió , do cargo em comissão de
Assessor Executivo III da Assessoria Executiva de Relações Institucionais, Simbologia NES-3
do Gabinete do Vice-Prefeito de Maceió, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo
Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014.
Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 257/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023, publicada no D.O.U.
nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.003087/2025-52, resolve:
DESIGNAR o servidor RAFAEL FERREIRA DE SANTANA, SIAPE nº 1966452, SIAPECAD nº
01750011, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração
do Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos do Campus Palmeira
dos Índios, para substituir a diretora de Administração do Campus Palmeira dos Índios, CD-3, no período
de 03/02/2025 a 12/02/2025, em virtude de férias do (a) titular.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
Nº 67 DISPENSAR a pedido, a partir de 03.02.2025, a servidora ANDREIA OLIVEIRA DA
ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 1327497, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Pós-Graduação do
Campus Manaus Centro, Código FG - 01.
Nº 68 DESIGNAR, a partir de 03.02.2025, o servidor ALYSSON BRHIAN DE SOUZA MUNIZ
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 2109386, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Pós-
Graduação do Campus Manaus Centro, Código FG - 01.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de 10.01.2025, resolve:
Nº 69 DISPENSAR a pedido, partir de 03.02.2025, o servidor MÁRCIO GOMES DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1736626, da
Função Comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física, Código FCC;
Nº 70 DESIGNAR, a partir de 03.02.2025, o servidor JOSÉ ANGLADA RIVERA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1551623, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física, Código FCC;
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
PORTARIAS - GAB/DG/CAM/IFAM DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS MANACAPURU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria no 741/GR/IFAM, de 23 de maio de 2024.
Nº 23. DESTITUIR, a partir de 01/03/2025, o servidor BRUNO BENICIO CHAVES, matrícula
SIAPE no 2216059, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, da COORDENAÇÃO DO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (FCC), do IFAM Campus Manacapuru;
Nº 24. DESIGNAR, a partir do dia 01/03/2025, o servidor SIMONE COSTA DA SILVA,
matrícula SIAPE no 2240594, Professor EBTT do quadro permanente do IFAM, para atuar
na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (FCC), do IFAM Campus Manacapuru.
JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 141 - Declarar vago, a partir de 27/01/2025, o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Código de vaga 0968135 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo
servidor Luiz Enrique Silva Sacramento, em virtude do pedido de vacância por Exoneração,
conforme processo nº 23331.250115.2025-63.
Nº 142 - Retificar a Portaria nº 2.139 de 27/12/2024 - publicado DOU de 30/12/2024 -
Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnologia - Área - Filosofia - Candidato: Diêgo
costa Silva - Edição 250, seção 2, página 22, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIÊGO COSTA SILVA, classificado na lista
de PPP para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área
de FILOSOFIA, D, no(na) CAMPUS GUANAMBI, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90
e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro
de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948642 (vaga nova).
LEIA-SE:
(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIÊGO COSTA SILVA, classificado na lista
de PPP para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área
de FILOSOFIA, D, no(na) CAMPUS GUANAMBI, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90
e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro
de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948721 (vaga nova).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 143/REITORIA/IFB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000149.2025-40, resolve:
Nomear a servidora KARINE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 1674433, SIAPECAD nº 02195406, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, para ocupar cargo de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas do Campus Brasília.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

                            

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