DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2025(*)
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 23000.022973/2024-81, resolve:
Art. 1º Ficam designados os coordenadores nacionais e os articuladores da
Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti,
instituída pela Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, e regulamentada pela
Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024, com a finalidade de assessorar tecnicamente
as secretarias de educação na criação, na implementação, no monitoramento e na
avaliação de matrículas de tempo integral nos termos do art. 3º, § 3º, incisos I, II e III, da
Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, conforme o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO
A - Coordenação Nacional
Ficam designados, para compor o quadro de coordenadores nacionais da
Renapeti, indicados pela Secretarias de Educação Básica do Ministério da Educação -
SEB/MEC, a quem competirá a Secretaria-Executiva da Coordenação Nacional da Renapeti,
responsáveis por exercer as atribuições previstas no art.14, da Portaria nº 1.168/2024, os
seguintes representantes:
. .Representante
.Nome
.Cargo
. .Coordenação-Geral de
Educação Integral
e
Tempo Integral - COGEITI
.Raquel Franzim
.Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral
. .Coordenação-Geral de
Educação Integral
e
Tempo Integral - COGEITI
.Cibele
Galvão
Santos
.Técnica em Assuntos Educacionais
. .Secretaria
de
Educação
Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI
.Evandro
Costa
de Medeiros,
.Coordenador-Geral de Educação do Campo, representando a
modalidade de ensino Educação do Campo
. .Secretaria
de
Educação
Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI
.Pierlangela
Nascimento
da
Cunha
.Coordenadora-Geral
de Políticas
Educacionais
Indígenas,
representando a modalidade de ensino Educação Escolar
Indígena
. .Secretaria
de
Educação
Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI
.Ana
Carla
Pereira Santos
.Técnica
em
Assuntos
Educacionais,
representando
a
modalidade de ensino Educação Étnico Racial e Educação
Quilombola
. .Secretaria
de
Educação
Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI
.Liliane Garcez
.Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional
Inclusivo, representando a modalidade de ensino Educação
Especial
. .Secretaria
de
Educação
Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão - SECADI
.Bianca
Ribeiro
Pontin
.Coordenadora-Geral
de
Atendimento
Especializado,
representando a modalidade de ensino Educação Bilíngue de
Surdos
. .Secretaria
de
Educação
Profissional
e
Tecnológica - SETEC
.Sandra
Grutzmacher
.Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação
Profissional e Tecnológica
. .Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino - SASE
.Gesuína
de
Fátima
Elias
Leclerc
.Coordenadora-Geral de Articulação Intersetorial
B - Articuladores
I - Ficam designados, para compor o quadro de articuladores da Renapeti,
indicados pelas secretarias de educação estaduais, responsáveis por exercer as atribuições,
previstas no art. 8º da Portaria nº 1.168/2024, junto aos respectivos Estados, os seguintes
representantes:
. .Representante
.Nome
.Cargo
. .Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre-AC .Cintia Almeida da Silva e Silva .Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação de Alagoas - AL
.Erivaldo Valério da Silva
.Gerente Especial do fortalecimento da
Educação Integral e Complementar do
Ensino Médio
. .Secretaria de Estado de Educação do Amapá - AP
.Carla
Beatriz
Miranda
Carvalho
.Gerente Geral da Gerência do Projeto
Implantação das Escolas em Tempo
Integral da Rede Pública Estadual
. .Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do
Amazonas - AM
.Simone de Souza Lima
.Professora
. .Secretaria de Estado de Educação da Bahia - BA
.Fábio Roberto da Silva
.Servidor
. .Secretaria da Educação do Estado do Ceará - CE
.Gezenira Rodrigues da Silva
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -
SEEDF
.Érica Soares Martins Queiroz
.Diretora de Educação
em Tempo
Integral
. .Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santos -
ES
.Carolinne Quintanilha Ornellas .Professora
. .Secretaria de Estado de Educação de Goiás - GO
.Bianca
Kelly
Verly
Maia
Pereira
.Gerente de Educação Integral
. .Secretaria de Estado de Educação do Maranhão - MA
.Maria Zilda Costa Cantanhede
.Professora de Língua Portuguesa
. .Secretaria de Estado de Educação do de Mato Grosso -
MT
.Gresiela Ramos de Carvalho
Souza
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
- MS
.Arlene Dantas Paiva
.Coordenadora de Ensino Médio
. .Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais -
MG
.Clareci
Nunes
Siqueira
da
Silva
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação do Pará - PA
.Ana Lúcia da Silva Brito
.Professora
. .Secretaria de Estado de Educação de Paraíba - PB
.Janília Paula Rêgo Pereira
.Professora
. .Secretaria de Estado de Educação do Paraná - PR
.Edna da Silva
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco - PE
.Patricia Morgana Andrade de
Santana
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação do Piauí - PI
.Ramon Davys
Angel Soares
Barbosa Vieira
.Coordenador de Gestão do Tempo
Integral
. .Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro -
RJ
.Leandro
Pellegrino
Azevedo
dos Santos
.Servidor
. .Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do
Norte - RN
.Jucileide Maria de Santana
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul
- RS
.Fofonka dos Santos
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação de Rondônia - RO
.Andreia Batista da Silva
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação de Roraima - RR
.Genilza Silva Cunha
.Coordenadora do Ensino Médio em
Tempo Integral
. .Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina -
SC
.Silvania de Queiroz Pfluck
.Coordenadora da Educação em Tempo
Integral
da
Gerência
do
Ensino
Fundamental
. .Secretaria de Estado de Educação de São Paulo - SP
.Ricardo Antônio
Fidelis de
Lima
.Professor
. .Secretaria de Estado de Educação de Sergipe - SE
.Rosângela
Francisco
da
Conceição Oliveira
.Servidora
. .Secretaria de Estado de Educação do Tocantins - TO
.Leandro de Souza Vieira
.Diretor de Educação Integral e Jornada
Ampliada
II - Ficam designados, para compor o quadro de articuladores da Renapeti,
indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime,
responsáveis por exercer as atribuições previstas no art. 8º da Portaria nº 1.168/2024,
junto aos respectivos Municípios, os seguintes representantes:
. .Representante
.Nome
.Cargo
. .Undime - AC
.Cleyson Gomes de Alencar
.Professor
. .Undime - AL
.Klevia Lima Delmiro
.Professora
. .Undime - AP
.Dariane Palmerim Santos Tavares
.Professora
. .Undime - AM
.Antonia dos Santos de Godoy
.Professora
. .Undime - BA
.Lucas Santos Aguiar
.Professor
. .Undime - CE
.Sandra Margarete Oliveira Castro
.Professora
. .Undime - ES
. Mayara Lima Candido
.Gerente de Educação em Tempo Integral
. .Undime - GO
.Juliany Ferreira Martins Garcia Borges
.Professora
. .Undime - MA
.Odair José Maciel
.Professor
. .Undime - MT
.Suzana Bêss
.Professora
. .Undime - MS
.Mirta Eloiza Landolfi Salinas
.Professora
. .Undime - MG
.Gisele Mendes Alves
.Pedagogo/Orientador Escolar
. .Undime - PA
.Larisse Lorrane Monteiro Moraes
.Assessora Pedagógica
. .Undime - PB
.José Flor de Medeiros Junior
.Coordenação Pedagógica
. .Undime - PR
.Elizangela Cristina Zaniolo
.Professora
. .Undime - PE
.Arlene Benício de Melo Alves
.Professora
. .Undime - PI
.Francisco Ferreira de Carvalho
.Professor
. .Undime - RJ
.Elizabeth de lima Gil Vieira
.Professora
. .Undime - RN
.Domingos Sávio Silva de Oliveira
.Professor
. .Undime - RS
.Everton Rodrigo dos Santos Vieira
.Professor
. .Undime - RO
.Suelen Palma Capelini
.Professora
. .Undime - RR
.Valdirene Teixeira Lima Ewerton
.Professora
. .Undime - SC
.Givanildo Guarda
.Professor
. .Undime - SP
.Ana Lúcia Pereira da Silva
.Coordenadora Pedagógica
. .Undime - SE
.Juselice Alves Araujo de Alencar
.Orientadora Educacional
. .Undime - TO
.Katiúscia dos Santos Batista
.Professora
(*)Republicada por ter saído, no DOU n°22, de 31/01/2025, Seção 2, pág.19 e 20,com
correção no original.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 69, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro
de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta do Processo no 23062.002984/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à REGINA CÉLIA MUNIZ MOREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GERALDO MOREIRA, ocupante do cargo MESTRE DE EDIFICAÇÕES E
INFRAESTRUTURA, matricula Siape 392032, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido
aposentado, em 22/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2024.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 69, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro
de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta do Processo no 23062.002984/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à REGINA CÉLIA MUNIZ MOREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GERALDO MOREIRA, ocupante do cargo MESTRE DE EDIFICAÇÕES E
INFRAESTRUTURA, matricula Siape 392032, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido
aposentado, em 22/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2024.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 27/2025 - DEPT,
resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 01/02/2025:
DIEGO FERNANDES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1115133, da Função
Comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos em Eletromecânica e Mecatrônica -
Campus Divinópolis, FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em
26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº
21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que
consta no Memorando Eletrônico nº 27/2025 - DEPT, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 01/02/2025:
DIEGO FERNANDES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1115133, da Função Comissionada de
Coordenador dos Cursos Técnicos em Eletromecânica e Mecatrônica - Campus Divinópolis, FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
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