DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 268, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23215.000524/2025-47, resolve:
Art. 1º A servidora Darla Silveira Volcan Maia - matrícula Siape nº 3082569 -
Técnico-Administrativa em Educação - ocupante do cargo Técnico em Contabilidade - fica
dispensada da função de Chefe de Gabinete, código da função FG-001, do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 269, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23215.000551/2025-10, resolve:
Art. 1º A servidora Daiana Marques Sobrosa - matrícula Siape nº 1126870 -
Técnico-Administrativa em Educação - ocupante do cargo Técnica em Assuntos
Educacionais - fica designada para a função de Chefe de Gabinete, código da função FG-
001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 270, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23215.000565/2025-33, resolve:
Art. 1º O servidor Renato Xavier Faria - matrícula Siape nº 1758589 - Técnico-
Administrativo em Educação - ocupante do cargo de Médico Veterinário - fica exonerado
da função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto, código da função CD-
003, do Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 271, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23215.000566/2025-88, resolve:
Art. 1º O servidor Elton Pilar Medeiros - matrícula Siape nº 2691360 - Técnico-
Administrativo em Educação - ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - área
Agricultura - fica nomeado para a função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção
Substituto, código da função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 272, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23215.000698/2025-18, resolve:
Art. 1º A servidora Joseane Erbice dos Santos - matrícula Siape nº 1758338 -
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerada
da função de Coordenadora de Assistência Estudantil, código da função CD-004, do
Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de fevereiro de 2025.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 273, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23215.000700/2025-41, resolve:
Art. 1º A servidora Mariele da Silva Vieira - matrícula Siape nº 3054775 -
Técnico-Administrativa em Educação - ocupante do cargo de Tradutora e Intérprete de
Linguagem de Sinais, fica nomeada para a função de Coordenadora de Assistência
Estudantil, código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de fevereiro de 2025.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 274, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23215.000697/2025-65, resolve:
Art. 1º A servidora Marciéle Peuckert Lucher - matrícula Siape nº 1798249 -
Técnico-Administrativa em Educação - ocupante do cargo de arquivista, fica nomeada para
a função de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituta, código
da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de fevereiro de 2025.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 275, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23239.000251/2025-62, resolve:
Art. 1º A servidora Daniela Schittler - matrícula Siape nº 1564203 - ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerada da função de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-004, do
Instituto Federal Farroupilha Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23239.000263/2025-97, resolve:
Nº 277 Art. 1º A servidora Mara Rubia Machado Couto - matrícula Siape nº 5672516 -
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerada
da função de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituta, código
da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de fevereiro de 2025.
Nº 278 Art. 1º A servidora Mara Rubia Machado Couto - matrícula Siape nº 5672516 -
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada
para a função de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da
função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de fevereiro de 2025.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 279, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23239.000252/2025-15, resolve:
Art. 1º O servidor Juliano Perlin de Ramos - matrícula Siape nº 1093125 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado da
função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-004, do Instituto
Federal Farroupilha Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23239.000264/2025-31, resolve:
Nº 280 Art. 1º O servidor Roberto Oliveira Weber - matrícula Siape nº 2141628 - ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado da função
de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto, código da função CD-004, do
Instituto Federal Farroupilha Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 281 Art. 1º O servidor Roberto Oliveira Weber - matrícula Siape nº 2141628 - ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado para a função
de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-004, do Instituto
Federal Farroupilha Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 466/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que
consta no Processo nº 23249.002486.2025-70, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ROSA DE FATIMA SILVA PINHEIRO, na qualidade de
cônjuge do aposentado LUIZ ARIAS PINHEIRO, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnologico, Classe D 401 , matricula SIAPE 271567 do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido como
aposentado em 07.01.2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I da Lei 8.112/1990,
e suas alterações posteriores e o art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019; e,
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07.01.2025, data do
requerimento da beneficiaria.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA N° 865/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria Nº 5.113 de 18 de novembro de 2024 -
Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, com efeitos a partir
do dia 20 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n°
2628/2023 - GAB Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.057545.2024-66, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos no
Departamento de Comunicação e Eventos (DCEV), do Campus São Luís - Monte
Castelo, Código: CD - 04, para que assumam a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Elizete Menezes Monteiro
(SIAPE 271986)
Chefe do Departamento de
Comunicação e Eventos-CD-04
.Fábio Maikel Pereira Alves
.2176063
. .
.
.Rosiane Mesquita Gomes Ricci
.1763001
JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO