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DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 585, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000056/2025-14, resolve:
Exonerar a servidora DANIELE MARIA ALVES TEIXEIRA SA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1490176, SIAPECAD nº
01549795, lotado(a) no(a) Campus Sobral, do cargo de Chefe de Departamento, CD -
04, do(a) DEPTO EXT, PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-SOB, para o qual fora nomeado(a)
mediante a Portaria nº 259/GABR/REITORIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021, DOU nº 48,
12.03.2021, seção 2, pag. 18.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 586, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000222/2025-62, resolve:
Dispensar o servidor DANIEL REGIS DE FRANCA CIRINO, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1720399, SIAPECAD nº 02026067, lotado(a)
no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) COORD DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO-MAR, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO-MAR,
para o
qual
fora
designado(a)
mediante a
Portaria
nº
9457/GABR/REITORIA, de 14 de dezembro de 2023 (DOU de 15/12/2023).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 587, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000101/2025-79, resolve:
Dispensar o servidor JOSE HENRIQUE BEZERRA NETO, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3069597, SIAPECAD nº 02251904, lotado(a) no(a)
Campus Boa Viagem, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-BVG, da função
de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-BVG, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 357/GABR/REITORIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021,
DOU de 11/03/2021, seção 2, página 22.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 588, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000343/2025-65, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor IVONILSON TRINDADE DE MENEZES JUNIOR,
ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 2749560, SIAPECAD nº 02325610, lotado(a)
no(a) Sem lotação - Cedido do quadro de servidores do IFBA, e em exercício no(a)
COORD DE CONTRATOS-JN, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE
CONTRATOS-JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 824/GABR, DE 28
DE AGOSTO DE 2019(DOU Seção 2, Nº 167, de 29 de agosto de 2019, Pág.30).
Efeitos a partir DE 3 DE FEVEREIRO de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 589, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000056/2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCUS VINICIUS FREIRE ANDRADE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2408842, SIAPECAD
nº 02161402, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD PESQ, POS-
GRAD E INOVACAO-SOB, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,do(a) DEPTO EXT, PESQ, POS-GRAD
E INOVACAO-SOB.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 590, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000222/2025-62, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor CICERO JOSE SOUSA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2231232, SIAPECAD nº
02001622, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenador, FG
- 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-MAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 591, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000101/2025-79, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MIGUEL DOUGLAS MORAIS LIMA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3325571, SIAPECAD nº 02421355,
lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a)
COORD DE INFRAESTRUTURA-BVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 598, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.013867/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor
RHILDSON COELHO PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
3223022, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga
nº 0682187, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 006.606/2025.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 609, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000152/2025-79, resolve:
Dispensar a servidora MARIA LUCIANA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1612757, SIAPECAD nº 02090290, lotado(a) no(a)
Campus Camocim, e em exercício no(a) CHEFIA DE GABINETE-CAM, da função de Chefe de
Gabinete, FG - 02, do(a) CHEFIA DE GABINETE-CAM, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2018, publicado no DOU em 12/03/2018,
Seção 2 - pág 48. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 609/GABR/REITORIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000152/2025-79, resolve:
Dispensar a servidora MARIA LUCIANA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1612757, SIAPECAD nº 02090290, lotado(a) no(a) Campus
Camocim, e em exercício no(a) CHEFIA DE GABINETE-CAM, da função de Chefe de Gabinete,
FG - 02, do(a) CHEFIA DE GABINETE-CAM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2018, publicado no DOU em 12/03/2018, Seção 2 - pág 19.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 275 - Processo 23148.007923/2024-07 - Art. 1º Conceder ao servidor MARIO JORGE DE
MOURA ZUANY, matrícula SIAPE 47496, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Ifes - Campus Vitória, aposentadoria voluntária com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 276 - Processo 23148.000322/2025-46 - Retificar a Portaria nº 186, de 21 de janeiro de
2025, publicada no DOU de 22.01.2025, seção 2, página 18, referente à designação de NÚBIA
BULHÕES GOMES HOLETZ, matrícula SIAPE 1680076, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, de maneira a fazer constar a nomenclatura atual do setor, da seguinte
maneira:
onde se lê: "Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes",
leia-se: "Coordenadora da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos da
Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes".
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 277, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo ocupado por PAULO ANTONIO MARCIANO,
matrícula SIAPE 3429226, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado
no Campus São Mateus, a partir do dia 22 de janeiro de 2025, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 33, da Lei nº 8112/1990.
Processo 23157.000066/2025-88.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo 23873.000430/2025-14, resolve:
Nº 266 Art. 1º A servidora Denize Maria Sott - matrícula Siape nº 3601176 - ocupante do cargo Técnico
Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade - fica exonerada do cargo de Diretora de
Administração, Orçamento e Finanças, código da função CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de fevereiro de 2025.
Nº 267 Art. 1º A servidora Mirian Rosani Crivelaro Kovhautt - matrícula Siape nº 3107587 - ocupante do cargo
Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica nomeada para o cargo de Diretora
de Administração, Orçamento e Finanças, código da função CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de fevereiro de 2025.
CARLOS RODRIGO LEHN

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