DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020400018
18
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 334/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.004066.2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento do Cônjuge, com fundamento no
artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997,
sem remuneração e por prazo indeterminado, ao servidor Wander Miguel de Barros, Matrícula
SIAPE nº 1327607, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Bela Vista.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 337/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000444.2024-23, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EVERTON SALES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191908,
SIAPECAD nº 01972290, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) do intercâmbio na escola
de inglês Kings Education, em Londres - Inglaterra, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/02/2024 a 24/02/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 339/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000062.2025-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADEMEIA RAQUEL MAAS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1048087, SIAPECAD nº 02195205, lotada no(a) Coordenação de
Patrimônio do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenação de Infraestrutura e Transporte do Campus Sorriso.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 342/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000064.2025-82, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KATIELLY CRISTINY DE OLIVEIRA CASTRO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1851858, SIAPECAD nº 02044104,
lotada no(a) Departamento de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista,
como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista, UORG-37, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 88 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1091/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 20
de agosto de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora TÂNIA MARA DIAS GONCALVES BRIZUEÑA, SIAPE nº
187****, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Coordenadora de Assuntos
Estudantis (COAES), da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 89 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 897/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 11
de julho de 2024.
Art. 2° Designar o servidor WAGNER ANTONIASSI, SIAPE 184****, CPF
***781481**, RG **214* ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí, como Ordenador de Despesas, conforme
Unidade Gestora 155849 e nos seus impedimentos legais, respectivamente, o servidor
ANDRÉ CARVALHO BAIDA, SIAPE 176****, CPF ***803918**, RG **121143*, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Naviraí, e o servidor DANIEL COLMAN SANABRIA, SIAPE 218****, CPF 018.***.***-08, RG
137****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Naviraí, como Ordenadores de Despesas substitutos no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Naviraí.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 99 - Art. 1° Designar a servidora CAMILA YUMI KOIKE, SIAPE nº 142****, ocupante do
cargo efetivo de Professora EBTT, como Coordenadora de Assuntos Estudantis (COAES) da
Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 302, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição no 174, página 01 e o que consta no Processo no
23714.000424/2024-17, resolve:
Art. 1° Autorizar a Prorrogação de Horário Especial à servidora CINTIA LETICIA
CRUZ SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, SIAPE no 3010312, SIAPECAD no
02194746, lotada no(a) Campus Sabará, pertencente ao quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), com jornada de 4
(quatro) horas diárias de trabalho, sem a necessidade de compensação, conforme o Laudo
Pericial 174.342/2024, de acordo com o Art. 98, §2° da Lei 8.112/90, alterado pela Lei no
13.370, de 12 de dezembro de 2016.
Art. 2º Determinar reavaliação pericial por junta médica, prevista para 17 de
dezembro de 2025, conforme o laudo supracitado.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 303, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição no 174, página 01 e o que consta no Processo no
23713.000040/2025-87, resolve:
Art. 1° Conceder Horário Especial por Junta Médica ao servidor MARCO
AURELIO NICOLATO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE no 1798183, SIAPECAD no 01573496, lotado no(a) Campus Ribeirão das
Neves, correspondente a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas
diárias, estabelecida pela Junta Médica Oficial, sem necessidade de compensação,
conforme Laudo no 180329/2024, com base no Artigo 98, § 2o da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 13.370, de 2016.
Art. 2° Cessando os motivos que deram origem a esta concessão, esta portaria
deixará de produzir seus efeitos.
Art. 3° A alteração entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2025, ficando
válida até 14 de janeiro de 2026.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 343/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando o processo
eleitoral para escolha de coordenadores de curso do IFMG Campus Ribeirão das Neves,
regido pelo Edital nº 381/2024, observadas as disposições da Resolução nº 12, de 1º de
agosto de 2024 do IFMG Campus Ribeirão das Neves; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor SAULO FURLETTI, ocupante do cargo de Professorde
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2093423, SIAPECAD nº 01879608,lotado
no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino doCampus
Ribeirão das Neves, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensinodo Campus
Ribeirão das Neves, UORG-110. Efeitos a partir de 31 de janeiro de2025.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 345/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando o processo
eleitoral para escolha de coordenadores de curso do IFMG Campus Ribeirão das Neves,
regido pelo Edital nº 381/2024, observadas as disposições da Resolução nº 12, de 1º de
agosto de 2024 do IFMG Campus Ribeirão das Neves; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO AUGUSTO VEGA PIRES, ocupante docargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847922,SIAPECAD nº
01625638, lotado no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercíciono(a) Seção de
Planejamento do Ensino do Campus Ribeirão das Neves, da função deChefe, FG - 02, do(a)
Seção de Planejamento do Ensino do Campus Ribeirão dasNeves, UORG-304.
Efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 348, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro d 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo no 23717.000087/2025-19, resolve:
Dispensar o servidor ADILSON PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, SIAPE no 2399872, SIAPECAD no 02152468, lotado no(a) Campus
Ipatinga, e em exercício no(a) Seção de Administração e Planejamento do Campus
Avançado Ipatinga, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e
Planejamento do Campus Avançado Ipatinga, UORG-129.
Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
PORTARIA Nº 349, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro d
2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23717.000087/2025-19,
resolve:
Designar a servidora LUCIANA TORRES BESSA COELHO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE no 3058244, SIAPECAD no 02238998, lotada no(a) Campus
Ipatinga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e
Planejamento do Campus Avançado Ipatinga, UORG-129. Efeitos a partir de 04 de
fevereiro de 2025.
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
Fechar