DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 877/IFPR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.022040/2024-51, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
na Reitoria Administrativa, na Pró-Reitoria de Ensino, TAINÁ EMILLY DE ARAÚJO, habilitada
em concurso público organizado pelo IFRS - Instituto Federal do Rio Grande do Sul,
homologado em 15 de agosto de 2023, para as vagas destinadas à população negra, para
o cargo de Tecnólogo em Processos Gerenciais, Classe EI, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 986566, com base no
aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo IFRS.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 663/PROGEPE/IFPR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020060/2024-98, resolve:
Contratar como Professor Substituto ROBERT THOMAS GEORG WURMLI ,
conforme código do titular n° 951140, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, por 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 304/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000091/2025-23, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 12/12/2024, do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Iracema da Costa Pimentel Machado,
Matrícula SIAPE nº 1032131, Classe D III, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Picos, código de vaga nº 0213027, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 307/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23054.000049/2025-07, resolve:
Nomear o servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1809327, ocupante do cargo de Coordenador do Curso Técnico em Administração (PROEJA),
código FCC-1, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Dirceu Arcoverde, código
CD-3, no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a
servidora Liana Siqueira do Nascimento Marreiro, matrícula SIAPE nº 1969581.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 327, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000097/2025-31, resolve:
Nomear a servidora ÍTALA LUSTOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1793320,
ocupante da função de Chefe de Gabinete do Campus Corrente, código FG-2, para responder pelo
cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 30/01 a 04/02/2025, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Laécio Barros Dias, matrícula SIAPE nº 1846311.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 320, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23137.000309.2025-16, de 20 de janeiro de 2025, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 4 de fevereiro de 2025, o servidor KLERYTON
DIEGO SILVA, Matrícula Siape nº 3443068, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -
Área, lotado no Campus Pau dos Ferros, Código do Cargo nº 701244, Código da Vaga nº
0967076, com base no inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 326, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23135.000112.2025-05, de 24 de janeiro de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2025, por posse
em outro cargo inacumulável, à servidora ANA PAULA DE SOUSA GUIMARÃES, Matrícula Siape
nº 3423416, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Macau,
código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0964864, sem direito à recondução, com base
no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 17 de fevereiro de 2025, o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 329, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23139.000183.2025-60, de 13 de janeiro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que
consta na Portaria nº 1498/2024 - RE/IFRN, de 3 de setembro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
2826050, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 334, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.000147.2025-51, de 22 de janeiro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO ÍTALO FRANCO DE OLIVEIRA,
Matrícula Siape nº 1306385, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Ceará-Mirim, durante o período de 6 de fevereiro de 2025 a 5 de fevereiro
de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa exercer 100% de suas
atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade Dublin/Irlanda.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 498/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000120.2025-75, resolve:
Dispensar o servidor DENNY PAULISTA AZEVEDO FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 257****, SIAPECAD nº
0137****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a)
Fuc Coordenadoria do Curso Tecn Informática para Internet do Campus Caraguatatuba, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecn
Informática para Internet do Campus Caraguatatuba.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 501/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001454.2025-35, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 320****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidor DORCILIO RAMOS SODRE NETO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 331****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6394/IFSP, de 11 de novembro de 2024, publicada
no DOU em 12 de novembro de 2024, Seção 2, Página 18.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 502/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000136.2025-61, resolve:
Dispensar a servidora REGIANE AVENA FACO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenação de
Curso Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio - Proeja do Campus Barretos,
da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em
Hospedagem Integrado ao Ensino Médio - Proeja do Campus Barretos.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 503/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000132.2025-01, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA REGINA CANCADO SGORLON TININIS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 155****, SIAPECAD
nº 0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur de Engenharia de Alimentos
do Campus Matão. Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 504/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000047.2025-12, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSE CARLOS DE PEDRO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Birigui, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Birigui.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 505/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000119.2025-41, resolve:
Designar o servidor WANDERSON SANTIAGO DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 144****, SIAPECAD nº
0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecn Informática para
Internet do Campus Caraguatatuba.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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