DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 507/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000138.2025-50, resolve:
Designar o servidor JOSE RICARDO FERREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº
0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Hospedagem
Integrado ao Ensino Médio - Proeja do Campus Barretos.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 508/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000040.2025-92, resolve:
Designar o servidor JHONY BORGES, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Birigui, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Birigui.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 511/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000140.2025-29, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA GOMES DE MORAES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a)
Coordenação de Curso Tecnologia em Gestão de Turismo do Campus Barretos, da função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Tecnologia em Gestão
de Turismo do Campus Barretos.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 512/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000139.2025-02, resolve:
Designar a servidora REGIANE AVENA FACO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenação de Curso
Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio - Proeja do Campus Barretos, para
exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso
Tecnologia em Gestão de Turismo do Campus Barretos.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 518/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001255.2025-27, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ADAIANA FRANCISCA GOMES DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD
nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso de Engenharia Mecanica do Campus São José dos Campos, da
função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Engenharia
Mecanica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 519/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023792.2024-47, resolve:
Retificar a Portaria nº 6940, de 20/12/2024, publicada no DOU dia 26/12/2024,
Seção 2, página 11 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor RAFAEL DOS SANTOS
OLIVEIRA, SIAPE Nº 315****.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 03 de novembro de 2024."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 520/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.001259.2025-13, resolve:
Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para
exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de
Engenharia Mecanica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 10 de
fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 524/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000223.2025-95, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LUCIA COLOMBO PEREIRA, ocupante do
cargo de sem Cargo, SIAPE nº 286****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) SEM
LOTACAO, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São Carlos,
da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus
São Carlos. Efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 525/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001448.2025-88, resolve:
Designar o servidor MARCOS DANIEL LIBA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Reitoria,
e em exercício no(a) Direção de Gestão Acadêmica e Processo Seletivo, para exercer a
Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São
Carlos. Efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 526/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001534.2025-91, resolve:
Exonerar a servidora FABIANA APARECIDA DE MORAES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Diretoria de Articulação Pedagógica, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a)
Diretoria de Articulação Pedagógica. Efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 527/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001537.2025-24, resolve:
Exonerar a servidora CLAUDIA FONSECA ROSES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Depto de Aval
Externa e Proc Educ Inst da Reitoria, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Depto de Aval Externa e Proc Educ Inst da Reitoria.
Efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 528/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001536.2025-80, resolve:
Exonerar a servidora ISABEL CRISTINA CORREA CRUZ, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria de Legislação e
Projetos, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Legislação e Projetos. Efeitos a
partir de 04 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 531/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001543.2025-81, resolve:
Nomear a servidora FLAVIA ROBERTA TOREZIN, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 234****, SIAPECAD nº 0210****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Educacional do Campus Pirituba, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de
Articulação Pedagógica. Efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 532/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001545.2025-71, resolve:
Nomear a servidora MARIA LUCIA COLOMBO PEREIRA, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, SIAPE nº 286****, SIAPECAD nº 0240****,
lotado(a) no(a) SEM LOTACAO, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do
Campus São Carlos, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Legislação
e Projetos. Efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 237 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2025, o servidor Igor Adriano de Oliveira Reis,
matrícula SIAPE 2108544, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino,
da função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Educação Profissional e Tecnológica,
ofertado em rede nacional - ProfEPT/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 238 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2025, o servidor Ângelo Francklin Pitanga,
matrícula SIAPE 1545884, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de

                            

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