DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 245, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23164.000180.2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/02/2025, a servidora Marineiva Teresinha de
Melo Manganeli, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso
Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 246, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23164.000179.2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/02/2025, o servidor Mack Leo Pedroso, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Diretor da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-3), Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 106, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Welmer Danilo Rodrigues Rocha,
matrícula Siape nº 2267159, ocupante do cargo de enfermeiro, da função de coordenador
da Assistência Estudantil, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de janeiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 141, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Samuel Soares da Silva, matrícula Siape nº
2236842, ocupante do cargo de assistente de aluno, da função de coordenador de
Acompanhamento ao Educando, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 3 de janeiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 142, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciane Silva da Costa, matrícula Siape nº 1677272,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora
de Acompanhamento ao Educando, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Maurício Humberto dos Santos Pereira, matrícula
Siape nº 1161206, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer
a função de coordenador de Assistência e Manutenção, código FG-5, do Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 146, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ronneesley Moura Teles, matrícula Siape nº
1867392, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Márcio Odilon Dias Rodrigues, matrícula Siape nº
3406303, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: agropecuária, para exercer a
função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Colinas
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 148, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 106/2025, de 29 de janeiro de 2025,
que dispensou a pedido o servidor Welmer Danilo Rodrigues Rocha, matrícula Siape nº
2267159, ocupante do cargo de enfermeiro, da função de coordenador da Assistência
Estudantil, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue:
Onde se lê: Art 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de janeiro de 2025.
Leia-se: Art 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23233.001235/2025-47, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Jarbas
Glauber Santos Lopes, matrícula Siape nº 1309022, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 23 de janeiro a 3 de fevereiro de
2025, para participação em visita técnica ao Polo Portugal do Programa Nossa Escola Pesquisa
Sua Opinião, promovido pela Fundação Vox Populi, a realizar-se em Lisboa- Portugal.
Art. 2º Convalidar e validar a autorização de afastamento do país ao servidor
pelo período de 23 de janeiro de 2025 até a data anterior à publicação desta Portaria.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.034739/2024-41, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 893/2024-GR, publicada no DOU de 26.12.2024, Seção
2, página 14, que nomeou LARISSA DUANY ALBUQUERQUE LIMA, vaga para ampla concorrência,
NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, 40H, CLASSE D, LOTAÇÃO CECA, EDT 17/2024,
código da vaga nº 0635574, em razão do (a) candidato (a) ter optado pela reclassificação no
concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.034639/2024-15, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 879/2024-GR, publicada no DOU de 26.12.2024,
Seção 2, página 13, que nomeou BRUNO VINÍCIUS DE MENEZES BARROS, vaga para ampla
concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus A.C.
Simões, código da vaga nº 0902070, em razão de desistência expressa do (a) candidato (a).
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 196, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.034107/2024-88, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, WILMA KELLY GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2259500, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado (a) no (a) PROGEP, de
acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 08.09.2024.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere O artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.037185/2024-34, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pro tempore, Portaria Prograd nº 36, de 21 de fevereiro de
2024, que designou a Coordenação do Curso de Pedagogia/Centro de Educação-
CEDU/Campus A. C. Simões/UFAL, até o processo de escolha de nova coordenação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA DE
PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo
com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065.00834/2025-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2025, GIVANILDO DA SILVA
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1259499, da função Comissionada (FCC 01) de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação (PPGE), do Centro de Educação/CEDU.
Art. 2º Designar CLERISTON IZIDRO DOS ANJOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1674840, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO