DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Educação
Profissional e Tecnológica, ofertado em rede nacional - ProfEPT/GGRAP/DEN/DG, Campus
Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 250 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/01/2025, a servidora Mônica Shênia Oliveira Santos,
matrícula SIAPE 1550878, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora
Geral da Editora do Instituto Federal de Sergipe - CEDIFS/DIPUB, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 232/IFSERTÃOPE, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100137/2025-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATHALIA DO PRADO MAIA, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de Engenharia Civil, D101, no(na) Santa Maria da Boa Vista, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 33/2019, de 31 de maio de 2019, publicado no DOU de 04 de junho de 2019,
Edital de Homologação de 26/12/2019, publicado no DOU de 27/12/2019, e Aviso de
Prorrogação nº 84/2023, DOU de 06/10/2023, publicado(a) no DOU de Edital homologação
nº 78/2019, código de vaga 0954519 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 233/IFSERTÃOPE, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.101499/2024-58, resolve:
Art. 1º Conceder a Aposentadoria por Invalidez a servidora FABIANA AUGUSTA
ALVES DE ARAUJO, SIAPE nº 1970760, SIAPECAD nº 01754917, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, nos termos do art.
40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 2003, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na forma dos §§3º e 17, do
mencionado art. 40, e da Lei nº 10.887, de 2004, e com reajuste de acordo com o art. 15,
da Lei nº 10.887, de 2004.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 234/IFSERTÃOPE, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102162/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder a Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho a servidora ALECSANDRA PEREIRA DA COSTA MOREIRA, SIAPE nº 1746490,
SIAPECAD nº 01714673, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com
o art. 10, §1º, inciso II, da EC nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no §4º
do mesmo art. 10 e no art. 26, §2º, inciso II, também da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 235/IFSERTÃOPE, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102038/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder a Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a servidora LAURINEIDE ROCHA LIMA, SIAPE nº 1101748, SIAPECAD nº 02388506, ocupante
do cargo de Nutricionista-Habilitacao, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 02, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o art. 10,
§1º, inciso II, da EC nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no §4º do mesmo
art. 10 e no art. 26, §1º e §2º, inciso II, também da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 236/IFSERTÃOPE, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100037/2025-84, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Psicologo Area, Código de Vaga nº 0984149, SIAPE nº 1092118, SIAPECAD nº
02408514, lotado no(a) Campus de Floresta, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 240/IFSERTÃOPE, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100158/2025-46, resolve:
Art. 1º Conceder a Aposentadoria voluntária a servidora MARIA INEZ DE
AMORIM ARAUJO GONCALVES, SIAPE nº 0275414, SIAPECAD nº 00116694, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 20,
§2º, inciso I, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo
efetivo, observado o disposto no §8º do art. 4º, com reajuste de acordo com o disposto no
§3º, inciso I, do mesmo art. 20.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004372.2023-24, resolve:
Nº 143 - EXONERAR, a partir de 03.02.2025, o servidor LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495, do cargo
de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Nº 144 - DESTITUIR a competência, a partir de 03.02.2025, do servidor LUIZ CARLOS DIAS DA
ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495, de
praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS
SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Nº 145 - NOMEAR, a partir de 03.02.2025, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528830,
para exercer o cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do Reitor deste Instituto.
Nº 146 - DELEGAR a competência, a partir de 03.02.2025, ao servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1528830, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Reitor.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 240, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000079.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 03/02/2025, o servidor Rafael Igor Fritz, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 241, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000122.2025-85, de 31/01/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jucelino Cortez, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 242, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000122.2025-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2025, a servidora Anubis Graciela de
Moraes Rossetto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa
e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 244, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23164.000181.2025-63, de 29/01/2025 e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei
n.° 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marineiva Teresinha de Melo Manganeli, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Diretora da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-3), Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício

                            

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