DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020400025
25
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Processo n° 23507.004990/2024-35, resolve:
N° 64 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor AERSON MOREIRA BARRETO, Matrícula
Siape: 1885973, da função de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Graduação em
Engenharia Civil, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia.
N° 65 - Art. 1º Designar a servidora AMANDA BEZERRA DE SOUSA PINO, Matrícula Siape:
1415066, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de Graduação
em Engenharia Civil, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 319, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO CESAR MARQUES DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1287693,
SIAPECAD nº 00378497, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de apresentar artigo cientifico na 15ª conferência internacional
sobre redes inteligentes, comunicações verdes e tecnologias de TI com consciência
energética (ENERGY 2025), em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 07/03/2025 a 13/03/2025.
(Processo nº 23067.001889/2025-30).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 328, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0999912,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FR A N C I S CO
SOLON MARTINS FILHO, SIAPE nº 1021928, lotado(a) no(a) Nucleo de Pesq e Desenv de
Médicamentos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
(Processo nº 23067.004111/2025-82).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 71 - Exonerar DIEGO FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1074859, do cargo de Diretor
de Segurança e Logística, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a
partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.003905/2025-19)
Nº 72 - Nomear DIEGO FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1074859, para exercer o cargo
de Superintendente de Infraestrutura, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de
Infraestrutura, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.003905/2025-19)
Nº 78 - Nomear ANUAR ANTONIO XIBLE, matrícula SIAPE nº 2443575, para exercer o cargo
de Diretor do Instituto de Odontologia da UFES, CD-04, da estrutura do(a) Instituto de
Odontologia, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.068877/2024-02)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003760/2025-56, resolve:
Nº 77 - Exonerar, a pedido, JULIANO BERTOLLO DETTONI, matrícula SIAPE nº 1328966,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Patologia - DPA/CCS, a partir de 01/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 33 e
art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003983/2025-13, resolve:
Designar ANA CAROLINA EWALD ELLER, matrícula SIAPE nº 2028600, para substituir
o Diretor de Gestão e Governança em Tecnologia da Informação, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, pelo período de 16/02/2025 a 28/02/2025.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.176722/2024-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.516, de 03/10/2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 194, Seção 2, datado de 07/10/2024, referente ao servidor LUIZ
CLAUDIO CLEMENTE DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.150349/2025-69, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS MANOEL PEDRA PETTO GOMES, do cargo
de Médico - Área, matrícula SIAPE nº 1183502, código de vaga 240520, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 09/01/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 137, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.192889/2024-39, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, ocupado pelo (a) servidor (a) PATRICIA
PARANHOS DE OLIVEIRACARNEVAL, matrícula SIAPE nº 2263876, código de vaga 0871561,
a partir de 22/01/2025, tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário, da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua
o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.150056/2025-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) FRANCISCO LUIZ
PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1422717, código de vaga 0234794, a partir de
22/01/2025, tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciário do
Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 139, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
151315/2025-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) DIOGO DE
CASTRO PERDOMO, matrícula SIAPE nº 1261624, código de vaga 235943, a partir de
20/01/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 141, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.150291/2025-53, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Professor do Magistério Superior-Associado, ocupado pelo (a) servidor (a) ALAN
PRATA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1975492, código de vaga 287513, a partir de 23/01/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, na Comissão de
Valores Mobiliários, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 151, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.152553/2025-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) PRISCILA SANTOS SILVA,
matrícula SIAPE nº 1945394, código de vaga 0234025, a partir de 24/01/2025, tendo em vista
a posse no cargo de Analista Judiciário, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 153, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.151747/2025-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica do(a) servidor(a)
LUCIANA MARIA RAMIRES ESPER, Professor do Magistério Superior - Associado, Matricula
SIAPE nº 1847358, nos termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, junto ao
Campus Avaré do Instituto Federal de São Paulo- IFSP, em conformidade com o teor do
Termo de Colaboração Técnica/Acordo nº 12/2024, pelo prazo de 48 meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 154, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.151595/2025-38, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) NICOLLE KRAPP
COLOMBINO, matrícula SIAPE nº 2140738, código de vaga 0233261, a partir de 21/01/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Inspetor Federal do Mercado Capitais, na Comissão de
Valores Mobiliários, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

Fechar