DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/GR/UFFS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor
BRUNO ZUCUNI PRINA, Técnico de
Laboratório/Área: Geotecnologia e Topografia, Siape nº 1824573, da função de
Coordenador Adjunto de Laboratórios, do Campus Erechim, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 136/GR/UFFS/2024, de 09 de
fevereiro
de
2024,
publicada
no
DOU
subsequente,
conforme
Processo
nº
23205.001913/2025-17.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 136/GR/UFFS/2024, de 09 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/GR/UFFS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º
DESIGNAR
o
servidor
GUILHERMO
ROMERO,
Técnico
de
Laboratório/Área: Biologia, Siape nº 1793251, para exercer a função de Coordenador
Adjunto de Laboratórios, do Campus Erechim, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.001913/2025-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/GR/UFFS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a desistência expressa da candidata, datada de
27/01/2025, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº
20/GR/UFFS/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2025, seção 2,
página 22, de ANDRESSA DAGA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento
de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital nº 514/GR/UFFS/2024, para
o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de
Conhecimento: Clínica Médica - Cardiologia, em Regime de 20 (vinte) horas semanais, para
ter exercício no Campus Passo Fundo, código de vaga nº 0931422.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 523 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
04, ocupado por TIAGO CORDEIRO DE MOURA, Matrícula nº 1391316/SIAPE, lotado no
Centro de Gestão Acadêmica, a contar de 27/01/2025, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.003966/2025-37)
Nº 526 - Art. 1º Designar ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO, Matrícula nº
2431033/SIAPE, Professor Assistente A, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Direito da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC.Art. 2º Designar MARCIA
SANTANA SOARES, Matrícula nº 1355194/SIAPE, Professor Associado, para exercer o
encargo de Vice-coordenadora do Curso de Direito da UAE/Ciências Sociais Aplicadas -
Campus Goiás. Art. 3º - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064205/2024-71)
Nº 527 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de JOAO TARELOW NETO, Matrícula
nº 3384946/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia,
tornando a medida efetiva a contar de 31/01/2025. (Processo nº 23070.000414/2025-77)
Nº 538 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Professor do Magisterio Superior Adjunto A, Classe A, Nível 2, em regime de trabalho
de
dedicação
exclusiva,
ocupado
por
FILIPE
ALTOE
TEMPORIM,
Matrícula
nº
3300930/SIAPE, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de 31/01/2025, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.004199/2025-83)
Nº 540 - Conceder pensão vitalícia, a MARISA FERREIRA PITALUGA, portadora do CPF nº
***.610.381-**, na condição de viúva de WANDERLEI MONTENEGRO DE PITALUGA
VASCONCELOS, Matrícula nº 299465/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 22/10/2024,
conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município
e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo
ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I,
ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I
e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.059505/2024-38)
Nº 546 - Conceder pensão a MONICA BUENO ANTUNES, portadora do CPF nº ***.451.111-
**, na condição de filha inválida do ex-servidor WALDEMAR MORAES ANTUNES, Matrícula
0288734/SIAPE, Assistente em Administração, falecido em 16/11/2017, conforme Certidão
de Óbito do 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Go i â n i a / G O,
com fundamento nos termos do art. 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90 e
alterações, combinada com o art. 222, incisos I e III da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º,
inciso I, da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, com efeito a contar de 03/12/2024, data do
requerimento administrativo. (Processo nº 23070.104854/2017-92)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 557 - Art. 1º Dispensar RODRIGO CORREA PIRES, Matrícula nº 1934429/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenador da ouvidoria do Gabinete da
Reitoria, FG-1. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, RODRIGO CORREA PIRES, Matrícula nº 1934429/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Coordenador de Processos
Administrativos do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005963/2025-38)
Nº 560 - Art. 1º Dispensar MARIA CRISTINA FARIA DALACORTE FERREIRA, Matrícula nº
7302129/SIAPE, Professor Titular, do encargo de Diretora de Assessoria e Educação
Linguística da Secretaria de Relações Internacionais. Art. 2º Designar MARIA CRISTINA
FARIA DALACORTE FERREIRA, Matrícula nº 7302129/SIAPE, Professor Titular, para exercer a
função de Diretora de Assessoria e Ensino Linguístico da Secretaria de Relações
Internacionais, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.005714/2025-42)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 392, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora CAROLINA
DIAS DINI, matrícula SIAPE nº 1961709, da função de Secretária do Instituto de Física e
Química. Código: FG-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta
no Memorando Eletrônico n° 17/2025 - IFQ, de 31 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JUNE JANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1942444, para exercer a função de Secretária do Instituto de Física e Química. Código: FG-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 401, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta
no Memorando Eletrônico n° 16/2025 - RT, de 29 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora GABRIELA DA FONSECA DE AMORIM, matrícula
SIAPE nº 3123907, para exercer a função de Coordenadora de Relações Internacionais do
Campus de Itabira. Código: FG-1.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora PRISCILA REIS GUIMARÃES BARTELEGA,
matrícula SIAPE nº 1906545, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento da
DPO. Código: FG-2.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora LILIAN FAUSTA DA SILVA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1685281, para exercer a função de Assistente da Diretoria Geral do Campus de
Itabira. Código: FG-4.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 75 - I - Dispensar, a pedido, NILMAR NATANAEL ALVES RODOVALHO, Matrícula nº
3388321/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro/Área, lotado(a) na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Acompanhamento
de Carreira da PROPESSOAS, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
II
-
Designar
ERYKA
LAIANY
PEREIRA
NASCIMENTO,
Matrícula
nº
3391591/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a)
na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de
Acompanhamento de Carreira da PROPESSOAS, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.001979/2024-73).
Nº 76 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO SILVA FREITAS, Matrícula nº 1721331/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências da
Computação do ICET, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar ITALO TIAGO DA CUNHA, Matrícula nº 1722037/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto
de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso
de Graduação em Ciências da Computação do ICET, com efeitos legais e financeiros
válidos até 7 de fevereiro de 2026, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela
Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.000515/2025-21).
Nº 77 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, ocupado por VIRGINIA OLIVEIRA CHAGAS, Matrícula nº 1984602/SIAPE,
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, a
contar de 27 de janeiro de 2025, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23854.000655/2025-07).
CHRISTIANO PERES COELHO
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