DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 123, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARIA CLAUDIA
BONADIO, Matrícula SIAPE nº 2001431, lotada no Instituto de Artes e Design, para realizar
atividades vinculadas ao Pós-Doutorado em História, na Central Saint Martins da University
of the Arts London, em Londres/Reino Unido, no período de 29/04/2025 a 02/07/2025,
incluindo o deslocamento, com ônus para a CNPq e concomitante ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.917734/2024-77.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO VANDERSON GOMES, Matrícula Siape 2502396, para a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Habilitação em Energia, da
Faculdade de Engenharia, código FUC-01, com mandato pro tempore de 09/01/2025 a
14/02/2025, conforme Processo nº 23071.904455/2025-24, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.904219/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação decorrente
de aprovação em concurso público ao servidor(a) IGOR REIS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE no 1260727, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade, em atendimento à decisão judicial proferida no Mandado
de Segurança nº 6000918-62.2025.4.06.3801/MG , no período de 03 de fevereiro de 2025
a 04 de abril de 2025, sem prejuízo de sua remuneração ou vantagens do cargo.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 136, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.911182/2024-93, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, para o cargo
de COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, código CD-04, a partir de 04/02/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº
3 4 / 2 0 2 5 / S EC - P R O G E P E .
Art. 2º Designar DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para o cargo de
GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da Coordenação de
Alocação e Movimentação de Pessoas, código FG-01, a partir de 04/02/2025, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 34/2025/SEC-PROGEPE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 797, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.083862/2024-05, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria 9335 de 15/10/2024, publicada no DOU nº 203,
página 30, seção 2, que autorizou o afastamento do Pais da Profa. Sandra Regina Goulart
Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050,
onde se lê: "... no período de 28/11/2024 a 01/12/2024 ...",
leia-se: "... 29/11/2024 a 01/12/2024 ...".
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 833, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080141/2025-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Luide
Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Medico-Área, lotado
no Hospital das Clinicas, para participar do VII congresso edizione di Convegno : Non la
solita trombosi, non le solite terapie anticoagulante Instituição: Policlinico G.B. Rossi, em
Verona/Itália, no período de 03/02/2025 a 08/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 831, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.204826/2025-64, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15/01/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Thiago Lima Ramos, matrícula SIAPE nº
3438778, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Escola de
Veterinária, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 838, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei 11.091/2005, e demais
informações que constam do processo nº 23072.201480/2025-42, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Andrea Tayse de Lima Gomes, matrícula SIAPE nº
1332458, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade
de Apoio à Gestão em Enfermagem, código GF-0027, junto ao Hospital das Clínicas da
UFMG (HC/UFMG).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
N° 48. Art. 1º - Dispensar do servidor(a) ÁLVARO JOSÉ DA SILVA FONSECA , matrícula SIAPE
1982266, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Diretor de
Desenvolvimento de Pessoas - DIRDDP da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a
partir da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000206/2025-00.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N° 49. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANDRÉIA DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE
1646520, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Pró-
reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002, a partir de 01 de fevereiro de 2025. Dados no
processo SEI: 23868.000125/2025-00.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N° 50. Art. 1º - Designar, conforme o processo SEI/UFNT nº 23868.000207/2025-46, o (a)
servidor (a) ÁLVARO JOSÉ DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE 1982266, ocupante do cargo
de Secretário Executivo, para a função de Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas - PROPESSOAS da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002, a
partir da data da publicação. Dados do Processo: 23868.000207/2025-46.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Redesignar, conforme dispõe o Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de
23 de agosto de 2023, IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA COSTA, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape 1795814, JABERT DINIZ JUNIOR, Assistente em Administração,
matrícula Siape 1153450 e JOÃO GABRIEL SOUZA VASCONCELOS, discente, matrícula
2022008018, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos da
Comissão Disciplinar Discente, visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.019121/2023-39.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60(sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 48 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de
2023.
Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do
§ 1º do art. 152 da Lei 8.112/1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 802 - Tornar sem efeito a portaria n°785/2025, desta Reitoria, publicada no Diário
Oficial da União em 03/02/2025, edição 23, seção 2, página 43, que dispensou da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em EDUCAÇÃO DO CAMPO, Código FCC - nível
único, da
Faculdade de
Formação e Desenvolvimento
do Campo,
do CAMPUS
UNIVERSITARIO DE ABAETETUBA, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR YVENS ELY
MARTINS CORDEIRO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 805 - Designar a Professora do Magistério Superior ANDREA BENTES FLORES, para
exercer o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Curso Técnico
em Teatro da Escola de Teatro e Dança, FCC - Nível Único, do Instituto de Ciências da Arte
, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensado da referida função o Professor THALES BRANCHE PAES DE
MENDONCA, a partir da mesma data.
Nº 806 - Designar o Professor do Magistério Superior THALES BRANCHE PAES DE
MENDONCA, para exercer o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador
do Curso Tecnológico em Produção Cênica, FCC-Nível Único, da Escola de Teatro e Dança
do Instituto de Ciências da Arte , em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função o
Professor LARISSA LATIF PLACIDO SARE, a partir da mesma data.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 635/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 23 de
03/02/2025, seção 2, página 42, que aplicou a penalidade de suspensão pelo prazo de
30 (trinta) dias à servidora AURIMERY GOMES CHERMONT, matrícula SIAPE 1224900,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, onde se lê:
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, leia-se: INSTITUTO DE CIENCIAS
MÉDICAS.