DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 93, 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.003468/2025-24;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/01/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
AUGUSTO WAGNER MENEZES TEIXEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1889797, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, no período de 31/01/2025 a 10/02/2025, para participar de encontro
organizado pela Stand With Us - Brasil, em Tel Aviv, Israel, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 96B, 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.044141/2024-90;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/12/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor SAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA VITAL, Matrícula SIAPE nº 1289755, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 05/02/2025 a 05/08/2025,
para realização de pós-doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia Física e
Estudos Ambientais do Departamento de Geografia, na Universidade do Minho, em Braga,
Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 102, 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.098252/2024-10;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/01/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
ANA FLAVIA UZEDA DOS SANTOS MACAMBIRA, Matrícula SIAPE nº 2459248, PROFESSORA
ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, no período
de 25/01/2025 a 01/02/2025, para realizar pesquisas na École Nationale Supérieure
d'Informatique pour l'Industrie et l'Entreprise, em Paris, França, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 109, 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o
que consta do Processo nº 23074.004753/2025-55;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/7/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, PROFESSORA ASSOCIADA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS,
PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 5/3/2025 a 13/3/2025, para participar da
Reunião Anual da Academia Americana de Dermatologia (AAD 2025), em Orlando, Flórida-
EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 314, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.073192/2024-52, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição, a contar de 01/08/2024, da
servidora MARYSA DE VASCONCELOS MELO, matrícula Siape nº 1131816, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para
exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 378, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de
11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.011259/2024-60, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DENIS ALVES FEITOSA, Matrícula SIAPE nº
1133059, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
RICARDO BASTOS CAVALCANTE PRUDENCIO, SIAPE nº 1463105, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, trânsito incluído, para
Visita científica, no(a) Universidade Politécnica de Valência, em Valência/Espanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.007951/2025-36)
GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 15/03/2025 a 22/03/2025, trânsito incluído,
para IEEE Symposium Series on Computational Intelligence (SSCI), no(a) IEEE - Institute of
Electrical and Electronics Engineers, em Trondheim/Noruega, Com ônus limitado. (Processo
nº 23076.005999/2025-69)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 369, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 06/01/2025, MARIA CAROLINE GOMES
TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n° 3255406, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência
Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, da função de Assistente, da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital
das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 319/2024, de 24/01/2024. (Processo nº. 23076. 106102/2024-02).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 393 - Designar, a partir de 01/01/2025, MILDE MARIA DA SILVA LIRA, Matrícula SIAPE
n° 2300753, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Coordenador de Bem-Estar Animal, da Diretoria de Sustentabilidade
Ambiental, da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01. (Processo nº. 23076.
007608/2025-82).
Nº 399 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 27/12/2024, DANIELLE PATRICIA
CERQUEIRA MACEDO, Matrícula SIAPE n° 2805055, Professor de Magistério Superior, Nível
3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, do Departamento
de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo nº.
23076. 106778/2024-83).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 113 - Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o servidor Iuri Santos Souza,
matrícula SIAPE: 1393077, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Políticas
Afirmativas da PROPAAE (código CD-0004).
Nº 115 - Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o servidor Fernando Antônio
Nogueira de Jesus, matrícula SIAPE: 1146301, do cargo de Assessor de Imprensa e Imagem
Institucional vinculado à Reitoria desta Universidade (código CD-0004).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO Nº 188/2025 - UFRB
Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº 04/2021;
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria
MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país do servidor
Wellington Castellucci Junior, matrícula SIAPE: 1805351, ocupante do cargo de professor do
magistério superior, lotado no Centro de Artes, Humanidade e Letras, no período de 01 de
março de 2025 a 30 de junho de 2025, para realização de estudo no exterior, na
Universidade Connecticut, nos Estados Unidos.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.011912/2025-85, resolve:
Art. 1º Reconduzir RAQUEL CORDEIRO THEODORO, matrícula nº 1997012,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Biológicas -
Licenciatura, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO