DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 211, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA,
matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para participar de atividades de pesquisa e cooperação internacional na
Universidade Aberta de Portugal e na Universidade de Coimbra; participar do XVIIº
Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva e realizar
visita a " Facoltà di Scienza della Comunicazione sociale dell'Università Pontificia Salesiana",
nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal, e nas cidades de Bolonha e Roma, na Itália,
no período de 16.02.2025 a 03.03.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.014612/2025-58.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 142/2025-REITORIA, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU
nº 18, de 27 de janeiro de 2025, seção 2, fls. 30, que trata da autorização da cessão do(a)
servidor(a) HENRY WALBER DANTAS VIEIRA, matrícula nº 3718114, onde se lê: sem ônus
para a UFRN, leia-se: "com ônus para a UFRN, mediante reembolso pelo órgão
cessionário". (Processo nº 23077.177370/2024-21)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 965, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a STELA MARIS VAUCHER FARIAS, matrícula SIAPE nº
2222467, Código de vaga SIAPE 274561, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Expressão e Movimento
do Colégio de Aplicação. Processo 23078.578656/2024-11.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.000798/2025-11, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Marta Helena Schorn de Souza, SIAPE
166****, para substituir o Diretor de Gabinete da Reitoria, Josemar Ribeiro De Oliveira,
SIAPE 132****, em licença para tratamento da própria saúde, do dia 28 de janeiro de 2025
a 28 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a
Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital nº 02/SGP/UFMT/2022,
o Edital nº 01/UFMT/2024, e o processo SEI 23853.016448/2024-95, resolve:
Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Felipe Cantore Tiburcio
como Professor do Magistério Superior na área de Ciências Biológicas, Anatomia Humana,
classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla concorrência,
em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no
código de vaga 315543.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA UFR Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a
Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital nº 02/SGP/UFMT/2022,
o Edital nº 01/UFMT/2024, e o processo SEI 23853.016448/2024-95, resolve:
Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Jorge Willian Franco de
Barros como Professor do Magistério Superior na área de Morfologia, Embriologia e
Biologia Celular, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, ampla
concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
registrado no código de vaga 926495.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor três de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 84 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.349/2024, de 18/12/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 39, que nomeou
MARCOS ANTONIO DE LIMA FILHO, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: WEB DESIGN, Classe/Nível D-I-1, tendo em vista que
o(a)
candidato(a)
não
tomou
posse
no
prazo
legal.
(Processo
UFRPE
nº
23082.030436/2024-41)
Nº 85 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Matemática, o(a) servidor(a) JOGLI GIDEL DA SILVA ARAUJO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3067922, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3560/2025-
REITORIA-UFRPE, de 28/01/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE
nº 185/2023, de 27/02/2023, publicada no DOU de 28/02/2023, seção 02, página 40, e
dispensar o(a) servidor(a) MICHELE MENDES NOVAIS, Matrícula SIAPE nº 1770903, da
função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.031666/2024-28)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 602 - Conceder pensão à CAETANO TEIXEIRA PINTO, na qualidade de companheiro da
ex-servidora LUCI
FERREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante
do cargo
de assistente
em
administração, matrícula 0385817, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, falecida em 16.09.2024, nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº
4645/2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei 8213/1991 com redação dada
pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, de forma vitalícia, com
benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, incidindo o redutor do
Art. 24 da EC nº 103/2019. Com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº: 23083.057122/2024-86.
Nº 603 Conceder pensão à MARIA CREIA DE ALMEIDA DIAS, na qualidade de companheira do
ex-servidor aposentado GLICÉLIO LIMA DE SENA, ocupante do cargo de assistente em
administração, matrícula 0386045, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, falecido em 20.08.2020, nos termos do do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº
4645/2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei 8213/1991 com redação dada pelo
Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, de forma vitalícia, com benefício
calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, incidindo o redutor do Art. 24 da
EC nº 103/2019. Com efeitos financeiros a partir da data do requerimento 22.10.2024.
Processo nº: 23083.045271/2020-79.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 218, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3443791, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da
Farmácia Escola - AAP/CIF/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 003549/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o que consta
no Memorando N. 03/2025, de 27/Nº 1/2025, Curso-Programa Especial de Formação
Professores Educação Profissional, resolve:
Nº 13 - I- DISPENSAR Andrea Forgiarini Cecchin, Matrícula SIAPE 2220036, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função
Comissionada
de
Coordenadora da
Curso-Programa
Especial
de
Formação
Professores Educação Profissional do Centro de Educação do Centro de Educação, Código
FCC.051, para a qual foi designada pela Portaria N. 168/CE, de 21/12/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14 - I- DESIGNAR Ascisio dos Reis Pereira, Matrícula SIAPE 1764177, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso-Programa Especial de Formação
Professores Educação Profissional do Centro de Educação do Centro de Educação, Código
FCC.051, para um mandato de 02 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
I- DESIGNAR MAURÍCIO SPERANDIO, Matrícula SIAPE 1611327, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Eletromecânica e Sistemas de
Potência, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.118, pelo
período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 415, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar o servidor CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2847023,
da função de Pregoeiro do Departamento de Administração do Campus Guarulhos, a partir
de 01/02/2025 (FG-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nº 181 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, CD-
03, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a)
ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1230485, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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