DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 182 - Dispensar da Função Comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUISTICA ,
LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) DIRLENVALDER DO NASCIMENTO
LOYOLLA, matrícula SIAPE nº 2129966 ocupante do cargo de Professor do magistério
Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 183 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior FRANCISCO DE FATIMA DA S I LV A
matrícula SIAPE nº 2361780, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-GERAL, CD-03,
DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, com mandato para
o quadriênio de 2025-2029, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 184 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior DIRLENVALDER DO NASCIMENTO
LOYOLLA matrícula SIAPE nº 2362355, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-
ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade,
com mandato para o quadriênio de 2025-2029, em regime de integral dedicação ao
serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 127, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, considerando o disposto no art. 47 da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021 e demais informações que constam no Processo nº 23086.004786/2024-12, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 10 de fevereiro de 2025, a requisição do
servidor HENRIQUE CARLOS FONTE BÔA CARVALHO, matrícula nº 1058165, pertencente ao
quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho da Procuradoria-Geral
Federal (PGF-TEC/Labs), em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:
Nº 129 - Contratar LETÍCIA GOMES ZANFAGNINI, como Professora do Magistério Superior
substituta para a para a área de Ciências Agrárias - Avicultura / Melhoramento Genético
Animal / Introdução à Zootecnia / Produção de não Ruminantes (Avicultura) da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 4 de
fevereiro de 2025 a 3 de agosto de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente
A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 134 - Designar NATHÁLIA CRISTINA DO ROSÁRIO - Secretária Executiva, para exercer a
Função Gratificada de SECRETÁRIA DA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FG 2, a
partir de 4 de fevereiro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:
Prorrogar de 11/02/2025 a 12/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2596, de 13 de novembro de 2024, publicada no
DOU de 14 de novembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério superior substituta VALÉRIA DA SILVA BA R AC H O.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 18/02/2025 a 03/03/2025, de ANDRE
FABIANO STEKLAIN LISBOA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para participar de Visita ao Fermi National Accelerator Laboratory-Fermilab, na cidade de
Chicago, Illinois, Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.053994/2024-01).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 172, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2025, a servidora ADRIANA MALHEIRO
ALLE MARIE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do exercício
do Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AMAZONAS, usando
das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de
vaga n.º 869596, ocupado por MIKELLE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
3158738, lotada no Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Tecnologia
- FT da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
04/02/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 190 - Nomear CLAUDEMIR LEIF TRAMARICO, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório Nº 139/2023, publicado no DOU de 11/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
210/2024, publicado no DOU de 25/9/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei Nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação
no Departamento de Administração, em vaga de código nº 0331849, decorrente da
aposentadoria de Evaldo Cesar Cavalcante Rodrigues, em 19/5/2023. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 192 - Nomear LUIZ HUMBERTO GOMIDE DE OLIVEIRA, candidato habilitado em 4º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório Nº 1/2018, publicado no DOU de
17/10/2018, e Edital de Homologação nº 9/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o
cargo de Técnico de Laboratório/área: Análises Clínicas, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312232, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-
Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Feitosa
de Almeida, ocorrida em 8/1/2024, e com a decisão judicial constante do Processo nº
00424.052346/2025-790, em trâmite na Universidade de Brasília no Processo nº
23106.008168/2025-47.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SILVIA MARIA FERREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 22/3/2025 (incluindo
trânsito), para apresentar trabalho no Segundo Congreso Latinoamericano de Estudios de
Género y Cuidados Miradas Latinoamericanas al Cuidado, na Cidade do México/México,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.004649/2025-83.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 120, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora SILVIA
CARLA RODRIGUES, SIAPE 2127870, para a função gratificada de Chefe da Seção de
Programação Visual, código FG-5, a contar de 06 de fevereiro de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria n. 897, de 18/07/2022,
publicada no Diario Oficial da Uniao (DOU) n. 135, de 19/07/2022, considerando as
competencias delegadas pela Portaria da Reitoria n. 874, de 17/08/2020, publicada no DOU
n. 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuicoes a ele conferidas, resolve:
Tornar publica a autorizacao concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE
1763487, com ONUS LIMITADO para a UFABC, para participacao em "The Dortmund
Conference on Spacial Planning and Research (DOKORP) 2025" e em reunioes sobre o
projeto de pesquisa da FAPESP "Impacto da COVID-19 no modo de vida, mobilidade e
acessibilidades dos grupos marginalizados (ICOLMA)" e sobre o mestrado internacional
SPRING em parceria com a Technische Universitat Dortmund, que ocorrerao em Dortmund-
Alemanha, durante o periodo de 09/02/2025 a 16/02/2025, incluindo o tempo de transito
(Processo n. 23006.001821/2025-75).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AC AO
Na portaria SUGEPE n. 942, publicada no DOU n. 195 de 08/10/2024, secao 2,
pagina 35, que autoriza o afastamento internacional do servidor RAPHAEL YOKO I N G AW A
DE CAMARGO, SIAPE 1676329, processo n. 23006.016918/2024-00:
onde se le: pelo periodo de 20/01/2025 a 19/01/2026
leia-se: pelo periodo de 24/02/2025 a 23/02/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.053, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA BITTENCOURT DA SILVA, matrícula SIAPE 2326006, do
encargo de Coordenadora da Manutenção (FG-1) desta Universidade. (23103.001705/2025-58).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.054, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1 Dispensar MÁRCIO ROBERTO MACHADO DANNI, matrícula SIAPE
1848527, do encargo de Assessor III (FG-3) desta Universidade. (23103.001705/2025-58).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
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