DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.055, 30 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Designar ARLETE HILBIG, matrícula SIAPE 3309383, para exercer, sem
prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefia do Departamento de Clínica
Médica (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002032/2025-53).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.056, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1 Designar VANESSA FELLER MARTHA, matrícula SIAPE 2241278, para
exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefia do Departamento de
Pediatria (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002032/2025-53).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.057, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Designar MAYTE RAYA AMAZARRAY, matrícula SIAPE 1849151, para
exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefia do Departamento de
Psicologia (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002032/2025-53).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.059, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA MAISONNAVE RAFFONE, matrícula SIAPE 1881094,
para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefia do
Departamento 
de 
Fisioterapia 
(FG-01) 
desta 
Universidade. 
(Processo 
nº
23103.002182/2025-67).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Retificar a Portaria nº 49, de 31 de janeiro de 2025, da Reitora em exercício da
UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, seção 2, página
51, conforme segue: onde se lê "Designar a servidora KEILA MIDORI OSHIRO", leia-se
"Designar, no período de 2 a 5 de fevereiro de 2025, a servidora KEILA MIDORI OSHIRO".
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Victor Hugo Rodrigues de Souza, Matrícula/SIAPE
nº 2377954, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química/FACET
(Mestrado).
Art. 2º Designar o servidor TIAGO ANDRÉ DENCK COLMAN, Matrícula/SIAPE nº
2291921, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Química/FACET (Mestrado), com mandato de 24 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2027.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.002175/2025-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADELSON TRINDADE PESTANA, ocupante
do cargo de TECNICO EM ELETROMECANICA, Matrícula SIAPE nº 406334, Classe D, Nível IV,
com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - CCET, com
fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo
com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando
o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações,
Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada
do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.002113/2025-14,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RICKLEY LEANDRO MARQUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe
D
- 
Associado,
nível
002,
matrícula
SIAPE 
1525392,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 09/04/2025 a
12/04/2025
(4
dias),
para
participar do
Congresso
Internacional
da
AMEC,
pela
Universidade Autonoma de Campeche, em Campeche - México, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº
21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na
ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.002049/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ISABEL IBARRA CABRERA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular,
nível 001, matrícula SIAPE 1178205, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH,
desta Universidade, no período de 09/04/2025 a 12/04/2025 (4 dias), para participar do
Congresso Internacional da AMEC, pela Universidade Autónoma de Campeche, em
Campeche - México, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.002449/2025-87, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCO AURELIO SULLER GARCIA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 3159075, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA/CCET, desta Universidade, no período de 04/02/2025 a 15/02/2025, para
realização de experimentos científicos em linha de luz do Síncrotron SOLEIL, na Synchroton
SOLEIL, em Saint-Aubin-França, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 46 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Classe D, Padrão 407, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) GUILHERME DE ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE
nº 2182796, lotado(a) na Coordenação de Manutenção e Pequenas Reformas, campus de
Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.
(23108.001840/2025-53).
Nº 47 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração,
classe D, padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a)
servidor(a) ANDERSON MORAES DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 3440293, lotado(a) na
Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito, campus
de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2025. (Processo nº
23108.003506/2025-34).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder pensão à ESCOLASTICA SINHORINHA COELHO DE CAMPOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS DA COSTA CAMPOS FILHO, ocupante do
cargo de Motorista, matricula SIAPE 415297 do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4.645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/190, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18/06/2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Esta
portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 16 de janeiro de 2025. (Processo nº
23108.003760/2025-32).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder pensão à LUCIENE BERIGO BUTTNER, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor PETER BUTTNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula
SIAPE 6415985 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24/05/2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/190, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004 ou art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Esta portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 22 de junho de 2021. (Processo nº 23108.053758/2021-81).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA