DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 3 FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1660981, de
03 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 204 - RETIFICAR a Portaria nº 85, de 16 de janeiro de 2025, publicada no publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 35, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 21 de janeiro de 2025, conforme abaixo:
Onde se lê:
(…)
.
.CAMPUS SÃO GABRIEL
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CO O R D E N A D O R
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.Juliano Tomazzoni Boldo
.1805060
.Curso de Biotecnologia
.FC C
.
.Lucia Helena do Canto Vinade
.1555846
.Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado
.FC C
.
.Jaderson Kleveston Schneider
.1251822
.Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura
.FC C
.
.Hamilton Luiz Munari Vogel
.1652542
.Curso de Engenharia Florestal
.FC C
.
.Suzy Elizabeth Bandeira Pinheiro
.2725645
.Curso de Gestão Ambiental
.FC C
.
.Igor Poletto
.1808339
.Curso de Fruticultura
.FC C
.
.Carlos Benhur Kasper
.2065905
.Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
.FC C
(…)
Leia-se:
(…)
.
.CAMPUS SÃO GABRIEL
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CO O R D E N A D O R
.G R AT I F I C AÇ ÃO
.
.Juliano Tomazzoni Boldo
.1805060
.Curso de Biotecnologia
.FC C
.
.Lucia Helena do Canto Vinade
.1555846
.Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado
.FC C
.
.Jaderson Kleveston Schneider
.1251822
.Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura
.FC C
.
.Hamilton Luiz Munari Vogel
.1652542
.Curso de Engenharia Florestal
.FC C
.
.Suzy Elizabeth Bandeira Pinheiro
.2725645
.Curso de Gestão Ambiental
.FC C
.
.Igor Poletto
.1808339
.Curso de Fruticultura
.FC C
(…)
CONSIDERANDO o Despacho 1661412, de 03 de fevereiro de 2025; resolve:
Nº 211 - ANULAR a Portaria Nº 200, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03 de fevereiro de 2025 e no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de
2025, seção 2, página 53.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 558, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora VANESSA DE QUADROS MARTINS, matrícula SIAPE
1681061, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO
PATRIMONIAL/PROINFRA - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 29/01/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 574 - Tornar sem efeito a Portaria n° 2506/2024, de 14/10/2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 16/10/2024, seção 2, página 26, cancelando assim o afastamento
do país da servidora ROSANGEL ROJAS DE YEPEZ, processo nº 23116.012379/2024-84, em
virtude de alteração do país de realização do pós-doutorado.
Nº 575 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANGEL ROJAS DE YEPEZ,
matrícula SIAPE nº 3197420, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para pós-doutorado, na Facultad de Ingeniería de la Universidad de Buenos
Aires - FIUBA, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 21/04/2025 a 21/12/2025,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPq, conforme
processo nº 23116.012379/2024-84.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 80/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; CONSIDERANDO à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança 1000569-61.2025.4.01.4100 bem como o disposto no PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00209/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; e considerando o que
consta no processo 23118.001310/2025-96, resolve:
Art. 1º Suspender o Concurso público para Professor efetivo do Magistério
Superior referente ao Edital nº 03/2024/GR/UNIR de 07 de outubro, apenas para o Cargo
Efetivo de Professor do Magistério Superior - Área Ciências Biológicas II e III.
Art. 2º A medida será mantida até resolução do mérito da ação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.407, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019, CONSIDERANDO o e-mail da CoGMeC (1731568), resolve:
Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o Prof. Dr. ALEXANDER ITRIA, docente
lotado no Departamento de Gerontologia desta Universidade, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares (CoGMeC)
( FG - 1 ) .
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 29/01/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 130 - LUCIANA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 03/02/2025 a
09/02/2025, para participar do evento científico "Colloque Internationale "Actualité de
Michel Pêcheux", na Université Paris-Est Créteil, em Créteil e Université Paris Nanterre, em
Nanterre, França, com ônus PPGL/UFSCar (Processo SEI n° 23112.037257/2024-31).
Nº 131 - FERNANDO PERIOTTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 01/04/2025 a
31/03/2026, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Extremadura, em Badajoz,
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.029286/2024-29).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 239, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, que lhe foram
conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista
o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.012652/2020-87, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. FERNANDO AUGUSTO VASILCEAC para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Gerontologia - CCGero, com
atribuição de Função Comissionada de Coordenação de curso - FCC 1, a partir de
02/01/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 02/01/2025, a Portaria CCBS nº 418/2022, de
14/12/2022, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 09/01/2023, seção 2, p.35, que
designava o Prof. Dr. Fernando Augusto Vasilceac para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 70 Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria/Reitoria nº 864 de 26 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 27.12.2024, seção 2, página 36, que nomeou
CARLOS ROBERTO NUNES GUIMARÃES, para o cargo de Contador, Classe E, Padrão 101,
tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.
Nº 73 Art. 1º Exonerar a professora ADÉLIA CONCEIÇÃO DINIZ da função de Chefe pro tempore do
Departamento de Ciências Exatas e Biológicas (DECEB), FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação.
Art. 2º Nomear a professora ADÉLIA CONCEIÇÃO DINIZ para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Biológicas (DECEB), FG-1, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 04.02.2025 a 04.02.2027.
Nº 77 Art. 1º Ceder a servidora RINA MARIANE ALVES DUTRA, matrícula SIAPE nº ****772,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, para exercício do cargo de Secretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação na Prefeitura Municipal de Congonhas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE