DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.028236/21-08/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 20/01/2025, da Função Gratificada FG-1, de
Presidente da Coordenação de Apuração de Acumulação de Vínculos - CAAV/PROGEP, o
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 07, IGOR RAPHAEL NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº 2162855, lotado na
Coordenação de Apuração de Acumulação de Vínculos da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - CAAV/PROGEP, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.028236/21-08/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 20/01/2025, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, KEILA PINHEIRO DE
MENEZES,
matrícula SIAPE
nº
1998234, lotada
na
Coordenação
de Apuração
de
Acumulação de Vínculos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - CAAV/PROGEP, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Coordenação de Apuração de Acumulação de Vínculos - CAAV/PROGEP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 149, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.002301/25-62/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 31/01/2025 a 30/01/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 02, EMERSON AUGUSTO XAVIER DE GOES,
matrícula SIAPE nº 3216889, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - DCC/CCSA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis -
DCC/CCSA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.901488/2025-79, resolve:
Nº 62 - 1. exonerar, a pedido, LUCIENE FERREIRA GOMIDES GOMES, matrículas 10065-
X/UFV e 1735260-9/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Análise de
Conformidade Contábil e Controle de Documentos, FG-2, da Diretoria Financeira, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Orçamento; 2. designar FRANKMARA LEHNER, matrículas 11346-
8/UFV e 2049002-2/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.901559/2025-33, resolve:
Nº 64 - autorizar o afastamento, do País, de MARCIO DE SOUZA DUARTE, matrículas
11038-8/UFV e 2973394-7/Siape, no período de 8 a 14 de março de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do ASAS Midwest Section 2025 Meeting, em Omaha, EUA, com
ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Omar Pereira de Almeida Neto, professor do magistério
superior, no período de 24/03/2025 a 24/03/2026, trânsito incluso, para a realização de
pós-doutorado na Universidade de Roma Tor Vergata, na cidade de Roma, Itália, com ônus
ao CNPq. Processo: 23117.000659/2025-11.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, professor do magistério
superior, no período de 15/02/2025 a 21/02/2025, trânsito incluso, para participar do
evento The Pretoria Planning Meeting, a ser realizado pelo IF20, na cidade de Pretoria,
África do Sul, com ônus limitado. Processo: 23117.004347/2025-86.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFU Nº 514, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.003459/2025-10, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato Leonardo França Cordeiro, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP nº 117/2024, publicado no
D.O.U. em 16 de setembro de 2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Instituto de Artes - IARTE, Campus Santa Mônica, código de vaga nº 0853285.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 786 - Art. 1º Dispensar Kelly Aparecida de Freitas, Matrícula SIAPE Nº 3000612, da
Função Gratificada de Chefe do Setor Posto Avançado Santa Mônica da Divisão do SIASS e
Perícia em Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 978/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, página 47.
Nº 787 - Art. 1º Designar Eliana Borges Silva Pereira, Matrícula SIAPE Nº 3532727, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Posto Avançado Santa Mônica da Divisão
do SIASS e Perícia em Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 04 de fevereiro de 2025,
em substituição a Kelly Aparecida de Freitas.
Nº 793 - Art. 1º Dispensar Ana Angélica Belório, Matrícula SIAPE Nº 1619889, da Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Formação - Escola de Extensão da Diretoria de
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-1), a partir de 1º de fevereiro de
2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 825/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de outubro de 2020, Edição 195, Seção 2, página 37.
Nº 794 - Art. 1º Designar Antônio Nadson Mascarenhas Souza, Matrícula SIAPE Nº
1230326, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Formação -
Escola de Extensão da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-1),
a partir de 04 de fevereiro de 2025.
Nº 795 - Art. 1º Dispensar Thiago Soares Martins, Matrícula SIAPE Nº 2352778, da Função
Gratificada de Coordenador da Secretaria da Pró–Reitoria de Extensão e Cultura (FG-2), a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4187/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 48.
Nº 796 - Art. 1º Dispensar Fabíola Dutra Amaral, Matrícula SIAPE Nº 1922365, da Função
Gratificada de Assessor Especial 4 (FG-2), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 593/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de julho de 2020, Edição 124, Seção 2, página 40.
Nº 804 - Art. 1º Dispensar Sauloéber Tarsio de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1433798, da função
de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da
Pró–Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 088/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, Edição 7, Seção 2, página 28.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF N° 200, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar PAULO COELHO ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1661963, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros
Internacionais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação
Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar BERNARDO AUGUSTO DUQUE BACELAR, AFRFB, Siapecad 17.303, em exercício
na Nona Turma, julgador 'ad hoc' na Segunda Turma, na sessão do dia 5 de fevereiro de 2025.
KARLA REGINA SOUZA
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA RFB/SUCOR N° 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.036603/2025-59, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JANETE CORREA,
matrícula SiapeCad nº 00068148, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.10.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.036603/2025-59, resolve:
Nº 91 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA LUCIA RIBEIRO DE
MEDEIROS, matrícula SiapeCad nº 00027896, da Função Comissionada Executiva de
Delegado da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FC E
1.10.
Nº 92 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUBEN DE SEIXAS NETO,
matrícula SiapeCad nº 00019941, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.10.