DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 93 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELLO NASCIMENTO
NOGUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00718262, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.10.
Nº 94 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUBEN DE SEIXAS NETO,
matrícula SiapeCad nº 00019941, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto
da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.
Nº 95 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELLO NASCIMENTO NOGUEIRA,
matrícula SiapeCad nº 00718262, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 98, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13042.022566/2025-12, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE HAMILTON NOBRE
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00507484, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.07, no período
de 10/02/2025 a 14/02/2025, em razão da ausência do Delegado titular e por estar vago
o cargo de Delegado-Adjunto.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo
nº 10265.036603/2025-59, resolve:
Transferir o mandato pro tempore de julgador do Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil WALTER REINALDO FALCAO LIMA, matrícula SiapeCad nº 00014805, da
Sexta Turma para a Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
01, mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2026, conforme designado pela
Portaria de Pessoal Sutri nº 193, de 30/12/2024, publicada no DOU de 3/1/2025.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA DE
TRIBUTAÇÃO
E
CONTENCIOSO DA
SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e- Processo nº 10265.036603/2025-59, resolve:
Nº 18 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JANETE CORREA,
matrícula SiapeCad nº 00068148, da Função Comissionada Executiva de Presidente da
Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código
FCE 1.05.
Nº 19 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA LUCIA RIBEIRO DE
MEDEIROS, matrícula SiapeCad nº 00027896, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Presidente da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.
Nº 20 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARIA DE
MENEZES CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 00009419, do encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.
Nº 21 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR MENEZES DE
ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 01574637, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05.
Nº 22 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA LUCIA RIBEIRO DE
MEDEIROS, matrícula SiapeCad nº 00027896, do encargo de Presidente da Quarta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01.
Nº 23 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JANETE CORREA,
matrícula SiapeCad nº 00068148, para exercer o encargo de Presidente da Quarta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01.
Nº 24 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR MENEZES DE
ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 01574637, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
01.
Nº 25 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARIA DE
MENEZES CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 00009419, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Presidente da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 01.
Nº 26 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELLO NASCIMENTO
NOGUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00718262, da Função Comissionada Executiva de
Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01,
Código FCE 1.05.
Nº 27 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUBEN DE SEIXAS N E T O,
matrícula SiapeCad nº 00019941, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01,
Código FCE 1.05.
Nº 28 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALINE ANTONIA TITO DA
COSTA MENDONCA, matrícula SiapeCad nº 00064879, do encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Fe d e r a l
do Brasil 01, Código FCE 1.05.
Nº 29 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MYLKE TAKADA, matrícula
SiapeCad nº 01131324, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da
Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, Código FCE
1.05.
Nº 30 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUBEN DE SEIXAS NETO,
matrícula SiapeCad nº 00019941, do encargo de Presidente da Sétima Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01.
Nº 31 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELLO NASCIMENTO
NOGUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00718262, para exercer o encargo de Presidente da
Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01.
Nº 32 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MYLKE TAKADA,
matrícula SiapeCad nº 01131324, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da
Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01.
Nº 33 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALINE ANTONIA TITO DA
COSTA MENDONCA, matrícula SiapeCad nº 00064879, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 01.
Nº 34 Transferir o mandato de julgador da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JANETE CORREA, matrícula SiapeCad nº 00068148, da Primeira Turma para a Quarta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo o
mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de
Pessoal Sutri nº 7, de 10/1/2024, publicada no DOU de 16/1/2024.
Nº 35 Transferir o mandato de julgador da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
SANDRA MARIA DE MENEZES CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 00009419, da
Primeira Turma para a Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal
do Brasil 01, mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme
designado pela Portaria de Pessoal Sutri nº 7, de 10/1/2024, publicada no DOU de
16/1/2024.
Nº 36 Transferir o mandato de julgador da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
CINTIA GONCALVES DE ASSIS, matrícula SiapeCad nº 01220530, da Primeira Turma para
a Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo
o mesmo período de mandato até 31/12/2026, conforme designado pela Portaria de
Pessoal Sutri nº 183, de 30/12/2024, publicada no DOU de 3/1/2025.
Nº 37 Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
TIAGO MENEZES MACHADO, matrícula SiapeCad nº 01571155, da Primeira Turma para
a Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo
o mesmo período de mandato até 31/12/2026, conforme designado pela Portaria de
Pessoal Sutri nº 183, de 30/12/2024, publicada no DOU de 3/1/2025.
Nº 38 Transferir o mandato de julgador da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
TATIANA NOVAES CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 00027972, da Primeira Turma para
a Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo
o mesmo período de mandato até 31/12/2026, conforme designado pela Portaria de
Pessoal Sutri nº 183, de 30/12/2024, publicada no DOU de 3/1/2025.
Nº 39 Transferir o mandato de julgador da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ANA LUCIA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula SiapeCad nº 00027896, da Quarta Turma
para a Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01,
mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela
Portaria de Pessoal Sutri nº 7, de 10/1/2024, publicada no DOU de 16/1/2024.
Nº 40 Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JULIO CESAR MENEZES DE ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 01574637, da Quarta Turma
para a Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01,
mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2026, conforme designado pela
Portaria de Pessoal Sutri nº 183, de 30/12/2024, publicada no DOU de 3/1/2025.
Nº 41 Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES, matrícula SiapeCad nº 00015288, da Quarta Turma
para a Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01,
mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2026, conforme designado pela
Portaria de Pessoal Sutri nº 183, de 30/12/2024, publicada no DOU de 3/1/2025.
Nº 42 Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARCELLO NASCIMENTO NOGUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00718262, da Sexta Turma
para a Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01,
mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela
Portaria de Pessoal Sutri nº 7, de 10/1/2024, publicada no DOU de 16/1/2024.
Nº 43 Transferir o mandato de julgador da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ALINE ANTONIA TITO DA COSTA MENDONCA, matrícula SiapeCad nº 00064879, da
Sexta Turma para a Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 01, mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme
designado pela Portaria de Pessoal Sutri nº 7, de 10/1/2024, publicada no DOU de
16/1/2024.
Nº 44 Transferir o mandato de julgador da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ALESSANDRA MELO FARACO, matrícula SiapeCad nº 01218077, da Sexta Turma para a
Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo
o mesmo período de mandato até 31/12/2026, conforme designado pela Portaria de
Pessoal Sutri nº 183, de 30/12/2024, publicada no DOU de 3/1/2025.
Nº 45 Transferir o mandato de julgador da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
KATIA DE MESQUITA GUERRA, matrícula SiapeCad nº 01169472, da Sexta Turma para
a Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo
o mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de
Pessoal Sutri nº 7, de 10/1/2024, publicada no DOU de 16/1/2024.
Nº 46 Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
RUBEN DE SEIXAS NETO, matrícula SiapeCad nº 00019941, da Sétima Turma para a
Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo o
mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de
Pessoal Sutri nº 7, de 10/1/2024, publicada no DOU de 16/1/2024.
Nº 47 Transferir o mandato de julgador do a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil MYLKE TAKADA, matrícula SiapeCad nº 01131324, da Sétima Turma para a Sexta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo o
mesmo período de mandato até 31/12/2026, conforme designado pela Portaria de
Pessoal Sutri nº 183, de 30/12/2024, publicada no DOU de 3/1/2025.
Nº 48 Transferir o mandato de julgador do a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil KARLA MENDES DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01575154, da Sétima Turma
para a Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01,
mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2026, conforme designado pela
Portaria de Pessoal Sutri nº 183, de 30/12/2024, publicada no DOU de 3/1/2025.
Nº 49 Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
CLOVIS BELBUTE PERES, matrícula SiapeCad nº 01292248, da Sétima Turma para a
Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo o
mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de
Pessoal Sutri nº 7, de 10/1/2024, publicada no DOU de 16/1/2024.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA