DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê
13075.024646/2025-17, resolve:
Nº 30 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GIL BARROSO SILVA, matrícula
SiapeCad nº 64127, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.07.
Nº 31 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GIL BARROSO SILVA ,
matrícula SiapeCad nº 64127, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Operações de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAOPE) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FG-1.
Nº 32 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANA ROLDÃO DA
ROCHA, matrícula SiapeCad nº 76343, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao
Contrabando e Descaminho (DIREP) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.07.
Nº 33 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANA ROLDÃO DA
ROCHA, matrícula SiapeCad nº 76343, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAOPE) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FG-1.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS (MA), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUAN CRUZ BORGES, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 02437268, para a Função Gratificada de Chefe Substituto
Eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em Pinheiro (MA), jurisdição da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em São Luís (MA), Código FGR-0001.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE RIBAMAR DINIZ FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DRF/SLS/MA Nº 4, de 21 de janeiro de 2025, publicada
no DOU em 31/01/2025, Edição 22, Seção 2, Página 51.
onde se lê: "...Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Serviço da RFB, ..."
leia-se: "...Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação
no DOU - Diário Oficial da União, ... "
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que
consta no processo nº 13031.064679/2025-14, e, com fundamento no inciso IX do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 23/01/2025, em virtude de falecimento, o cargo
ocupado pela servidora NANCY ALVES DE ASSIS, matrícula Siapecad 00006576, Siape
0110794, Agente de Portaria, classe S, padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Juiz de Fora/MG.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.047273/2025-59. resolve:
Art. 1º - Designar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil IGOR
STELLING CARDOSO, matrículas Siapecad nº 01303610 e Siape nº 1544133, para exercer o
encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - Eqrat 8, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro I - Código FCE 1.05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GRECO OUTEIRO DE FARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal DRF/RJ1 nºs 5 E 6, de 28 de janeiro de 2025, publicadas
no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2025,- Seção 2, página 30,
Onde se lê: Felipe de Almeida Rodrigues ...
Leia-se: Felipe Alma de Almeida Rodrigues ...
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL MF-SERT-GABIN Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100061/2023-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2025, Nelson Leitão Paes,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1258265, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código FCE 2.13, desta Secretaria Extraordinária da
Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
BERNARD APPY
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE N° 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear EGMON HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, CPF ***.036.***-75, para
ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Colegiado
(COL/DMC), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE,
no período de 25 a 28 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do J.P. Morgan Global
Emerging Markets Corporate Conference, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da
América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/CTA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil JOÃO AUGUSTO PROVESI, matrícula Siapecad nº 2005924, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 3 - EAD3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-2.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 798, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 10265.488353/2024-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor público Murilo José Perini da Silva Braga, matrícula SIAPE nº 0144288 ocupante do
cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, a fim de ocupar o cargo de Expert em facilitação de comércio
internacional no âmbito do programa de facilitação do comércio global - fase II, na
Organização Mundial das Aduanas - OMA, na cidade de Bruxelas/Bélgica, pelo período de
24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2027, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência
atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.000260/2025-07, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, MARCUS HENRIQUE TAVARES
MOREIRA, matricula SIAPE nº 1806828, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão
de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.020, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo
nº 19973.001799/2025-49, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO, matrícula
SIAPE nº 1077029, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício
de cargo em comissão no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO