DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.000831/2025-73, resolve:
Dispensar HENRIQUE SAULE, Matrícula SIAPE nº 1423559, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Educação Corporativa e
Competências e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.000831/2025-73, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1719662, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de
Educação Corporativa e Competências e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-
Geral
de Gestão
de Pessoas,
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.000613/2023-77, resolve:
Dispensar EDMILSON BRANDAO GIRARDI, Matrícula SIAPE nº 1093664, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de
Administração Predial, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 116, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o
que consta no processo nº 02000.000613/2023-77, resolve:
Designar CAMILA SATIRO PRAXEDES, Matrícula SIAPE nº 1983583, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de
Administração Predial, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 109, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, em atenção às adequações exigidas
pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2024, seção 1, página 50, e considerando o que consta
do Processo nº 02000.012302/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Transformação Digital, de Nível
Superior, à servidora MARIANE BERTO ALEIXO, ocupante de cargo efetivo de Analista
Ambiental, Matrícula nº 1907730, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação,
da Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e
Administração, da
Secretaria-Executiva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, órgão
Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
SISP.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Transformação Digital, de Nível
Superior, ao servidor ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ocupante de cargo efetivo de
Analista Ambiental, Matrícula nº 1334156, em exercício na Coordenação-Geral de
Tecnologia 
da 
Informação,
da 
Subsecretaria 
de 
Planejamento,
Orçamento 
e
Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, órgão Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - SISP.
Parágrafo Único. Os servidores ficam dispensados da gratificação concedida no
artigo 1º e 2º a partir de dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de
Transformação Digital em vigor.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 104, de 13 de maio de 2020 e 163,
de 24 de julho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2020,
Seção 02, página 38/39 e 28 de julho de 2020, Seção 02, página 30.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ROBSON CARNEIRO SANTANA, matrícula SIAPE n. 174****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIA CRISTINA MIRANDA COELHO, matrícula SIAPE n. 142****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização
Ambiental, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2025, FABIO EDER DE MELO SOUSA,
matrícula SIAPE n. 207****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Sergipe, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar MARIA CRISTINA MIRANDA COELHO, matrícula SIAPE n. 142****, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.001142/2025-76, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão III, código
da vaga nº 763575, ocupado pela servidora VANESSA BRAGA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 128****, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC, a partir de
17/01/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO N° 288, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, seção I do
Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de
2023; resolve:
Designar CLEITON ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1783390, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Operações Digitais - COOP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 318, ICMBIO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve:
Designar JOELMA REGINA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3301182, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Médio Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve:
Nº 348 Designar, no período de 04 a 14 de fevereiro de 2025, RENATA CORREA APOLONI,
matrícula SIAPE nº 2907726, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral,
Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios - CGEUP, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.