DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 351 Designar GLAUCE BRASIL, matrícula SIAPE nº 1413397, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Núcleo
de Julgamento de Autos de Infração em Florianópolis- NUJAI, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 352 Designar VANESSA RODRIGUES FERRER, matrícula SIAPE nº 3301437, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Médio Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 356 Designar HELENA LUZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3309427, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Médio Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 357 Designar CLARENCE DE CASTRO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3308892, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Jamanxim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 359 Designar MARIANA DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 3361247, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada
- ICMBio
Jamanxim,
do Instituto
Chico
Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 360 Designar MARINA FARIA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1455669, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção da
Participação Social - COPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 361 Designar VERA CHRISTIANA PEREIRA PASTORINO, matrícula SIAPE nº 1423208, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Monitoramento e Acompanhamento de Acordos - DIMOA, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 362 Designar ROGERIO ELISEU EGEWARTH, matrícula SIAPE nº 1422863, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Educação
Ambiental e Formação Cidadã - COEDU, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 363 Designar LORENA CORDEIRO DE LIMA E VARGAS, matrícula SIAPE nº 2219059, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Assessoramento Administrativo - COASA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 365 Designar JOELMA REGINA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3301182, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Médio Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 367 Designar, no período de 03 a 14 de fevereiro de 2025, CATHERINE CRISTINA
CLAROS LEITE, matrícula SIAPE nº 3358205, para exercer os encargos de substituto do
Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial Rio Branco - CT Rio Branco, do
Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 401 Designar ERIK ALLAN PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1512686, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada
TAMAR Sergipe - BAV/TAMAR - Sergipe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 402 Dispensar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2025, MURIELLE DE LUCENA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 2170366, do encargo de substituto do Coordenador, Código
FCE 1.10, da Coordenação de Arrecadação - COARR, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 4 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
ROGERIO CUNHA DE PAULA, Coordenador, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do First Meeting of the "Jaguar Minga:
Biocultural Alliance for Technological Innovation and Ancestral Knowledge for the Jaguar
Biocorridor" - Primeira Reunião da "Jaguar Minga: Aliança Biocultural para Inovação
Tecnológica e Conhecimento Ancestral para o Biocorredor do Jaguar", em Mérida, México,
de 27 de fevereiro a 03 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06
de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137,
de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o
constante nos autos do Processo nº 02011.000150/2025-86, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, à
servidora CLAUDIA RABELO LOPES, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº
1703161, em exercício no Setor de Comunicação do Gabinete do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de
dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima em vigor.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Domingos Savio Marques. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Canadá.
FINALIDADE: Participar do Curso de Capacitação "Imersão em inglês no Canadá",
organizado pela International Language Academy of Canada - ILAC. PERÍODO: 05/04/2025
a 06/07/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Guilherme Zanetti Rosa. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Secretaria
Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE:
Participar da IX Mesa de Diálogo do Sistema de Integração Energética do Sul (S I ES U R ) .
PERÍODO: 11/02/2025 a 13/02/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Nelson Simão de Carvalho Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral.
ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. F I N A L I DA D E :
Participar da IX Mesa de Diálogo do Sistema de Integração Energética do Sul (S I ES U R ) .
PERÍODO: 11/02/2025 a 13/02/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Darlan Silva dos Santos. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: Secretaria
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Canadá.
FINALIDADE: participar da reunião de fechamento do 13° ciclo do Comitê de Proteção
Ambiental da Aviação - CAEP (Commitee on Aviation Environmental Protection) da
Organização da Aviação Civil Internacional - OACI. PERÍODO: 15/02/2025 a 02/03/2025.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 1.746, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO - ANM,
considerando o disposto na NOTA JURÍDICA n. 00004/2025/PFE-ANM/PGF/AGU, aprovada
pelo DESPACHO n. 00583/2025/PFE-ANM/PGF/AGU, e demais informações que constam no
processo nº 48300.000767/2021-13, resolve:
Art. 1º Declarar a nulidade da PORTARIA ANM Nº 361, DE 12 DE AGOSTO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União Nº 158 em 16 de agosto de 2024 seção 2 pag. 41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27
de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de
2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Apostilar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, do
servidor ROGER ROMÃO CABRAL, matrícula SIAPE nº 453040, alterando o fundamento legal, a
partir de 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a publicação do ato de sua aposentadoria no
Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, sob o número de Portaria 26, de 21 de
janeiro de 2025.
Art. 2º A partir de 31 de janeiro de 2025, a situação funcional do servidor, nesta
Agência Nacional de Mineração, passa a ser de ocupante exclusivamente de cargo em
comissão de Diretor da ANM, código CD II, conforme Decreto da Presidência da República
publicado no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, página 1, com remuneração
integral do cargo comissionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 42, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27
de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de
2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO BARROSI, matrícula Siape nº
1570166, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Informações de
Retenções Tributárias, da Coordenadação de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 2º Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO BARROSI, matrícula Siape nº
1570166, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da
ANM no estado de Rondônia, código CCT III.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Nomear ARNALDO SHIOJI FERRADOSA ARCOVERDE, CPF nº ***.421.287-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Contratos e
Assuntos Administrativos, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III,
de Assessor Técnico III. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de Diretoria nº 44,
de 29 de janeiro de 2025).
PATRICIA HUGUENIN BARAN
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