DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 724, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada no Art. 1º, Inciso XXIII da Portaria/DG nº 931 de 30/05/2016, publicada no
Diário Oficial da União de 01/06/2016 e tendo em vista o que consta do Processo n°
50609.000327/2025-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON LUIZ DANCZURA GALVÃO, Agente de
Serviços de Engenharia, matrícula DNIT nº 1282-3, como responsável pela realização da
conformidade de registro de gestão no SIAFI, conforme IN nº 06/STN de 31/10/2007, no
âmbito da Superintendência Regional no Estado do Paraná, apenas durante o período de
01/03/2025 a 01/04/2025, devido a ausência do titular e seu substituto nesse período.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELCIO GUERINO FILHO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 755, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, designado pela
Portaria 4012 (11895176), de 12/07/2022, publicada no DOU nº 132 (11919332), Seção 1,
páginas 112 e 113, de 14/07/2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada
no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação
como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR 03 (TRÊS) servidores do quadro do DNIT, designados para
desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
. .Nome Completo
.Matrícula DNIT/SIAPE
.LOT AÇ ÃO
. .ANTONIO
LEAL
FONSECCA
DA
S I LV A
.DNIT 0914-8/ SIAPE 706567
.SGP - RR
. .FRANCISCO FÉLIX DE LIMA FILHO
.DNIT 2451-4/ SIAPE 20622376
.SELIC - RR
. .THAYGO FRANCISCO DE ANDRADE
RAMEIRO
.DNIT 4969-7/ SIAPE 1960091
.SELIC - RR
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGO GOMES BRASIL
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor SANDRO DE VARGAS SERPA, Secretário-Executivo Adjunto,
para representar o Ministério do Turismo na Reunião Inaugural da Comissão Permanente
Bilateral (CPB) Brasil-Espanha, com ônus, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2025, em
Madrid, Reino da Espanha, inclusive trânsito (72031.000471/2025-28).
CELSO SABINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTERIO DO TURISMO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de
5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista
o disposto na Portaria SGD/MGI Nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023 e no Processo SEI
nº 72031.008369/2024-90, resolve:
Art. 1º CONCEDER a JÚLIO LOBO BLOCH, matrícula SIAPE nº 047977, a
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - GSISP, de Nível Superior.
Parágrafo Único. Fica dispensada a concessão da gratificação do caput a partir
de 1º de janeiro de 2027, data posterior à conclusão do Plano de Transformação Digital do
Ministério do Turismo em vigor.
CAIO MARTINS FRANCO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 122.621, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir o Presidente no período de 5 a 7 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra na data da sua publicação
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
PORTARIA Nº 122.644, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art.12, inciso VII, alínea "l" do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21
de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO, matrícula
0.435.773-6, ocupante de função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2,
para o encargo de titular da Assessoria Econômica ao Presidente (Presi/Gapre/Assec).
Art. 2º Fica designado o servidor LEONARDO NOGUEIRA FERREIRA, matrícula
6.210.867-0, para substituir o titular da Assessoria Econômica ao Presidente
(Presi/Gapre/Assec), nos seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra na data da sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar da Committee on Payments
Markets and Infrastuctures (CPMI) Future of Payments Working Group (FoP) Meeting,
promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no
período de 16 a 21 de fevereiro de 2025, com ônus;
PAULO PICCHETTI, a fim de participar da reunião de Dirigentes dos Ministérios
da Fazenda e de Diretores dos Bancos Centrais do G20 e da reunião dos Ministros da
Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20, promovidas pelo G20, da BRICS Finance
Deputies Meeting, promovida pela República Federativa do Brasil e das Bimonthly
Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do
Cabo, África do Sul, no período de 24 de fevereiro a 3 de março de 2025, com ônus;
BIANCA VIANA CARDOSO KIVEL, a fim de participar da BRICS Finance Deputies
Meeting, promovida pela República Federativa do Brasil e da reunião dos Ministros da
Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20, promovida pelo G20, na Cidade do
Cabo, África do Sul, no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2025, com ônus;
NILTON JOSE SCHNEIDER DAVID, a fim de participar das Committee on the
Global Financial System (CGFS) and Markets Committee (MC) Meetings, promovidas pelo
Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do Cabo, África do Sul, no período
de 26 de fevereiro a 3 de março de 2025, com ônus;
MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGAO, a fim de participar das reuniões dos
Comitês de Auditoria e de Alternos do CEMLA, promovidas pelo Centro de Estudos
Monetários Latino-americanos (CEMLA), em Santiago, Chile, no período de 19 a 22 de
março de 2025, com ônus;
THIAGO SAID VIEIRA, a fim de participar do Working Group on International
Investment Statistics (WGIIS), promovido pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 22 a 28 de março de
2025, com ônus;
ANDRE MINELLA, a fim de participar da BIS Meeting of Central Bank Chief
Economists 2025, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em
Basiléia, Suíça, no período de 22 a 28 de março de 2025, com ônus.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 122.639, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art.
62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro
de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao constante do §
4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 9 de maio de 2024, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito de ROGERIO MARTINS BENITES (8.718.178-9) - aposentado no cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia -, concedida nos termos da
Portaria nº 99.443, de 30 de agosto de 2018, publicada no DOU de 3 de setembro de 2018.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 122.640, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art.
62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro
de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao constante do §
4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 22 de abril de 2024, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito
de AIMORE RIBEIRO DE ARAUJO (0.252.320-5) - aposentado no cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia -, concedida nos termos da Portaria
nº 115.709, de 9 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2022.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 122.626, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V,
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS ROMERO, matrícula nº
0.896.208-1, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla
FCA-4, na Gerência Técnica de Supervisão I (DESUP/GSUP1/ASTEC), ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício
da nova função.
Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO AVILA,
matrícula
nº
3.357.124-1,
para
exercer
a
função
comissionada
de
COORDENADOR,
sigla
FDO-1,
na
Gerência
Técnica
de
Supervisão
IV
(DESUP/GSUP4/COSUP-05), ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art.
3º Designar
o
servidor
JOSE ROMUALDO
COSTA
JUNIOR,
matrícula nº 5.851.766-9, para exercer a função comissionada de CHEFE DE
SUBUNIDADE,
sigla
FDT-1,
na
Gerência
Técnica
de
Supervisão
VIII
(DESUP/ASUP3/GSUP8),
ficando dispensado
da
função comissionada
que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 4º Designar o servidor EDUARDO MAGALHAES SANTANGELO,
matrícula
nº
2.740.631-8,
para
exercer
a
função
comissionada
de
COORDENADOR,
sigla
FDO-1,
na
Gerência
Técnica
de
Supervisão
VIII
(DESUP/GSUP8/COSUP-01), ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELLINE SANTANA
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