DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI
do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e as
informações constantes do PGEA 20.02.0300.0000196/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES para
o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, da Vice-Procuradora-Chefe e da Substituta, nas ausências e
afastamentos simultâneos destes.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI
do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações
constantes do PGEA 20.02.1000.0000220/2022-30, resolve:
Art. 1° Dispensar a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO do exercício das
atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-
Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria PGT n° 199, de 15 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR LOPES para o exercício
das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-
Procuradora-Chefe.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0300.0000196/2025-14, resolve:
Art. 1º Lotar provisoriamente a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO
GUIMARÃES na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, enquanto
perdurarem os efeitos da Portaria nº 111.2025.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do
Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de
Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 03 de fevereiro de
2025 a 28 de fevereiro de 2025.
1ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Maria
Beatriz Chaves
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Luiza Yukiko
Kinoshita do Amaral
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Liliana Maria
Del Nery
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Maria Beatriz Chaves
2ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita do Amaral
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Egle Rezek e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Luiza Yukiko
Kinoshita do Amaral
3ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dra.Adriane
Reis de Araujo
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Natasha Campos Barroso Rebello e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Liliana Maria
Del Nery
4ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti e
Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e
Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dr.Rafael
Dias Marques
5ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e
Dra.Ludmila Pereira de Araújo
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Maria
José S.C.P.do Vale
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Silvana
Marcia Montechi Valladares de Oliveira
6ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Débora
Scattolini
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e Dr.José
Valdir Machado
7ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Lorena
Brandão Landim Camarotti
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Sandra Borges e Dr.João Filipe Moreira
Lacerda Sabino
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Luiza Yukiko
Kinoshita do Amaral
8ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira
9ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino,
Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Adriane Reis de Araújo
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.Rafael Dias Marques, Dra.Liliana Maria
Del Nery e Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
10ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Maria Beatriz
Chaves
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita do Amaral
11ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti e
Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Ana
Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e
Dra.Liliana Maria Del Nery
12ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Débora Scattolini e Dra.Ludmila Pereira
de Araújo
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de
Oliveira e Dr.José Valdir Machado
13ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e
Dra.Ludmila Pereira de Araújo
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Maria José
S.C.P.do Vale
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Sandra Borges
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Maria
Beatriz Chaves
14ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Natasha Campos Barroso Rebello
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Débora Scattolini
15ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Andréa
Albertinase
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.Egle
Rezek
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Ana Raquel
Sampaio Pacífico
16ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Sandra Borges
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
17ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Paulo César
de Moraes Gomes
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.Egle Rezek
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Maria José
S.C.P.do Vale
18ª Turma
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Natasha
Campos Barroso Rebello
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Célia Regina
Camachi Stander
SDCI-2ª feira
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
SDCI-4ª feira
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Egle Rezek
SDCS-4ª feira
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Natasha Campos Barroso Rebello
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
SDCI-5ª feira
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
SDCI-6ª feira
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-2ª feira
-Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale