DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020400060
60
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 983 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GISELE GAMA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAP I T ÃO
ALBERTO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 984 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HEITOR NONATO REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 985 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, IRAN DO LAGO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROF ES S O R
ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 986 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ISRAEL MUNERETTO DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 987 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JAQUELINE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA KATARINA ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 988 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO KENNEDY MOREIRA TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 989 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KYVANIA MARIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY
CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 990 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUAN MARQUES BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO
CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 991 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCELA NICOLY COSTA GADELHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 992 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NEUZA DE MORAIS RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 993 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RAFAEL ARAÚJO VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 994 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RODRIGO MESSIAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU I S A
CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 995 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WILLIAN TEIXEIRA BARCELLOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN
DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 996 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ÂNGELA GABRYELLY DA SILVA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA
ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL,
no uso
das atribuições
regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 316 - exonerar ANA PAULA DE MAGALHÃES ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº
353258, do cargo,
em comissão, de Assessor Parlamentar,
SF02, do órgão
GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo SF03, do órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1357661, resolve:
Nº 319 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358198, resolve:
Nº 320 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUANN SÁVIO DE MEDEIROS RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358400, resolve:
Nº 321 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
HUMBERTO FREDERICO ARRUDA E SÁ NUNES DA CUNHA para exercer o cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington
Fa g u n d e s .
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358854, resolve:
Nº 323 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DEVAILTON NEVES FRANÇA, matrícula no 213965, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora
Damares Alves, a partir de 01/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358855, resolve:
Nº 324 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DO AMPARO LOPES DOS SANTOS, matrícula no 415926, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete
da Senadora Damares Alves, a partir de 01/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358856, resolve:
Nº 325 - exonerar BIANCA FERNANDES ESTRELA NETTO MOREIRA, matrícula Nº 391685,
do
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do
órgão
GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358858, resolve:
Nº 326 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIANA MAGALHÃES GOMES GARCIA, matrícula Nº 378711, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLMAICN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, a partir de
01/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358863, resolve:
Nº 327 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FLÁVIO JOSÉ DA SILVEIRA, matrícula no 164840, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete
do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP -
Comissão de Segurança Pública.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358864, resolve:
Nº 328 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, WALQUIRIA BERNARDES, matrícula no 238949, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CSP - Comissão de
Segurança Pública, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete
do Senador Sérgio Petecão.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358868, resolve:
Nº 329 - exonerar MARIANA DE ALMEIDA MAEDA, matrícula Nº 343964, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358869, resolve:
Nº 330 - exonerar MATONGO BARBOSA MONTEIRO, matrícula Nº 343915, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358874, resolve:
Nº 331 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PATRICIA MAZZILLI CANDIDO, matrícula no 173815, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/QTSEC R
- Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358875, resolve:
Nº 332 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCO AURELIO FERREIRA ATANASIO, matrícula no 415100, ocupante
do
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
PLENO, AP-07,
do
órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358877, resolve:
Nº 335 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SABRINA KATIA CARDOSO NOGUEIRA, matrícula no 425622, ocupante
do
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
PLENO, AP-07,
do
órgão
COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358878, resolve:
Nº 336 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANTONIO CARLOS BRAGA, matrícula no 403821, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CC T
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.