DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-SP Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 15/01/2025, em razão de exoneração a pedido,
nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO -
ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por GIOVANNA
GONÇALVES LORDEIRO, Classe B, Padrão 8, criado pela Lei n. 6.082/1974, vaga n. 108.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CASSIA ISABEL COSSI MENONI, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Bastos, da função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-
1, do Posto de Bastos, atrelado à 184ª Zona Eleitoral -Tupã, relotando-a para 184ª Zona
Eleitoral -Tupã.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0000631/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Richard Zoltan Seabra
Reis, matrícula 311.610, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda
Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas na Lei 11.416/2006, com proventos
calculados e reajustados na forma do art. 2º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c art. 7º
da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0002275/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato DIMITRI SALVIATO
RODRIGUES, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Administração, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Tulio Torres do
Val, conforme Portaria SEGP 167, publicada no DOU de 03.01.2025, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 62, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0002275/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
a candidata CARLA JESUS DE SOUZA QUINTINO, habilitada em concurso público realizado
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da exoneração de Leon de Oliveira
Madeira, conforme Portaria SEGP 2, publicada no DOU de 07.01.2025, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 179, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002596/2025, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula N. 313.747,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara
Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 180, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002986/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, SIMONE ABIB
LAHUD, matrícula N. 319.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 181, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002739/2025, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DIAS RIBEIRO, matrícula N. 321.533, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 192, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003045/2025, resolve:
Art. 1º Designar IGOR FICHE SEABRA DE CASTRO, matrícula N. 321.733, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, ficando
dispensado RAFAEL CECAGNO, matrícula N. 320.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 193, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002046/2025, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula N. 320.534,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG 194, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002320/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA
ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG 195, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002585/2025, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ EMILIO DE MORAES JÚNIOR, matrícula N. 318.148,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Quinta Turma Cível, ficando
dispensada CARLA ISOMURA KURIKI MIKAMI, matrícula N. 317.593, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 196, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002001/2025, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA TEIXEIRA MOREIRA, matrícula N. 318.697, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada ROBERTA
BONTEMPO LIMA, matrícula N. 316.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 197, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002557/2025, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE BORGES DE MIRANDA, matrícula N. 316.059,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 198, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002003/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar EDILMA MARTINS DA SILVA RESENDE, matrícula N. 317.568,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
Art. 2º Designar EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula N. 317.736, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 199, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002778/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel
em Direito, LUCIANO DIAS LIMA,
matrícula N. 312.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO