DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD
nº 37/2025, resolve declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA
NETO, em virtude de posse em cargo inacumulável, a contar de 27 de janeiro de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 133, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009 do CNJ;
CONSIDERANDO a solicitação da Juíza do Trabalho Andrea Alexandra Barreto
Ferreira, convocada para o Gabinete do Desembargador Osmar J. Barneze, mediante
MEMORANDO Nº 002/2025/TRT14/GDOJB, de 30/1/2025, doc. 2 do PROAD Nº
681/2025;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 028/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
04), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas,
com anuência da Secretária de Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado no feito em
31/01/2025, doc. 5, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VICTOR MACHADO VIANA GOMES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-
5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009 do CNJ;
CONSIDERANDO a solicitação da Juíza do Trabalho Andrea Alexandra Barreto
Ferreira, convocada para o Gabinete do Desembargador Osmar J. Barneze, mediante
MEMORANDO Nº 005/2025/TRT14/GDOJB, de 30/1/2025, doc. 3 do PROAD Nº
681/2025;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 028/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
04), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas,
com anuência da Secretária de Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado no feito em
31/01/2025, doc. 5, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GIOVANA UEHARA BEZERRA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete
da Desembargadora Socorro Guimarães.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 14 - DLP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do PROAD nº 23580/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA DO SOCORRO LOPES DE
SOUZA CASTANHEIRO, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo
20 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º,
inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º,
inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º,
inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do
artigo
11,
parágrafo único,
da
Lei
nº
11.416/2006
(incluído pela
Lei
nº
14.687/2023).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 283/2025, resolve:
Nº 113 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PAMELA JESSICA DA SILVA, Servidora
Pública da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 121 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NIVIA SILVA PEDROSA
FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Procedimentos Administrativos, da Secretaria
da Corregedoria Regional;
II -
exercer a
função comissionada
de Assistente
Técnica de
Apoio
Administrativo
FC-04, dispensando-a
da função
comissionada
de Assistente de
Secretaria FC-04, no Grupo de Apoio, da mesma Secretaria.
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2034/2025, resolve:
Nº 128 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA BEATRIZ ARAGAO DIAS
ALEXANDRE, Analista
Judiciária, área Administrativa,
do Quadro
Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter
exercício na Coordenadoria de Licitações,
da Secretaria da
Administração;
II -
exercer a
função comissionada
de Assistente
Técnica de
Apoio
Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente-Chefe de
Setor FC-05, na Seção de Licitações, da mesma Secretaria.
Nº 129 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na Secretaria da Administração, para:
- FELIPE DANIEL MENDES PAIVA, lotado na Coordenadoria de Licitações, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função
comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04;
- CARLOS EDUARDO GOMES, lotado na Seção de Patrimônio, para exercer a
função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando-o da função
comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05;
- CELSO MUNIZ GRECO FILHO, lotado na Seção de Licitações, para exercer
a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-o da função
comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição da função de Assistente-
Chefe de Setor FC-05;
- SAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS, lotado na Seção de Suprimentos,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando MARCELO JOSE
DA SILVA, na Seção de Patrimônio, da mesma Secretaria.
Nº 130 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSIANE PEREIRA ZAPONI
PEDRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter
exercício na Coordenadoria de Licitações,
da Secretaria da
Administração;
II -
exercer a
função comissionada
de Assistente
Técnica de
Apoio
Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Setor FC-
04, na Seção de Patrimônio, da mesma Secretaria.
Nº 131 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KARINE SANT ANNA
HENRIQUES, Analista Judiciária,
área Administrativa, do Quadro
Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter
exercício na Coordenadoria de Licitações,
da Secretaria da
Administração;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 132 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ARTHUR RONAN DE ALME I DA
ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Patrimônio, da Secretaria da Administração;
II - exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05,
dispensando-o da substituição da referida função, na mesma Seção de Patrimônio.
Nº 133 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AMANDA DA FONSECA
CARVALHO, Técnica Judiciária,
área Administrativa, do Quadro
Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter
exercício na Coordenadoria de Licitações,
da Secretaria da
Administração;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03,
dispensando DOUGLAS SUETSUGO MITSUSE, na Seção de Licitações, da mesma Secretaria.
VITOR DIAS FERNANDES
PORTARIAS CPV DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2110/2025, resolve:
Nº 138 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2025, MARIA BENEDITA DA ROSA
TOBIAS, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, à
disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Secretaria
Conjunta da referida cidade.
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2140/2025, resolve:
Nº 141 - Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, NEIVA DE LOURDES LIMA,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da
substituição da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de
Controle de Encargos e Portarias, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
VITOR DIAS FERNANDES